0051331-80.2021.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- ADV: RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0051331-80.2021.8.26.0100 (processo principal 1028509-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Et do Brasil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ltda - 2. Defiro a realização de pesquisas de bens - ADV: RENATA SARAIVA FILIPPOS
(OAB 236625/SP)
Processo 0051836-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1074119-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - A.K.A. - G.M.F.A. - Fls. 1-3: Indefiro o pedido, pois o título executivo judicial prevê expressamente que a alienação
deverá ocorrer via leilão. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV:
ELEONORA GOMES SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP), SILVIA FELIPE MARZAGÃO (OAB 206840/SP),
ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA (OAB 181512/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP)
Processo 0062734-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1096972-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - José Roberto Alves da Silva - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código
de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada pelo
exequente, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento
no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o
credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os
honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá
o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código
de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde
que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta,
no lapso de cinco dias. Em caso de prosseguimento da execução e de conseguinte requerimento de medidas constritivas,
deve ser observado pela parte solicitante, desde o primeiro pedido, o recolhimento das custas necessárias às pesquisas
requeridas, salvo em caso de beneficiários da Justiça Gratuita, com atenção ao número de partes a serem diligenciadas, valores
corretos e, também, as modalidades das pesquisas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, de 31/01/2023, o qual deve
obrigatoriamente ser consultado quando do pedido. Quanto aos autos principais, cumpra-se o Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intimem-se. - ADV: TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP), LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES
DA SILVA (OAB 198791/SP), HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB 193936/SP)
Processo 0062736-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1096972-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Leandro Brandão Gonçalves da Silva - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do
Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada
pelo exequente, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento
no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o
credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os
honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá
o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código
de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde
que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta,
no lapso de cinco dias. Em caso de prosseguimento da execução e de conseguinte requerimento de medidas constritivas,
deve ser observado pela parte solicitante, desde o primeiro pedido, o recolhimento das custas necessárias às pesquisas
requeridas, salvo em caso de beneficiários da Justiça Gratuita, com atenção ao número de partes a serem diligenciadas, valores
corretos e, também, as modalidades das pesquisas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, de 31/01/2023, o qual deve
obrigatoriamente ser consultado quando do pedido. Quanto aos autos principais, cumpra-se o Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intimem-se. - ADV: TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP), LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES
DA SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 0067299-92.2017.8.26.0100 (processo principal 0150119-18.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - B.S. - E.P.M. - - A.E.M. - - M.A.M. - - U.E.M. - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$
1.016,76 nos termos da sentença/decisão de fls. 646/648, conforme formulário de fls. 683 e procuração de fls. 658. Ainda, na
data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: CID
FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), TABATA FERRAZ
BRANCO MARTINS (OAB 272502/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/
SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
Processo 0088705-04.2019.8.26.0100 (processo principal 0207052-74.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Vivenda dos Sanhos - Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA - CREDORA HIPOTECÁRIA
- Para expedição do mandado de avaliação deferido a fls. 275 e reiterado a fls. 281, providencie a parte interessada o endereço
completo a ser diligenciado, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município e UF. Na inércia, independentemente de
nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em
caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos
cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
(OAB 9173/ES), NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
Processo 0196164-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.196164) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
FP JA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO - Canvas
Recuperação de Crédito - Pró-saúde Planos de Saúde Ltda e outros - TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - - Fortaleza Agroindustrial Ltda. - - Utopus Empreendimentos Imobiliários e outro - 1. Fl. 3.456: Considerando a ausência
de resposta, nomeio, em substituição, a Sr.ª FERNANDA ALINE CAVALCANTE LEITE. Intime-se a profissional, para estimar
honorários em 5 dias. 2. Fls. 3.457-3.458: Ciência às partes quanto ao leilão do imóvel de matrícula 5027. 3. Fls. 3.459-
3.473: Ciência quanto ao resultado do julgamento do agravo de instrumento 2161336-13.2022.8.26.0000, para o qual foi negado
provimento. - ADV: MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB
176936/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), EDUARDO MITHIO
ERA (OAB 300064/SP), RENATO FERMIANO TAVARES (OAB 236172/SP), FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB 305581/SP), JOSE
EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 85888/RJ)
Processo 0532179-63.1996.8.26.0100 (583.00.1996.532179) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Maria
Eugênia Cardamone - Antônio Celso Sampaio Carvalho - - Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva - Vistos. 1- Fls. 2595/2598: Por
força do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente sobre a divergência apontada em seus cálculos, em dez
dias. Após, vista aos executados e conclusos. 2- Fls. 2599/2609: Ciência à exequente sobre as respostas dos ofícios. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º