Processo ativo
0049489-83.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0049489-83.2024.8.11.0001
Vara: Esp. de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Rondonópolis
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Cerina M artins de O liveira, Técnica Judiciária, CIA n. 0049489-83.2024.8.11.0001
matrícula n. 287, para exercer, em substituição, com ônus, a função de PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 055/2024
confiança de Gestor Administrativo 3, da Central de Administração (Gestão de REQUERENTE: CARLOS RENATO LEITE SALEMA
Infraestrutura) da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 19/08/2024 a [...]
30/08/2024, durante o afastamento da titular Nauricida Benta Pereira, Desse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
matrícula n. 2155, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. vindicado, DEFIRO o pedido formulado por CARLOS RENATO LEITE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SALEMA, matrícula n. 7923, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
(assinado digitalmente) assiduidade referente ao quinquênio de 19-8-2019 a 19-8-2024,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
Juíza de Direito Diretora do Foro anuência deste e a conveniência do serviço público.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 446/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Intime-se a parte requerente via e-mail.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0743072-
Publique-se. Cumpra-se.
73.2024.8.11.0001,
Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º. Lotar o servidor Jonathan de A rruda B arbosa, Técnico Judiciário,
matrícula n. 24396, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, a
CIA n. 0049674-24.2024.8.11.0001
partir de 19/08/2024.
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 056/2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES
[...]
(assinado digitalmente)
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Juíza de Direito Diretora do Foro
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABEL CRISTINA DE SOUZA
NEVES, matrícula n. 7906, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 445 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 . assiduidade referente ao quinquênio de 16-8-2019 a 16-8-2024,
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
anuência deste e a conveniência do serviço público.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0727201- 02/2021/DF).
03.2024.8.11.0001, Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Intime-se a parte requerente via e-mail.
RESOLVE: Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Art. 1º. Exonerar a servidor a Sara B ento da S ilva, matrícula n. 51605, EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiab á n. 289/2024, de 20/05/2024, para Juíza de Direito Diretora do Foro
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz - Vara Esp. de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Rondonópolis
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 19/08/2024.
Diretoria do Fórum
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edital
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro * O presente EDITAL N. 009/2024-DF, torna público a RETIFICAÇÃO DO
RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos habilitados e não habilitados
Edital no processo seletivo de credenciamento da equipe de profissionais
técnicos nas áreas de SERVIÇO SOCIAL e PSICOLOGIA para
atendimento do Escritório Social nesta comarca, em sua integralidade
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
EDITAL TJMT/CUIABÁ N. 002/2024/ GRHFC final desta Edição.
A Excelentíssim a Senhor a Ju íza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Clique aqui
Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Presidente da Comissão de Apoio Caderno de Anexo
ao Processo Seletivo destinado ao Credenciamento de Pessoa (s) Física (s)
na (s) área (s) de Educação Física, Fisioterapia e Psicólogo, na Comarca de Comarca de Sinop
Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, a prorrogação
do prazo de inscrições, cujas regras obedecerão às regras estabelecidas no
Edital n. 001/2024/GRHFC disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - MT Decisão
n. 11758, de 05 de agosto de 2024, e revogação do subitem 3.1.
3. DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 12/08/2024 a 31/08/2024, CIA N. 0742510-22.2024.8.11.0015
exclusivamente, por meio do endereço eletrônico:
https://processoseletivo.tjmt.jus.br, incluindo-se sábados, domingos e
feriados, nos termos do artigo 4º, do Provimento n. 17/2023/CM, considerando
-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse Vistos.
período. Trata-se de oficio expedido pelo magistrado da 3ª Vara Criminal Walter Tomaz
(assinado digitalmente) da Costa, requerendo cumprimento da decisão proferida nos autos do CIA . n.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 0730401-44.2022.8.11.0015, com a efetivação da entrega do transformador
Juíza de Direito Diretora do Foro elétrico trifásico, de 500 KVA de potência, que está ao relento no
Presidente da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo estacionamento externo do Fórum da Comarca de Sinop ao Conselho da
Comunidade.
