Processo ativo
0051410-18.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0051410-18.2024.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0051410-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Airton Grazzioli - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012322-24.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0051483-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) -
Roberto Jose da Silva - Processo de Origem: 0015638-49.2019.8.26.0506/0087 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão
Preto Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP)
Processo 0051556-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Nilva Aparecida Meretti de Oliveira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000639-59.2023.8.26.0439/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Pereira Barreto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0051580-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - José Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005385-80.2023.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
Processo 0051580-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - José Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005385-80.2023.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
Processo 0051595-56.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - MARIA CECÍLIA CONCEIÇÃO DIAS DA
SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003307-74.2020.8.26.0126/0006 2ª Vara Cível Foro
de Caraguatatuba Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LESLIE FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA HUTTNER BORGE (OAB 293582/
SP)
Processo 0051620-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arleth Maria Trindade dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003276-49.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
Processo 0051621-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastiana da Costa Raimundo -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000101-13.2023.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 0051623-24.2024.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -
Carlos Roberto Freitas - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000346-68.2023.8.26.0058/0009 2ª
Vara Judicial Foro de Agudos Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALEXSANDRO ITADEU CASACA (OAB 311188/SP)
Processo 0051626-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida Medeiros Castelo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051626-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida Medeiros Castelo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051630-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Miranda de Mello - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051630-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Miranda de Mello - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051637-08.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cassia Lima Bovo - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008107-77.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0051410-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Airton Grazzioli - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012322-24.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0051483-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) -
Roberto Jose da Silva - Processo de Origem: 0015638-49.2019.8.26.0506/0087 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão
Preto Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP)
Processo 0051556-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Nilva Aparecida Meretti de Oliveira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000639-59.2023.8.26.0439/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Pereira Barreto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0051580-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - José Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005385-80.2023.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
Processo 0051580-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - José Antonio da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005385-80.2023.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Botucatu Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
Processo 0051595-56.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - MARIA CECÍLIA CONCEIÇÃO DIAS DA
SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003307-74.2020.8.26.0126/0006 2ª Vara Cível Foro
de Caraguatatuba Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LESLIE FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA HUTTNER BORGE (OAB 293582/
SP)
Processo 0051620-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arleth Maria Trindade dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003276-49.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP)
Processo 0051621-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastiana da Costa Raimundo -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000101-13.2023.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 0051623-24.2024.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -
Carlos Roberto Freitas - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000346-68.2023.8.26.0058/0009 2ª
Vara Judicial Foro de Agudos Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ALEXSANDRO ITADEU CASACA (OAB 311188/SP)
Processo 0051626-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida Medeiros Castelo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051626-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida Medeiros Castelo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051630-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Miranda de Mello - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051630-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Miranda de Mello - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003225-38.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São
Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS ANTONIO JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0051637-08.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cassia Lima Bovo - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008107-77.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º