0050519-25.2025.8.11.0000

2 - PDA-FC do Serviço de Pagamento de Ativos do Departamento de candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes funções: I- Assistente Social:
Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período a) Josimari Silva Pereira; b) Tatimila Gomes da Silva. II- Psicóloga: a) Jonelma
de 24 de julho a 4 de agosto de 2025, durante o afastamento do titular Welinton Antero Lola.
dos Santos Coelho, matrícula n. 35.706, em usufruto de licença-médica, nos No que tange ao pleito da candidata Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nessa Aparecida Gonçalves da Cruz
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em (6ª classificada), o reposicionamento para o final da fila é situação que ocorre
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador com frequência no âmbito dos certames e, tendo em vista que não implicará
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA em prejuízo ao erário ou violação ao princípio da legalidade, nem ao interesse
da Administração, defiro o pedido do candidato supracitado.
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1189 DE 29 DE JULHO DE 2025.
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 29 de julho de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0050519-25.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Silvia Pedrosa de Lima Campos, Auxiliar Judiciária-PTJ,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 5.213, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Presidente do Tribunal de Justiça
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e Arquivo da
Coordenadoria Financeira , no período de 1º a 30 de julho de 2025, durante o
afastamento do titular Reginaldo Magro, matrícula n. 35.707, em usufruto de PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta 263/2025
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) CIA. 0727815-51.2025.8.11.0040
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Solicitante: Claudete Scatolin
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
da licença-prêmio do período de 4.4.2020 a 4.4.2025 à servidora Claudete
PORTARIA TJMT/PRES N. 1185 DE 29 DE JULHO DE 2025.
Scatolin, matrícula n. 8.366, da Comarca de Sorriso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
mensal percebida.
com a decisão proferida no CIA n. 0050023-93.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar Laura Carla Caselli Pacheco Figueiredo, Técnica Judiciária-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PTJ, matrícula n. 27.002, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo
Cuiabá, 29 de julho de 2025.
de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Estágio Probatório e
(assinado digitalmente)
Progressão Funcional da Coordenadoria de Gestão de Pessoas , no período
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 17 a 31 de julho de 2025, durante o afastamento da titular Cristiane Moura
Presidente do Tribunal de Justiça
Ricas, matrícula n. 35.692, em usufruto de licença-médica, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Atos do Presidente
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1184 DE 29 DE JULHO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 1120 DE 29 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0050017-86.2025.8.11.0000, RESOLVE: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716140-06.2023.8.11.0091,
Art. 1º Designar Angelo Fabricio de Souza Lima, Técnico Judiciário-PTJ, RESOLVE:
matrícula n. 6.165, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a função Art. 1º Descredenciar, a pedido, Juliana Lopes dos Santos Fernandes,
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC, da matrícula n. 50.568, da função de Assistente Social na Comarca de Nova
Assessoria de Distribuição e Classificação da Coordenadoria Judiciária, no Monte Verde, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.
período de 16 a 25 de julho de 2025, durante o afastamento do titular Luiz Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Alves Barbosa Filho, matrícula n. 38.647, em usufruto de férias (assinado digitalmente)
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 1126 DE 29 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Decisão / Intimação do Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0735028-54.2024.8.11.0037,
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, Josimari Silva Pereira, matrícula n. 48.694,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.293/2025
da função de Assistente Social, na Comarca de Primavera do Leste. Art. 2º
CIA 0730362-84.2025.8.11.0001
Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Solicitante: Fernando Alves de Sales,
período, para atuarem na Vara com competência para julgar processos
[...]
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
Em tempo, chamo o feito a ordem para retificar, parcialmente, a parte
Primavera do Leste , nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as
dispositiva da Decisão da Presidência n. 2719/2025-PRES, vinculada ao
candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes funções: I - Assistente Social:
andamento n. 12, a fim de alterar o que segue:
Onde se lê: “O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à a) Josimari Silva Pereira; b) Tatimila Gomes da Silva. II - Psicóloga: a)
remuneração mensal percebida. Jonelma Antero Lola. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
“?Leia-se: “O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
remuneração mensal percebida.“?Nomais, mantenha-se a decisão. NOGUEIRA
Publique-se.?
Cumpra-se.? ATO TJMT/PRES N. 1118 DE 25 DE JULHO DE 2025.
Cuiabá, 25 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0755322-97.2024.8.11.0047,
Presidente do Tribunal de Justiça RESOLVE: Art. 1º Credenciar Udania Ermisdorff de Souza Oliveira, pelo
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO como Assistente Social na Comarca de Jauru, nos termos do Provimento
N. 27/2024 TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
CIA. 0735028-54.2024.8.11.0037 publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Solicitante: Juízo de Direito Diretor do Foro Substituto da Comarca de NOGUEIRA
Primavera do Leste
[...] Diante do exposto, autorizo: A) Homologar a desistência da candidata
ATO TJMT/PRES N. 1129 DE 29 DE JULHO DE 2025.
Vanessa Aparecida Gonçalves da Cruz e reposicioná-la no final da fila para
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
posterior convocação (andamento n. 176). B) Descredenciar, Josimari Silva
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pereira, matrícula n. 48.694, da função de Assistente Social, na Comarca de
com a decisão proferida no CIA n. 0723204-51.2025.8.11.0009, RESOLVE:
Primavera do Leste;
Art. 1º Credenciar Hellen Caroline de Amaral, pelo prazo de 2 (dois) anos,
C) Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora da
período, para atuarem na Vara com competência para julgar processos
Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Primavera do Leste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as
Disponibilizado 31/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11997 6