0049206-63.2024.8.11.0000

Art. 1º Convocar o Desembargador José Luiz Leite Lindote, membro da PORTARIA TJMT/PRES N. 958 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Plenário Virtual, nos dias 21 a 23.08.2024, às 8h30, em razão da ausência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
justificada do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. GROSSO, no uso de suas atribuições leg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0049206-63.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no
PORTARIA TJMT/PRES N. 965 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
período de 12 a 21 de agosto de 2024, durante o afastamento da titular
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para
Rosana Nunes de Souza Mashiach, matrícula n. 5.889, em usufruto de férias
compor quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0049333-98.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Decisão da Presidente
dias 21 a 23.08.2024, às 8h, em razão do impedimento dos membros, para
julgamento dos seguintes processos:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
- Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha:
CREDENCIAMENTO 05/2023
I - AgRCiv 1017757-70.2024.8.11.0000.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE CUIABA
- Impedimento do Desembargador Dirceu dos Santos:
Decisão: 2960/2024-PRES
I - EDCiv 1012492-87.2024.8.11.0000.
Referência: CIA. 0701458-25.2023.8.11.0001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[...]
(assinado digitalmente)
homologo a desistência da candidata Leoni Bernardes Corrêa, 14ª
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
classificada. No tocante as candidatas Rosil Venina da Fonseca e Francisca
de Paula da Silva Bezerra, classificadas, respectivamente, na 13ª e 15ª
posição, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES
n. 1/2024, quanto à desnecessidade de nova autorização desta Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 969 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. para o credenciamento de candidatos habilitados, quando atendidos os
Designa a Juíza de Direito Tatiane Colombo para jurisdicionar, em regime de requisitos ali expressos, a expedição do ato deverá seguir o disposto naquela
cooperação, na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de norma, em atenção à decisão constante do andamento n. 464, disponibilizada
Cuiabá. no DJe de 3.1.2024, edição n. 11614. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO para as providências necessárias, entre elas ciência ao Departamento do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Funajuris para as anotações pertinentes e publicação do dispositivo desta
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0048636-77.2024.8.11.0000, decisão.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Cuiabá, 15 de agosto de 2024.
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, titular do 8º Juizado (assinado digitalmente)
Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar, cumulativamente, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em regime de cooperação, na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Presidente do Tribunal de Justiça
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir do dia 15 de agosto até 31 de
dezembro de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 246/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Sra. Kenya Saldanha Miranda Marcoski
(assinado digitalmente)
Decisão: 2932/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Referência: CIA. 0740864-16.2024.8.11.0002
[...]
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Kenya Saldanha Miranda Marcoski, matrícula n. 7.842, Auxiliar
Portaria da Presidência Judiciária da Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 28.7.2019 a
28.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida. Publique-se o dispositivo
PORTARIA TJMT/PRES N. 956 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. A desta decisão.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0049191-94.2024.8.11.0000, RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Leonir Silva da Costa Lelis, Auxiliar Judiciário-PTJ, matrícula Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
n. 4.494, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Presidente do Tribunal de Justiça
Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Gestão de Cadastro, da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 16 a 28 de agosto de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 223/2024
2024, durante o afastamento da titular Cristiane Moura Ricas, matrícula n.
CIA 0738499-83.2024.8.11.0003
35.692, em usufruto de folga compensatória e férias referentes ao exercício
Decisão da Presidência n. 2.923/PRES
de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta
Solicitante: Deusany Moreira da Silva
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(...) indefiro o pedido.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 953 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. A Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0049009-11.2024.8.11.0000, RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar Maristela Furtado de Mendonça Lopes Coelho, Técnica
Judiciária-PTJ, matrícula n. 5.772, para desempenhar, em substituição, com PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.228/2024
ônus, a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão de CIA 0043810-08.2024.8.11.0000
Contratos, da Coordenadoria Administrativa, no período de 12 a 21 de agosto Decisão da Presidência n. 2919/2024-PRES
de 2024, durante o afastamento do titular Fábio Carlos Arruda da Silva, Solicitante: Elivânia Duarte dos Santos Rocha
matrícula n. 38.556, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, (...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra servidora Elivânia Duarte dos Santos Rocha, matrícula n. 7.433, Auxiliar
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Judiciária- PTJ, lotada na Comarca de Primavera do Leste, referente ao
CLARICE CLAUDINO DA SILVA quinquênio de 8.3.2019 a 8.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma)
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 4