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0050954-04.2022.8.11.0000
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Nº Processo: 0050954-04.2022.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 960 DE 17 DE JUNHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade decisão proferida nos autos do CIA n. 0050954-04.2022.8.11.0000,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717705-19.2021.8.11.0012, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Cádia Angela Berti, pelo prazo de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (dois) Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Greice Kelly Varela
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Silveira, matrícula n. 46.268, Analista Judiciária da Comarca de Água Boa,
Social na Comarca de Nova Xavantina, nos termos do Provimento TJMT/CM com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
n. 61/2020 . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 8
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 985 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710208-11.2025.8.11.0077,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Helida Heloize de Almeida Santos, classificada ATO TJMT/PRES N. 959 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
em 1º lugar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
período, para atuar como Psicóloga na Comarca de Vila Bela da Santíssima GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Trindade, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato com a decisão proferida no CIA n.0031933-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Rafael Augusto Narciso de Rezende
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Masacote, matrícula n. 48.030, da função de Conciliador do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 2 de Junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 940 DE 10 DE JUNHO DE 2025
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0034156-60.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 940 DE 10 DE JUNHO DE 2025, ATO TJMT/PRES N. 1005 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
disponibilizado na edição n. 11964, do Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
junho de 2025, para constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Ofício n.
Onde se lê: 1102/2025-PRES, registrado no CIA n. 0037128-03.2025.8.11.0000,
“[...] com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que RESOLVE: Art. 1º Exonerar Thais Camila de Souza Metzler, matrícula n.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste“. 27.352 do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I -
Leia-se: PDA-CNE-III do Gabinete 20 - Desembargador Jones Gattas Dias. Art. 2º
“[...] com efeitos retroativos a 27 de maio de 2025.” Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, 17 de junho de 2025. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 11, com
(assinado digitalmente) efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 964 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 965 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0723772-91.2025.8.11.0001, RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mário Sérgio Corsini, matrícula n. 52.724, da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
função de Contador na Central de Contadores da Corregedoria-Geral da com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Justiça. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 1º Descredenciar, a pedido, os candidatos abaixo relacionados, da função
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de Mediadores Judiciais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: I - Estephani
Brenda Pazzinatto, matrícula n. 52.907; II - Carlos Magno dos Reis Moreira,
ATO TJMT/PRES N. 961 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 52.901. Art. 2º Credenciar Rubiane Keli Massoni, pelo prazo de 2
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mediadora Judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
com a decisão proferida no CIA n. 0724441-47.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Janilse Pagno, matrícula n. 45.129, da função
Provimento TJMT/CM n. 12/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
de Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Guarantã do Norte, com
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
efeitos retroativos a 7 de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
NOGUEIRA
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 954 DE 17 DE JUNHO DE 2025. PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMION. 4/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: JAMES PEREIRA LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA: 0007932-85.2025.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721085-88.2025.8.11.0051, [...]
RESOLVE: defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Natália Anjolino Fini, matrícula n. 45.515, da James Pereira Lima, matrícula n. 3.037, referente ao período de 12 de maio de
função de Fisioterapeuta na Comarca de Campo Verde, com efeitos 2008 a 12 de junho de 2013, com fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei
retroativos a 1º de maio de 2025. Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TJMT/PRES n. 1/2025.
(assinado digitalmente) Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
ATO TJMT/PRES N. 950 DE 17 DE JUNHO DE 2025. requerente.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0723047-05.2025.8.11.0001, tela.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jusdewbe Tatiane de Souza Morais Queiroz, Cuiabá/MT, 18 de junho de 2025.
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para (assinado digitalmente)
atuar como Assistente Social na Comarca de Cuiabá, nos termos do CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Coordenadora de Gestão de Pessoas
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 972/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 10
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade decisão proferida nos autos do CIA n. 0050954-04.2022.8.11.0000,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717705-19.2021.8.11.0012, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Cádia Angela Berti, pelo prazo de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (dois) Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Greice Kelly Varela
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Silveira, matrícula n. 46.268, Analista Judiciária da Comarca de Água Boa,
Social na Comarca de Nova Xavantina, nos termos do Provimento TJMT/CM com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
n. 61/2020 . Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 4/1990, bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 8
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de junho de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 985 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710208-11.2025.8.11.0077,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Helida Heloize de Almeida Santos, classificada ATO TJMT/PRES N. 959 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
em 1º lugar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
período, para atuar como Psicóloga na Comarca de Vila Bela da Santíssima GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Trindade, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato com a decisão proferida no CIA n.0031933-37.2025.8.11.0000, RESOLVE:
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Rafael Augusto Narciso de Rezende
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Masacote, matrícula n. 48.030, da função de Conciliador do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 2 de Junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 940 DE 10 DE JUNHO DE 2025
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
disposto no CIA n. 0034156-60.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 940 DE 10 DE JUNHO DE 2025, ATO TJMT/PRES N. 1005 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
disponibilizado na edição n. 11964, do Diário da Justiça Eletrônico, de 12 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
junho de 2025, para constar: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Ofício n.
Onde se lê: 1102/2025-PRES, registrado no CIA n. 0037128-03.2025.8.11.0000,
“[...] com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que RESOLVE: Art. 1º Exonerar Thais Camila de Souza Metzler, matrícula n.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste“. 27.352 do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I -
Leia-se: PDA-CNE-III do Gabinete 20 - Desembargador Jones Gattas Dias. Art. 2º
“[...] com efeitos retroativos a 27 de maio de 2025.” Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, 17 de junho de 2025. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 11, com
(assinado digitalmente) efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 964 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 965 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0723772-91.2025.8.11.0001, RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mário Sérgio Corsini, matrícula n. 52.724, da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
função de Contador na Central de Contadores da Corregedoria-Geral da com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Justiça. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 1º Descredenciar, a pedido, os candidatos abaixo relacionados, da função
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de Mediadores Judiciais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: I - Estephani
Brenda Pazzinatto, matrícula n. 52.907; II - Carlos Magno dos Reis Moreira,
ATO TJMT/PRES N. 961 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 52.901. Art. 2º Credenciar Rubiane Keli Massoni, pelo prazo de 2
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mediadora Judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
com a decisão proferida no CIA n. 0724441-47.2025.8.11.0001, RESOLVE:
Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Janilse Pagno, matrícula n. 45.129, da função
Provimento TJMT/CM n. 12/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
de Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Guarantã do Norte, com
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
efeitos retroativos a 7 de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
NOGUEIRA
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 954 DE 17 DE JUNHO DE 2025. PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMION. 4/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: JAMES PEREIRA LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA: 0007932-85.2025.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721085-88.2025.8.11.0051, [...]
RESOLVE: defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Natália Anjolino Fini, matrícula n. 45.515, da James Pereira Lima, matrícula n. 3.037, referente ao período de 12 de maio de
função de Fisioterapeuta na Comarca de Campo Verde, com efeitos 2008 a 12 de junho de 2013, com fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei
retroativos a 1º de maio de 2025. Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TJMT/PRES n. 1/2025.
(assinado digitalmente) Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
ATO TJMT/PRES N. 950 DE 17 DE JUNHO DE 2025. requerente.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0723047-05.2025.8.11.0001, tela.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Jusdewbe Tatiane de Souza Morais Queiroz, Cuiabá/MT, 18 de junho de 2025.
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para (assinado digitalmente)
atuar como Assistente Social na Comarca de Cuiabá, nos termos do CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Coordenadora de Gestão de Pessoas
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 972/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 10