Consta no expediente a decisão da presidente do Tribunal de Justiça onde
Decisão
determina que seja oficiado a a concessionária de energia elétrica de Sinop, a
Disponibilizado 21/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11770 10
Art. 1º. Designar a servidora Cerina M artins de O liveira, Técnica Judiciária, CIA n. 0049489-83.2024.8.11.0001
matrícula n. 287, para exercer, em substituição, com ônus, a função de PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 055/2024
confiança de Gestor Administrativo 3, da Central de Administração (Gestão de REQUERENTE: CARLOS RENATO LEITE SALEMA
Infraestrutura) da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 19/08/2024 a [...]
30/08/2024, durante o afastamento da titular Nauricida Benta Pereira, Desse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
matrícula n. 2155, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. vindicado, DEFIRO o pedido formulado por CARLOS RENATO LEITE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SALEMA, matrícula n. 7923, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
(assinado digitalmente) assiduidade referente ao quinquênio de 19-8-2019 a 19-8-2024,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
Juíza de Direito Diretora do Foro anuência deste e a conveniência do serviço público.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 446/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Intime-se a parte requerente via e-mail.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0743072-
Publique-se. Cumpra-se.
73.2024.8.11.0001,
Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º. Lotar o servidor Jonathan de A rruda B arbosa, Técnico Judiciário,
matrícula n. 24396, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, a
CIA n. 0049674-24.2024.8.11.0001
partir de 19/08/2024.
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 056/2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE SOUZA NEVES
[...]
(assinado digitalmente)
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Juíza de Direito Diretora do Foro
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABEL CRISTINA DE SOUZA
NEVES, matrícula n. 7906, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 445 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 . assiduidade referente ao quinquênio de 16-8-2019 a 16-8-2024,
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
anuência deste e a conveniência do serviço público.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0727201- 02/2021/DF).
03.2024.8.11.0001, Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Intime-se a parte requerente via e-mail.
RESOLVE: Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Art. 1º. Exonerar a servidor a Sara B ento da S ilva, matrícula n. 51605, EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiab á n. 289/2024, de 20/05/2024, para Juíza de Direito Diretora do Foro
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz - Vara Esp. de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Rondonópolis
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 19/08/2024.
Diretoria do Fórum
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edital
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro * O presente EDITAL N. 009/2024-DF, torna público a RETIFICAÇÃO DO
RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos habilitados e não habilitados
Edital no processo seletivo de credenciamento da equipe de profissionais
técnicos nas áreas de SERVIÇO SOCIAL e PSICOLOGIA para
atendimento do Escritório Social nesta comarca, em sua integralidade
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
EDITAL TJMT/CUIABÁ N. 002/2024/ GRHFC final desta Edição.
A Excelentíssim a Senhor a Ju íza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Clique aqui
Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Presidente da Comissão de Apoio Caderno de Anexo
ao Processo Seletivo destinado ao Credenciamento de Pessoa (s) Física (s)
na (s) área (s) de Educação Física, Fisioterapia e Psicólogo, na Comarca de Comarca de Sinop
Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, a prorrogação
do prazo de inscrições, cujas regras obedecerão às regras estabelecidas no
Edital n. 001/2024/GRHFC disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - MT Decisão
n. 11758, de 05 de agosto de 2024, e revogação do subitem 3.1.
3. DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 12/08/2024 a 31/08/2024, CIA N. 0742510-22.2024.8.11.0015
exclusivamente, por meio do endereço eletrônico:
https://processoseletivo.tjmt.jus.br, incluindo-se sábados, domingos e
feriados, nos termos do artigo 4º, do Provimento n. 17/2023/CM, considerando
-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse Vistos.
período. Trata-se de oficio expedido pelo magistrado da 3ª Vara Criminal Walter Tomaz
(assinado digitalmente) da Costa, requerendo cumprimento da decisão proferida nos autos do CIA . n.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 0730401-44.2022.8.11.0015, com a efetivação da entrega do transformador
Juíza de Direito Diretora do Foro elétrico trifásico, de 500 KVA de potência, que está ao relento no
Presidente da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo estacionamento externo do Fórum da Comarca de Sinop ao Conselho da
Comunidade.
Consta no expediente a decisão da presidente do Tribunal de Justiça onde
Decisão
determina que seja oficiado a a concessionária de energia elétrica de Sinop, a
Disponibilizado 21/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11770 10