0050227-74.2024.8.11.0000

Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060404- Funajuris, para as providências necessárias.
97.2024.8.11.0000
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058293-
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR 43.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) Requerente: Roger Augusto Bim Donega
Finali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - Entrância
Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Única
Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto Finalidade: Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá -
Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad MT
Período: 19/10/2024 a 25/10/2024 Período: 20/10/2024 a 26/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao AO DOUTOR ROGER AUGUSTO BIM DONEGÁ, JUIZ DE DIREITO DA
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em COMARCA PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a PROGRAMA MAIS JURÍ, NA 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ/MT,
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0057703-
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a 66.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
realização de Correição Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
termos da PORTARIA TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e, 27/09/2019.
conforme ofício n. 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058576-
66.2024.8.11.0000
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Terra Nova do Norte(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Mais Júri- Terra Nova do Norte
PODER JUDICIÁRIO
Período: 20/10/2024 a 26/10/2024

Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em
deslocamento nos dias 20/10 a 26/10/2024, para a comarca de Terra Nova do
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/10/2024 - ID: 0060405- Norte-MT, convocada para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido
82.2024.8.11.0000 pela Portaria TJMT/CGJ N. 148, de 11/9/2024, de acordo com o Provimento
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA TJMT/CM N. 24, de 02 de setembro de 2024, que objetiva promover o
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofício n. 424/2024/CGJ, de
policial para as cidades de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila 25/9/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Rica - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da
Justiça e comitiva, durante realização de Correição Ordinária e Projeto
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059832-
Corregedoria Participativa nas comarcas supracitad
44.2024.8.11.0000
Período: 19/10/2024 a 25/10/2024
Requerente: Lawrence Pereira Midon
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
Destino: De Apiacás(MT) a Terra Nova do Norte(MT)
deslocamento nos dias 19/10 a 25/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT, a
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na Comarca de Terra Nova do Norte - MT.
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
Período: 20/10/2024 a 26/10/2024
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e comitiva, durante a
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
realização de Correição Ordinária e do Projeto Corregedoria Participativa nas
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
comarcas de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, nos
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS
termos da PORTARIA TJMT/CGJ N. 161 de 04 de outubro de 2024 e,
JURI', NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CONFORME
conforme ofício n. 829/CM/TJMT/2024, de 08/10/2024, encaminhado pela
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0050227-74.2024.8.11.0000(B),
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE
Funajuris, para as providências necessárias.
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/09/2024 - ID: 0057437- 27/09/2019.
79.2024.8.11.0000
Requerente: NEUZI PINHEIRO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059876-
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
63.2024.8.11.0000
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Criminal - Comarca de Primavera do
Requerente: SERGIO RICARDO RODRIGUES ASSUNCAO
Leste - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Gabinete do Juiz - 13ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Finalidade: Projeto Mais Júri
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT)
Período: 20/10/2024 a 26/10/2024
Finalidade: Projeto Mais Júri - Marcelândia
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 20/10/2024 a 26/10/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Servidora NEUZI PINHEIRO DA SILVA, matrícula 13441, em deslocamento
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
nos dias 20/10 a 26/10/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, convocada para
passagem terrestre ao Servidor SERGIO RICARDO RODRIGUES
atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N.
ASSUNCAO, matrícula 12610, em deslocamento nos dias 20/10 a 26/10/2024,
18/2024, de 23/02/2024, alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 113, de
para a comarca de Marcelândia-MT, convocado para atuar no “PROGRAMA
26/06/2024 e prorrogada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024, que
MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 158, de 30/9/2024, de
dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da
acordo com o Provimento TJMT/CM N. 26, de 12 de setembro de 2024, que
Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de processos com
objetiva promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de
proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal
Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson
do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango -
Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça,
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme ofício n.
conforme ofício n. 423/2024/CGJ, de 24/9/2024, encaminhado pelo
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 11