Processo ativo
0050940-83.2023.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0050940-83.2023.8.11.0000
Ação: instituição promotora do evento. Para tanto, ratifico a inexigibilidade. (...).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Período: 12/08/2024 a 15/08/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024
PRESIDENTE DO NUPEMEC, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO ELO CIA 0050940-83.2023.8.11.0000
NA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0043492-25.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024 – CIA 0050940-
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 83.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
item 18.1, In verbis:
(...)“Por consequência, adjudico o objeto licitado em favor da empresa PLUS
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045760- TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (CNPJ: 27.072.369/0001-66), pelo melhor lance de
52.2024.8.11.0000 R$ 609.786,72 (seiscentos e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e
Requerente: Helícia Vitti Lourenço setenta e dois centavos), representando uma economia frente ao estimado de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) R$ 42.246,12 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande - centavos). Além disso, homologo a licitação. Cientifique-se o recorrente.
Entrância Única Convoque-se as vencedoras. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) para providências pertinentes, promovendo-se a conferência de toda
Finalidade: Projeto ELO, na comarca de Barra do Garças/MT. documentação de habilitação como condição prévia à convocação das
Período: 12/08/2024 a 15/08/2024 licitantes vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de agosto de 2024.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, A FIM DE Assinado digitalmente
PARTICIPAR DO PROJETO ELO NA COMARCA DE BARRA DO Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Presidente do Tribunal de Justiça”
0043492-25.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
DE 27/09/2019. Cuiabá 09 de agosto de 2024.
Fernando Davoli Batista
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/08/2024 - ID: 0741072-
Gerente de Licitação
28.2024.8.11.0025
Requerente: CASSIA INES DOS SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juína - SDCR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS CIA 0036724-83.2024.8.11.0000
Período: 12/08/2024 a 12/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora CASSIA INES DOS SANTOS, matrícula 6288, em deslocamento no A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
dia 12/08/2024, para o município de Castanheira/MT, num percurso de 90 Km HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024 – CIA 0036724-
de distância (ida e volta), a fim de realizar correição do Cartório de Paz e Nota 83.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
de Castanheira, nos termos do ofício n. 77/2024-CA, de 30/07/2024, item 18.1, In verbis:
encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Arteman Dall“Acqua - Juíza de (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 29/2024 para
Direito e Diretora do Fórum da Comarca de Juína. Ao Funajuris, para as ADJUDICAR o objeto à empresa LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO
providências necessárias. AMBIENTE LTDA, CNPJ:08.015.621/0001-50. Publique-se. A Coordenadoria
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
fiscais das vencedoras.. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de agosto de 2024.
Coordenadoria Administrativa Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Departamento Administrativo
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Extrato
Cuiabá 09 de agosto de 2024.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Fernando Davoli Batista
Pregão Eletrônico n. 35/2024 Gerente de Licitação
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 57/2024
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no CIA 0042190-58.2024.8.11.0000
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Associação Brasileira de
35/2024 – CIA 0041323-65.2024.8.11.0000, no dia 26 de agosto de 2024, às Recursos Humanos
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal CNPJ: 43.456.425/0001-12
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “CESSÃO ONEROSA DE USO Decisão: “(...). Desse modo, visualizo a viabilidade econômica da aquisição na
DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços forma solicitada. Logo, diante da importância do tema e dos resultados que se
de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça propõe alcançar, constata-se ser viável a contratação vindicada, por meio de
do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e inexigibilidade de licitação. Com essas considerações, e em conformidade
bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a
próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências aquisição de duas vagas do CONARH 2024 – Congresso Nacional de Gestão
estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar.” de Pessoas, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2024, na cidade de
São Paulo, desde que conferida a validade dos documentos de habilitação da
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao instituição promotora do evento. Para tanto, ratifico a inexigibilidade. (...).
Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2024. Assinado digitalmente
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
marcelo.rey@tjmt.jus.br Justiça.”.
