0049800-35.1994.5.05.0004

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVADO AWL ALGODOEIRA DO OESTE LTDA
AGRAVANTE CLARICE ARAUJO NEVES ADVOGADO DIOMIRO RODRIGUES NEVES
NETO(OAB: 27445/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
AGRAVADO SANDOVAL MOURA DE PINHO
9906/BA)
ADVOGADO JOSE GERALDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 27455/BA)
- CLARICE ARAUJO NEVES AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS
- SANDOVAL MOURA DE PINHO ADVOGADO GUSTAVO MARQUES
FERNANDES(OAB: 24849/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE GABRIEL
Processo Nº AP-0049800-35.1994.5.05.0004
DUARTE(OAB: 19410/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE VERA LUCIA SANTOS DULTRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JADYR DE OLIVEIRA BARROS(OAB: - AWL ALGODOEIRA DO OESTE LTDA
2812/BA)
- ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA TEREZA DA COSTA
SILVA(OAB: 9870/BA) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO AGRIPEC URBANIZACAO E
CONSTRUCAO LTDA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRAVADO CERES PLANTAS E JARDINS LTDA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
AGRAVADO SILVIO MATTOS CORREA
Conflitos de Competência(...)."
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
- AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
- CERES PLANTAS E JARDINS LTDA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 10/03/2025 (segunda-
- SILVIO MATTOS CORREA
feira), 08h;
- VERA LUCIA SANTOS DULTRA LIMA
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
17/03/2025(segunda-feira), 08h;
Processo Nº AP-0079700-51.2009.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e hora da sessão PRESENCIAL - 19/03/2025 (quarta-
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL feira),09h.
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: do TRT5, comunica a realização da 7ª Sessão extraordinária da
14371/MA)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) designada para iniciar no dia 10 de março de 2025, às 08h, com
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS término no dia 17 de março de 2025, às 08h, em ambiente
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
AGRAVADO ELIZABETH CHECCUCCI NERY julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A dia 07/03/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
PETROBRAS que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: do TRT5, informa que a sessão presencial para os processos
59121/RJ)
pautados na 7ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO do TRT da 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art.
177, § 2º, III) está designada para o dia 19 de março de 2025,
Intimado(s)/Citado(s): quarta-feira, às 09h., a ser realizada na sala de sessões juiz Nylson
Sepúlveda (Pleno - térreo do Fórum Ministro Coqueijo Costa),
- ELIZABETH CHECCUCCI NERY
Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus procuradores
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS intimados acerca da data do julgamento da sessão presencial.
- MARCELO MARQUES SAAR Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MEIRELES, MARCOS GURGEL E DÉBORA MACHADO.
Processo Nº ROT-0000132-13.2019.5.05.0621
Processo Nº AP-0103500-64.2009.5.05.0661 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458