0050738-43.2022.8.11.0000

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16/01/2024;
Art. 5º. Encaminhe-se à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Estado para eventual homologação, à Corregedoria-Geral da Justiça deste PORTARIA N. 1/2024-CNPAR
Estado, ao Departamento de Infraestrutura do TJMT para que tome as O Doutor Vinícius Paiva Galhardo MMº Juiz de Direito Substituto e Diretor do
medidas necessárias junto a empresa para conclusão dos trabalhos, à Foro em substituição legal nesta Comarca de São Félix ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Araguaia, Estado
imprensa, à OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia de de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais.
Polícia Civil e à Polícia Militar, bem assim aos servidores(as) desta Comarca. RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NOMEAR YASMIN PAIVA GUIMARAES, portadora do CPF n. 053.582.441-
Novo São Joaquim - MT, 08 de janeiro de 2024. 66, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-
Tabatha Tosetto CNE-VIII da Primeira Vara desta Comarca de São Félix do Araguaia-MT, a
Juíza Substituta - Diretora do Foro partir da assinatura do Termo de Posse e entrada em Exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 03/2024-CMNSJ São Félix do Araguaia, 09 de janeiro de 2024.
A Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta Diretora Vinícius Paiva Galhardo
do Foro desta Comarca de Novo São Joaquim - Estado de Mato Grosso, no Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
uso de suas atribuições legais etc,
CONSIDERANDO a Solicitação de Empenho para o Polo 9 - ARP nº 40/2022
- Pregão nº 059/2021 - CIA 0050738-43.2022.8.11.0000, de prestação de Comarca de Tabaporã
serviços de manutenção predial preventiva com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra;
Portaria
CONSIDERANDO que a empresa MIKASA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 36.878.791/0001-02, realizará os trabalhos no
período de 18/09/2023 à 16/11/2023, com possibilidade de prorrogação,
PORTARIA Nº 003/2024/DF
consistentes na troca do telhado e da estrutura de sustentação do mesmo,
O Doutor LAIO PORTES STHEL, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
bem como nas tubulações hidráulicas e nos cabeamentos elétricos e
Comarca de Tabaporã/MT, no uso de suas atribuições legais, etc...
estruturado, o que impossibilitará a manutenção normal do expediente
RESOLVE:
presencial;
EXONERAR a Sra. GABRIELLI TEIXEIRA FERNANDES, brasileira,
CONSIDERANDO a prorrogação da suspensão do expediente presencial do
portadora do RG nº 2764249-6 SSP/MT e CPF nº 062.975.581-75, nomeada
Foro Judicial desta Comarca de Novo São Joaquim determinado na Portaria n.
para exercer em Comissão o Cargo de Assessora de Gabinete II - PDA CNE
02/2024-CMNSJ pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 16/01/2024
- VIII no Gabinete da Vara Única/Juizado Especial na Comarca de
à 15/03/2024, podendo ser prorrogado a depender da conclusão das obras.
Tabaporã/MT, com efeitos a partir de 10/01/2024.
RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta ao
Art. 1º - PRORROGAR os efeitos da Portaria n. 45/2023-CMNSJ, que
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do
determina a SUSPENSÃO temporária do dever de apresentação ou
Estado de Mato Grosso.
comparecimento regular neste juízo das pessoas em cumprimento de pena no
Tabaporã/MT, 09 de janeiro de 2024.
regime aberto, semiaberto, penas restritivas de direitos, suspensão
LAIO PORTES STHEL
condicional do processo, acordo de não persecução penal, suspensão da
Juiz Substituto e Diretor do Foro
execução da pena (sursis) e livramento condicional, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, no período de 16/01/2024 à 15/03/2024, podendo ser
Comarca de Tapurah
prorrogado caso haja necessidade.
Art. 2º - CONSIGNAR que durante o período da suspensão não haverá
prejuízo ao curso da execução da reprimenda. Portaria
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16/01/2024;
Afixe-se a cópia desta no átrio do Fórum, para conhecimento dos servidores
e público em geral, e remeta-se cópia ao e. Tribunal de Justiça, cientifiquem- PORTARIA Nº 01/2024 TPH
se os ilustres Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e a O. A. A Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, Juíza Substituta e Diretora do Foro
B. da Comarca de Tapurah, Estado do Mato Grosso, na forma da lei e no uso de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. suas atribuições legais,
Novo São Joaquim - MT, 8 de janeiro de 2024. RESOLVE:
Tabatha Tosetto EXONERAR o Senhor ILONI PIRES GON ÇALVES FOCHESATTO,
Juíza Substituta - Diretora do Foro matrícula 50213, CPF 053.964.361-07 , do cargo em Comissão de Assessor
de Gabinete I, PDA-CNE, lotado(a) no(a) no Gabinete da Magistrada desta
Comarca de Tapurah, com efeitos a contar do dia de 09/01/2024.
Publique-se. Registre-se.
Comarca de Rosário Oeste Tapurah-MT, 9 de janeiro de 2024.
Patricia Bedin
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
FORO EXTRAJUDICIAL
Portaria
Comarca de Água Boa
PORTARIA N. 02 DE 09 de JANEIRO DE 2024 . Município de Água Boa
O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA COMARCA DE
ROSÁRIO OESTE/MT, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso
Cartório do 2° Ofício
de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR VICTÓRIA ALVES ENDLICH, portadora do RG 2334022-3 SSP- Edital de Proclamas
MT e CPF n. 043.026.471-24, para exercer, em comissão, o cargo de novo
de assessor (a) de Gabinete II - PDA CNE VIII, criado pela Lei n.12.331, de
28 de Novembro de 2023, da Comarca de Rosário Oeste/MT, com efeito a Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 176 0004297 63 Livro D 10 Folha 176
partir da data da assinatura do Termo de Posse e Entrada em Exercício, que EDITAL DE PROCLAMAS n 4297 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
deverá se editada e assinado após a publicação deste. do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
(assinado Digitalmente) exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III e IV FÁBIO
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, com 37
Juiz de Direito em Substituição Legal anos de idade, nascido em Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no dia
21 de outubro de 1986, residente e domiciliado na Rua 19, n 1655, Bairro
Comarca de São Félix do Araguaia Guarujá, nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso, filho de Antônio
Rodrigues da Silva e de Rosa Cordão da Silva e ALINE EVELY OLIVEIRA
MOURA, brasileira, solteira, auxiliar de produção, com 19 anos de idade,
Portaria
nascida em Mãe do Rio, Estado de Pará, no dia 27 de abril de 2004, residente
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 14