Com fundamento: no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021
Cuiabá, 9 de agosto de 2024. Valor: R$13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais)
Cuiabá, 9 de agosto de 2024
Fernando Davoli Batista Ivone Regina Marca
Gerente de Licitação Diretora do Departamento Administrativo
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 20
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024
PRESIDENTE DO NUPEMEC, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO ELO CIA 0050940-83.2023.8.11.0000
NA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0043492-25.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024 – CIA 0050940-
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 83.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
item 18.1, In verbis:
(...)“Por consequência, adjudico o objeto licitado em favor da empresa PLUS
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/08/2024 - ID: 0045760- TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (CNPJ: 27.072.369/0001-66), pelo melhor lance de
52.2024.8.11.0000 R$ 609.786,72 (seiscentos e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e
Requerente: Helícia Vitti Lourenço setenta e dois centavos), representando uma economia frente ao estimado de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) R$ 42.246,12 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande - centavos). Além disso, homologo a licitação. Cientifique-se o recorrente.
Entrância Única Convoque-se as vencedoras. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) para providências pertinentes, promovendo-se a conferência de toda
Finalidade: Projeto ELO, na comarca de Barra do Garças/MT. documentação de habilitação como condição prévia à convocação das
Período: 12/08/2024 a 15/08/2024 licitantes vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de agosto de 2024.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, A FIM DE Assinado digitalmente
PARTICIPAR DO PROJETO ELO NA COMARCA DE BARRA DO Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Presidente do Tribunal de Justiça”
0043492-25.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
DE 27/09/2019. Cuiabá 09 de agosto de 2024.
Fernando Davoli Batista
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/08/2024 - ID: 0741072-
Gerente de Licitação
28.2024.8.11.0025
Requerente: CASSIA INES DOS SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juína - SDCR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS CIA 0036724-83.2024.8.11.0000
Período: 12/08/2024 a 12/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora CASSIA INES DOS SANTOS, matrícula 6288, em deslocamento no A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
dia 12/08/2024, para o município de Castanheira/MT, num percurso de 90 Km HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024 – CIA 0036724-
de distância (ida e volta), a fim de realizar correição do Cartório de Paz e Nota 83.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
de Castanheira, nos termos do ofício n. 77/2024-CA, de 30/07/2024, item 18.1, In verbis:
encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Arteman Dall“Acqua - Juíza de (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 29/2024 para
Direito e Diretora do Fórum da Comarca de Juína. Ao Funajuris, para as ADJUDICAR o objeto à empresa LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO
providências necessárias. AMBIENTE LTDA, CNPJ:08.015.621/0001-50. Publique-se. A Coordenadoria
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
fiscais das vencedoras.. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de agosto de 2024.
Coordenadoria Administrativa Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Departamento Administrativo
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Extrato
Cuiabá 09 de agosto de 2024.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Fernando Davoli Batista
Pregão Eletrônico n. 35/2024 Gerente de Licitação
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 57/2024
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no CIA 0042190-58.2024.8.11.0000
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Associação Brasileira de
35/2024 – CIA 0041323-65.2024.8.11.0000, no dia 26 de agosto de 2024, às Recursos Humanos
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal CNPJ: 43.456.425/0001-12
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “CESSÃO ONEROSA DE USO Decisão: “(...). Desse modo, visualizo a viabilidade econômica da aquisição na
DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços forma solicitada. Logo, diante da importância do tema e dos resultados que se
de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça propõe alcançar, constata-se ser viável a contratação vindicada, por meio de
do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e inexigibilidade de licitação. Com essas considerações, e em conformidade
bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a
próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências aquisição de duas vagas do CONARH 2024 – Congresso Nacional de Gestão
estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar.” de Pessoas, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2024, na cidade de
São Paulo, desde que conferida a validade dos documentos de habilitação da
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao instituição promotora do evento. Para tanto, ratifico a inexigibilidade. (...).
Cumpra-se. Cuiabá, 08 de agosto de 2024. Assinado digitalmente
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
marcelo.rey@tjmt.jus.br Justiça.”.
Com fundamento: no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021
Cuiabá, 9 de agosto de 2024. Valor: R$13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais)
Cuiabá, 9 de agosto de 2024
Fernando Davoli Batista Ivone Regina Marca
Gerente de Licitação Diretora do Departamento Administrativo
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 20