Processo ativo
TJ-MT
0050589-76.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0050589-76.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 27/08/2024
Diário (linha): Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º Conceder à servidora Milene Batista Ribeiro, matrícula n. 6.372, atender ao requisito da impossibilidade de realização de tratamento satisfatório
Técnica Judiciária da Comarca de Marcelândia, Condição Especial de na localidade de origem.
Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, nos Cientifique-se o servidor interessado e as Diretorias dos Foros das Comarcas
moldes da Resolução TJMT/OE n. 7/2023. envolvidas.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Trabalho está Publique-se o dispositivo desta decisão.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Cuiabá, 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 995 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A Atos da Presidente
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0050589-76.2024.8.11.0000, RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 804 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 1º Designar Zineia Cristina Nascimento Coutinho Correa da Costa,
matrícula n.13.618, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE - III, do Departamento de Apoio ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Julgamento, da Coordenadoria Judiciária, no período de 14 a 23 de agosto de
com a decisão proferida no CIA n.0047192-09.2024.8.11.0000,
2024, durante o afastamento do titular Lucyomar França Neto da Silva,
RESOLVE:
matrícula n. 29.335, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
Art. 1º Descredenciar, a pedido , Tatyanne Neves Balduino Chaves, matrícula
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
n. 24.492, da atuação como Juíza Leiga da Central de Juízes Leigosda
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 7 de agosto de 2024.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1002 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049041-16.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Frederico Mauro Venêga
Cosso , matrícula n. 4.616, Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, nos
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na
ATO TJMT/PRES N. 807 DE 2 3 DE AGOSTO DE 2024.
Supervisão dos Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá, enquanto estiver
no exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Souza Loures, matrícula n. 51.352, do cargo, em
Decisão da Presidente
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete
16.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 49/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: Sra. GERALDA ESPLENDO DOS SANTOS MORAES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 3034/2024-PRES
Referência: CIA. 0737487-34.2024.8.11.0003
[...] ATO TJMT/PRES N. 811 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Geralda A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Esplendo dos Santos, matrícula 5.675, com apoio nos fundamentos do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Parecer n. 162/2024-AJCGP. com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a RESOLVE:
publicação do dispositivo desta decisão. Art. 1º Exonerar Jessica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, do
Cuiabá, 23 de agosto de 2024. cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
(assinado digitalmente) CNE-II, do Gabinete 16. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Presidente do Tribunal de Justiça DA SILVA
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 51/2024 ATO TJMT/PRES N. 810 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Solicitante: MARCELO BENEDITO BULHOES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0043307-84.2024.8.11.0000 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Nesse contexto, considerando que o servidor Marcelo Benedito Bulhões, RESOLVE:
matrícula n. 1.654, Técnico Judiciário PTJ, da Comarca de Cuiabá, não atingiu Art. 1º Exonerar Pedro Passo Watzl, matrícula n. 45.467, do cargo, em
a idade mínima exigida para a aposentadoria, estabelecida na EC. 103/2019 e comissão, de Assessor Jurídico Desembargador I - PDA-CNE-III, do
ECE n. 92/2020 e, com apoio no Parecer n. 166/2024/-AJCGP, indefiro o Gabinete 16.
pedido. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
cientificação do requerente.
ATO TJMT/PRES N. 809 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Após, arquive-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 23 de agosto de 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Exonerar Kevin Ryan Braga Marinho , matrícula n. 52.240, do cargo,
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA TRATAMENTO DE Gabinete 16. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SAÚDE N. 7/2024 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: YURI PORFIRIO GUIMARAES
CIA. 0041736-78.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
[...]
indefiro o pedido de movimentação interna do servidor Yuri Porfírio
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Guimarães, Analista Judiciário, matrícula n. 37.198, lotado na Comarca de
CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Jean Carlos
Água Boa para a Comarca de Cuiabá, para tratamento de saúde, por não
Sena de Santana, matrícula n. 51.445, do cargo, em comissão, de Assessor
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 4
Técnica Judiciária da Comarca de Marcelândia, Condição Especial de na localidade de origem.
Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, nos Cientifique-se o servidor interessado e as Diretorias dos Foros das Comarcas
moldes da Resolução TJMT/OE n. 7/2023. envolvidas.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Trabalho está Publique-se o dispositivo desta decisão.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Cuiabá, 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 995 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A Atos da Presidente
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0050589-76.2024.8.11.0000, RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 804 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 1º Designar Zineia Cristina Nascimento Coutinho Correa da Costa,
matrícula n.13.618, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE - III, do Departamento de Apoio ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Julgamento, da Coordenadoria Judiciária, no período de 14 a 23 de agosto de
com a decisão proferida no CIA n.0047192-09.2024.8.11.0000,
2024, durante o afastamento do titular Lucyomar França Neto da Silva,
RESOLVE:
matrícula n. 29.335, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
Art. 1º Descredenciar, a pedido , Tatyanne Neves Balduino Chaves, matrícula
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
n. 24.492, da atuação como Juíza Leiga da Central de Juízes Leigosda
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 7 de agosto de 2024.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1002 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049041-16.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Frederico Mauro Venêga
Cosso , matrícula n. 4.616, Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça, nos
termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na
ATO TJMT/PRES N. 807 DE 2 3 DE AGOSTO DE 2024.
Supervisão dos Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá, enquanto estiver
no exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Souza Loures, matrícula n. 51.352, do cargo, em
Decisão da Presidente
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete
16.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 49/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: Sra. GERALDA ESPLENDO DOS SANTOS MORAES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 3034/2024-PRES
Referência: CIA. 0737487-34.2024.8.11.0003
[...] ATO TJMT/PRES N. 811 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Geralda A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Esplendo dos Santos, matrícula 5.675, com apoio nos fundamentos do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Parecer n. 162/2024-AJCGP. com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a RESOLVE:
publicação do dispositivo desta decisão. Art. 1º Exonerar Jessica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, do
Cuiabá, 23 de agosto de 2024. cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
(assinado digitalmente) CNE-II, do Gabinete 16. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Presidente do Tribunal de Justiça DA SILVA
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 51/2024 ATO TJMT/PRES N. 810 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Solicitante: MARCELO BENEDITO BULHOES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0043307-84.2024.8.11.0000 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Nesse contexto, considerando que o servidor Marcelo Benedito Bulhões, RESOLVE:
matrícula n. 1.654, Técnico Judiciário PTJ, da Comarca de Cuiabá, não atingiu Art. 1º Exonerar Pedro Passo Watzl, matrícula n. 45.467, do cargo, em
a idade mínima exigida para a aposentadoria, estabelecida na EC. 103/2019 e comissão, de Assessor Jurídico Desembargador I - PDA-CNE-III, do
ECE n. 92/2020 e, com apoio no Parecer n. 166/2024/-AJCGP, indefiro o Gabinete 16.
pedido. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
cientificação do requerente.
ATO TJMT/PRES N. 809 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Após, arquive-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 23 de agosto de 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Exonerar Kevin Ryan Braga Marinho , matrícula n. 52.240, do cargo,
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA TRATAMENTO DE Gabinete 16. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SAÚDE N. 7/2024 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: YURI PORFIRIO GUIMARAES
CIA. 0041736-78.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
[...]
indefiro o pedido de movimentação interna do servidor Yuri Porfírio
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
Guimarães, Analista Judiciário, matrícula n. 37.198, lotado na Comarca de
CIA n. 0050447-72.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Jean Carlos
Água Boa para a Comarca de Cuiabá, para tratamento de saúde, por não
Sena de Santana, matrícula n. 51.445, do cargo, em comissão, de Assessor
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 4