Processo ativo

0051276-53.2024.8.11.0000

0051276-53.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N.
ATO TJMT/PRES N. 842 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
109/2024 – LP – DEFERIMENTO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0051276-53.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Solicitante: Lourival Nascimento de Carvalho Filho
decisão proferida n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos do CIA n. 0001646-96.2022.8.11.0000,
(...)
RESOLVE:
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Lourival Nascimento de
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Cayona Sousa e Silva,
Carvalho Filho, matrícula n. 7.959, referente ao período de 25 de agosto de
matrícula n. 44.607, Analista Judiciário da Comarca de Água Boa, com
2019 a 25 de agosto de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 17
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
de agosto de 2024.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
(assinado digitalmente)
Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
Decisão
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N.
Coordenadoria Financeira
108/2024 – LP – DEFERIMENTO
CIA n. 0050992-45.2024.8.11.0000
Solicitante: Noemy José Vieira Gonçalves Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
(...)
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Noemy José Vieira
Gonçalves, matrícula n. 5.700, referente ao período de 23 de agosto de 2019 Diárias
a 23 de agosto de 2024 , o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. ESTADO DE MATO GROSSO
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de PODER JUDICIÁRIO
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cumpra-se. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744774-
Coordenadora de Gestão de Pessoas
74.2024.8.11.0059
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Requerente: BORGIA BORGES LEAO
107/2024 – LP – DEFERIMENTO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
CIA n. 0050999-37.2024.8.11.0000
Lotação:
Solicitante: Maria Silvana da Silva
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
(...)
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Maria Silvana da Silva,
1004073-66.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 01/09/2024 na Aldeia
matrícula n. 5.785, referente ao período de 23 de agosto de 2019 a 23 de
Piaraçu, zona rural, município de São José do Xingu/MT
agosto de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Período: 01/09/2024 a 01/09/2024
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Despacho: Defiro excepcionalmente o pagamento de 0,50 diária(s) em
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
DJE n.º 11510, a Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
30164, em deslocamento no dia 01/09/2024, para a Aldeia Piaraçu, Zonal
Cumpra-se.
Rural, do município de São José do Xingu/MT, num percurso de 580 Km (ida e
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
(documento assinado digitalmente)
1004073-66.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 114/2024-CPAN, de
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N.
Funajuris, para as providências necessárias.
104/2024 – LP – DEFERIMENTO
CIA n. 0050205-16.2024.8.11.0000
Solicitante: Ângela Maria Franchini Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744775-
(...) 59.2024.8.11.0059
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Ângela Maria Franchini, Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
matrícula n. 7.949, referente ao período de 20 de agosto de 2019 a 20 de Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
agosto de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria Lotação:
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de 1004073-66.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 01/09/2024 na Aldeia
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. Piaraçu, zona rural, município de São José do Xingu/MT
Cumpra-se. Período: 01/09/2024 a 01/09/2024
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Despacho: Defiro excepcionalmente o pagamento de 0,50 diária(s) em
(documento assinado digitalmente) conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA DJE n.º 11510, a Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS,
Coordenadora de Gestão de Pessoas matrícula 51118, em deslocamento no dia 01/09/2024, para a Aldeia Piaraçu,
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N. Zonal Rural, do município de São José do Xingu/MT, num percurso de 580 Km
77/2024 2024 – LP – DEFERIMENTO (ida e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos
CIA n. 0038951-46.2024.8.11.0000 autos 1004073-66.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 114/2024-CPAN, de
Solicitante: Wilson Campos Soares Júnior 30/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
(...) Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Wilson Campos Soares Funajuris, para as providências necessárias.
Júnior, matrícula n. 7.961, referente ao período de 25 de agosto de 2019 a 25
de agosto de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052271-
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. 66.2024.8.11.0000
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Requerente: JOAO BATISTA PRIMO
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cumpra-se. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Destino: De Cuiabá(MT) a Figueirópolis D'oeste(MT)
Disponibilizado 5/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11781 7
Cadastrado em: 14/08/2025 17:57
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