0049249-97.2024.8.11.0000

Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Solicitante: STELA MARIS FIGUEIREDO AMMOURI
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete do CIA. 0049249-97.2024.8.11.0000
Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir da assinatura do Termo [...]
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Stela Maris Figueiredo
deste. Ammouri, matrícula n. 6.251, referente ao período d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 6 de junho de 2019 a 6
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
(assinado digitalmente) TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 833 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0051958-08.2024.8.11.0000, PRÊMIO N. 102/2024
RESOLVE: Solicitante: STELA MARIS FIGUEIREDO AMMOURI
Art. 1º Exonerar Eduardo Fernandes Pinheiro, matrícula n. 44.067, do cargo, CIA. 0049244-75.2024.8.11.0000
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do [...]
Gabinete 3. defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Stela Maris Figueiredo
Ammouri, matrícula n. 6.251, referente ao período de 6 de junho de 2014 a 6
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de de junho de 2019, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir da assinatura do Termo Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
deste. de conversão da licença em espécie.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Coordenadoria Administrativa
ATO TJMT/PRES N. 836 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Extrato
com a decisão proferida no CIA n. 0052236-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar André Luiz Ferreira Martins, matrícula n. 30.278, do cargo, ERRATA
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador I - PDA-CNE-III, do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 66/2024
Gabinete 17. CIA 0737136-67.2024.8.11.0001
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Educere Ltda
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de CNPJ: 04.403.920/0001-01
Assessor Técnico Projeto Acórdãos - PDA-CNE-II, do Gabinete 17, com Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.819 e
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778, disponibilizados em
editado e assinado após a publicação deste. 02/09/2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Onde se lê: “(...) R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
(assinado digitalmente) Leia-se: “(...) R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2024.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
ATO TJMT/PRES N. 835 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Entrância Final
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comarca de Cuiabá
com a decisão proferida no CIA n. 0052230-02.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Anália Estefânia Felipe de Oliveira, matrícula n. 11.536, do Diretoria do Fórum
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-
IV, do Gabinete 17.
Despacho
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 17, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Processo CIA n.:
editado e assinado após a publicação deste.
0050904-07.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Classe
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 318/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Requerente (s):
TEREZINHA IZABEL BRIZOT
Advogado (a):
JOSUE MARTINS DA SILVA (OAB 31706/O)
Vistos.
Decisão
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por TEREZINHA IZABEL BRIZOT a fim de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente na
PRÊMIO N. 103/2024
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 6