0050738-43.2022.8.11.0000

Estado para eventual homologação, à Corregedoria-Geral da Justiça deste
PORTARIA N.º 15/2024-SOR Estado, ao Departamento de Infraestrutura do TJMT para que tome as
A EXM A. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA medidas necessárias junto a empresa para conclusão dos trabalhos, à
ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE imprensa, à OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia de
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Polícia Civil e à P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olícia Militar, bem assim aos servidores(as) desta Comarca.
LEGAIS, E Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Considerando Ofício 01/2024sec, de 05/02/2024, subscrito pelo Magistrado Campinápolis, 09 de fevereiro de 2024.
Anderson Candiotto - Juiz da 4ª Vara Cível, informando sobre as férias e Matheus de Miranda Medeiros
folgas da Servidora Jo ziane dos Santos, que esta substituindo a Gestora Juiz Substituto e Diretor do Foro
Judiciária titular durante a Licença Maternidade, bem como indicando a
servidora Olga Talita Furlan Mazzei, para exercer a função de Gestora Comarca de Marcelândia
Judiciária da Secretaria da 4ª Vara , no período de 16 a 29.02.2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar , em parte, a Portaria n.º 97/2023-SOR, de 10/11/2023, Portaria
concernente a designação da servidora Joziane dos Santos, matrícula 21387,
Analista Judiciária, para desempenhar as funções de Gestora Judiciária da
Secretaria da 4ª Vara C ível, durante a licença maternidade da titular, para
PORTARIA N. 06/2024/DF-MARC
onde se lê “no período de 13/11/2023 a 05/04/2024“, leia-se “no período de
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
13/11/2023 a 15/02/2024“.
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Sorriso/MT, 06 de fevereiro de 2024.
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
assinado digitalmente
RESOLVE:
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
Art. 1º NOMEAR a Sra. EDUARDA RAYNY ALMEIDA, para exercer, em
Juíza de Direito Diretora do Foro
comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete
da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
Entrância Inicial
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria.
Comarca de Campinápolis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria Marcelândia/MT, 09 de fevereiro de 2024
LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Juíza Substituta
PORTARIA N.º 10/2024-DF
Excelentíssimo Senhor Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto
e Diretor do Foro desta Comarca de Campinápolis - Estado de Mato Grosso, PORTARIA N. 06/2024/DF-MARC
no uso de suas atribuições legais, etc; A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
CONSIDERANDO a Solicitação de Empenho para o Pólo IX - ARP nº 40/2022 Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
- Pregão nº 059/2021 - CIA 0050738-43.2022.8.11.0000, de prestação de Grosso, no uso de suas atribuições legais.
serviços de manutenção predial preventiva tais como serviços de reparação Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
na cobertura da edificação, adequações nas instalações elétricas e de RESOLVE:
cabeamento estruturado, rede lógica, revisão das instalações hidro sanitárias, Art. 1º NOMEAR a Sra. EDUARDA RAYNY ALMEIDA, para exercer, em
serviços de conserto e pintura em esquadrias metálicas, e pintura de paredes, comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete
troca de piso, entre outros serviços; da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
CONSIDERANDO o Contrato 121/2023 no qual a empresa M D E exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no Portaria.
CNPJ/MF sob o nº 22.693.841/0001-64, encontra-se realizando a manutenção
do prédio, com início em 23/10/2023, período no qual impossibilita a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
manutenção normal do expediente presencial dos servidores e atendimento
ao público; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
CONSIDERANDO a Portaria nº 70/2023-DF de 14/12/23 (CIA de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
0741114-50.2023.8.11.0110) que prorrogou a suspensão do expediente Marcelândia/MT, 09 de fevereiro de 2024
presencial da Comarca de Campinápolis por 60 dias, a partir de 17 de LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
dezemro de 2023; Juíza Substituta
CONSIDERANDO que o prazo foi insuficiente para o término da execução
dos serviços e de acordo com a nova Ordem de Serviço nº 02/2024, será
Comarca de Nova Ubiratã
necessária a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria 70/2023-DF, suspendendo o Diretoria do Fórum
expediente presencial no Fórum desta comarca de Campinápolis por mais 90
(noventa) dias, de 15/02/2024 a 15/05/2024, em razão da referida reforma,
Portaria
estabelecendo o regime de teletrabalho para todos os servidores(as).
Art. 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão de prazos processuais,
uma vez que a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade dos
PORTARIA N. 05/2024-NUB
sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos
O Excelentíssimo Senhor Dr. Leonardo Lúcio Santos, MM. Juiz Substituto
judiciais e/ou administrativos desta Comarca.
Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT, no uso de suas atribuições
Art. 3º - DIVULGAR que o atendimento às partes, advogados, membros do
legais,
Ministério Público e Defensoria Pública continuarão a serem realizados
Considerando o disposto na decisão proferida no Pedido de Providência n.
através dos seguintes contatos:
573/2021, Cia n. 0041142-69.2021.8.11.0000, andamento nº. 22, a qual
a) Gabinete: E-mail: cam.gabvaraunica@tjmt.jus.br e ou pelo aplicativo
determina o imediato cumprimento nos termos do art. 53 do CNGC com nova
Teams, para advogados que queiram agendar atendimento por
edição de Portaria de valores das diligências dos oficiais de justiça
videoconferência no endereço eletrônico:
devidamente atualizada;
https://outlook.office365.com/owa/calendar/GabinetedaVaranicadeCampinpolis
Considerando o disposto na decisão proferida no Pedido de Providência n.
@365.tjmt.jus.br/bookings/
31/2022, Cia n. 0003192-89.2022.8.11.0000, andamento nº. 108, a qual
b) Secretaria da Vara Única: E- mail: campinapolis.1vara@tjmt.jus.br -
determina acerca da obrigatoriedade da atualização das tabelas nos termos
WhatsApp: (65) 9244-6685
do art. 53 do CNGC;
c) Central de Administração: E-mail: campinapolis@tjmt.jus.br
Considerando a atualização dos valores das diligências com a aplicação do
d) Central de Distribuição: E-mail: 13162@tjmt.jus.br
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
e) Central de Mandados: E-mail: 3072@tjmt.jus.br
(https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo), relativo ao
f) Central de Arrecadação e Arquivamento: E-mail: 21246@tjmt.jus.br
período da última portaria vigente, Cia n. 0756187-42.2021.811.0107;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15/02/2024;
RESOLVE:
Art. 5º. Encaminhe-se à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Art. 1º - ATUALIZAR a Tabela das conduções dos Oficiais de Justiça da
Disponibilizado 15/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11642 12