Processo ativo
0051412-50.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0051412-50.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Comunicado com a decisão proferida no CIA n. 0051412-50.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Jarbas Rodrigues do Nascimento, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 5.746, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Assessor de Biblioteca - PDA-CNE-V, da Assessoria de Biblioteca do
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Departamento de Planejamento e Estudos da Coordenadoria da Escola do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Servidores , no período de 19 de agosto a 1º de setembro de 2024, durante o
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, afastamento da titular Graziela Maia Cunha, matrícula n. 43.298, em usufruto
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para (assinado digitalmente)
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Videoconferência.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 26 de agosto PORTARIA TJMT/PRES N. 1016 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Direito Público e Coletivo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
com a decisão proferida no CIA n. 0051431-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria Art. 1º Designar Thiago Wanderson Zorzan Santana, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 46.289, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Gerente de Orçamento e Financeiro - PDA-FC, da Gerência de Orçamento e
Financeiro da Contadoria da Coordenadoria Financeira, no período de 23 de
PORTARIA TJMT/CGPN. 232 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. agosto a 2 de setembro de 2024, durante o afastamento do titular Rudi José
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Kleinhans Junior, matrícula n. 34.417, em usufruto de folgas compensatórias,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 49/2024 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0046005-63.2024.8.11.0000), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Talita Carvalhosa,
Decisão da Presidente
matrícula n. 6.267, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça,
lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(documento assinado digitalmente) 259/2024
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Solicitante: CESAR DE SOUSA LIMA
CIA. 0044299-75.2024.8.11.0087
Portaria da Presidência [...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Cesar de Souza Lima, matrícula n. 25.957, Oficial de Justiça lotado na
Comarca de Guarantã do Norte, referente ao período de 24.5.2013 a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1013 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 24.5.2018, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Junte-se cópia desta decisão nos autos CIA 0044301-45.2024.8.11.0087.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0051395-14.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
Art. 1º Designar Rafael Marques Nogueira de Lima, matrícula n. 36.097, para (assinado digitalmente)
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente Sênior de Arquitetura Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Software - PDA-CNE-III, da Gerência Sênior de Governança de Dados do Presidente do Tribunal de Justiça.
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação , no período de 2 a 13 de setembro de 2024,
durante o afastamento do titular Clovis Hideki Takasumi, matrícula n. 46.765, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 247/2024
845/2022. Solicitante: JOACYR ORMOND SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0740946-97.2024.8.11.0050
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, do período de 21.7.2019 a 21.7.2024, ao servidor Joacyr
Ormond Souza, matrícula n. 7.832, Oficial de Justiça – PTJ, lotado na Central
de Mandados da Comarca de Campo Novo do Parecis, devendo o pagamento
PORTARIA TJMT/PRES N. 1014 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0051397-81.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Gisele de Anunciação Luz, matrícula n. 8.417, para exercer, Presidente do Tribunal de Justiça.
em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-
II, do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da Coordenadoria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Judiciária, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2024, durante o
272/2024
afastamento da titular Maria Conceição Barbosa Corr êa, matrícula n. 3.964,
Solicitante: JORGE LUIZ FERREIRA
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
CIA. 0049860-50.2024.8.11.0000
TJMT/PRES n. 845/2022.
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
(assinado digitalmente)
de licença-prêmio, do período de 27.7.2019 a 27.7.2024, ao servidor Jorge
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Luiz Ferreira, matrícula n. 7.832, Oficial de Justiça – PTJ, lotado na Central de
Mandados da Comarca de Cáceres, devendo o pagamento ocorrer em 3
(três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1015 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
Disponibilizado 30/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11777 3
RESOLVE:
Art. 1º Designar Jarbas Rodrigues do Nascimento, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 5.746, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Assessor de Biblioteca - PDA-CNE-V, da Assessoria de Biblioteca do
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Departamento de Planejamento e Estudos da Coordenadoria da Escola do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Servidores , no período de 19 de agosto a 1º de setembro de 2024, durante o
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, afastamento da titular Graziela Maia Cunha, matrícula n. 43.298, em usufruto
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para (assinado digitalmente)
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Videoconferência.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 26 de agosto PORTARIA TJMT/PRES N. 1016 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Direito Público e Coletivo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
com a decisão proferida no CIA n. 0051431-56.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria Art. 1º Designar Thiago Wanderson Zorzan Santana, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 46.289, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Gerente de Orçamento e Financeiro - PDA-FC, da Gerência de Orçamento e
Financeiro da Contadoria da Coordenadoria Financeira, no período de 23 de
PORTARIA TJMT/CGPN. 232 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. agosto a 2 de setembro de 2024, durante o afastamento do titular Rudi José
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Kleinhans Junior, matrícula n. 34.417, em usufruto de folgas compensatórias,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 49/2024 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0046005-63.2024.8.11.0000), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Talita Carvalhosa,
Decisão da Presidente
matrícula n. 6.267, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça,
lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(documento assinado digitalmente) 259/2024
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Solicitante: CESAR DE SOUSA LIMA
CIA. 0044299-75.2024.8.11.0087
Portaria da Presidência [...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Cesar de Souza Lima, matrícula n. 25.957, Oficial de Justiça lotado na
Comarca de Guarantã do Norte, referente ao período de 24.5.2013 a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1013 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 24.5.2018, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Junte-se cópia desta decisão nos autos CIA 0044301-45.2024.8.11.0087.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0051395-14.2024.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
Art. 1º Designar Rafael Marques Nogueira de Lima, matrícula n. 36.097, para (assinado digitalmente)
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente Sênior de Arquitetura Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Software - PDA-CNE-III, da Gerência Sênior de Governança de Dados do Presidente do Tribunal de Justiça.
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação , no período de 2 a 13 de setembro de 2024,
durante o afastamento do titular Clovis Hideki Takasumi, matrícula n. 46.765, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 247/2024
845/2022. Solicitante: JOACYR ORMOND SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0740946-97.2024.8.11.0050
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, do período de 21.7.2019 a 21.7.2024, ao servidor Joacyr
Ormond Souza, matrícula n. 7.832, Oficial de Justiça – PTJ, lotado na Central
de Mandados da Comarca de Campo Novo do Parecis, devendo o pagamento
PORTARIA TJMT/PRES N. 1014 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0051397-81.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Gisele de Anunciação Luz, matrícula n. 8.417, para exercer, Presidente do Tribunal de Justiça.
em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-
II, do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da Coordenadoria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Judiciária, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2024, durante o
272/2024
afastamento da titular Maria Conceição Barbosa Corr êa, matrícula n. 3.964,
Solicitante: JORGE LUIZ FERREIRA
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
CIA. 0049860-50.2024.8.11.0000
TJMT/PRES n. 845/2022.
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
(assinado digitalmente)
de licença-prêmio, do período de 27.7.2019 a 27.7.2024, ao servidor Jorge
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Luiz Ferreira, matrícula n. 7.832, Oficial de Justiça – PTJ, lotado na Central de
Mandados da Comarca de Cáceres, devendo o pagamento ocorrer em 3
(três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1015 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
Disponibilizado 30/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11777 3