Processo ativo
0051568-80.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0051568-80.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
parágrafo quarto do CPC. Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, memória atualizada
e a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com
o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de
informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por
ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP
ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Caberá ao exequente, por ocasião
da juntada das custas, reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV:
MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 0051568-80.2022.8.26.0100 (processo principal 0116821-64.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcos Augusto Barbosa - - Nara Cristina de Castro Dias Barbosa - Carlos Henrique Sica
Ribeiro - - Sandra Regina Sica Ribeiro - - Luiz Alberto Sica Ribeiro - - Ana Paula Ribeiro Cardinale - Vistos. Intime-se o
perito nos termos do acórdão de fls. 741/750. I. - ADV: ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS
PEREIRA (OAB 131172/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/
SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), CARLA
APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), CARLA
APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP),
CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP),
ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP)
Processo 0054467-22.2020.8.26.0100 (processo principal 1001058-98.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados,
da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB
258869/SP)
Processo 0055588-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1084346-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Keyssillane Weida do Nascimento Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Ante a quitação do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se
definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas
ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB 506885/SP), LUCAS
VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP)
Processo 0056446-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1078192-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - P.I.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para
dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se
provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0056946-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1074311-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Leonardo David Pimenta Braz Lima - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas
Services Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Ao exequente, para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e
custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0058579-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1143976-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Edson Vicente da Costa Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se
o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento
de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal
de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para
expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210).
Int. - ADV: ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚLIO
DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
Processo 0058813-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1107022-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - E.T.L. - C.C.F.I. - Vistos. Ao perito para esclarecimentos. I. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG)
Processo 0060275-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Iracema Teixeira Dias - Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios
posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões
de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que
empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), MAGDA BARROS BIAVASCHI (OAB
298296/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP)
Processo 0071389-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1026433-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nota Promissória - Fernando Yoshio Iritani - Usincal Usinagem e Calderaria Ltda Epp - - Mauricio Enrique Troncoso
Candia - - Marly Linares Troncoso - Vistos. Ante a quitação do débito (fls. 163), julgo EXTINTA esta execução nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente,
anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à
verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: RENATA
CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB
290337/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), JONATHAN
CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
parágrafo quarto do CPC. Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, memória atualizada
e a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com
o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r
em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de
informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)
3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por
ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR
Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão
de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP
ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Caberá ao exequente, por ocasião
da juntada das custas, reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV:
MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 0051568-80.2022.8.26.0100 (processo principal 0116821-64.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcos Augusto Barbosa - - Nara Cristina de Castro Dias Barbosa - Carlos Henrique Sica
Ribeiro - - Sandra Regina Sica Ribeiro - - Luiz Alberto Sica Ribeiro - - Ana Paula Ribeiro Cardinale - Vistos. Intime-se o
perito nos termos do acórdão de fls. 741/750. I. - ADV: ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS
PEREIRA (OAB 131172/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/
SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), CARLA
APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), CARLA
APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP),
CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP),
ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP)
Processo 0054467-22.2020.8.26.0100 (processo principal 1001058-98.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados,
da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB
258869/SP)
Processo 0055588-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1084346-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Keyssillane Weida do Nascimento Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Ante a quitação do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se
definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas finais devidas
ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB 506885/SP), LUCAS
VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP)
Processo 0056446-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1078192-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - P.I.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para
dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se
provocação em arquivo, conforme o caso. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0056946-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1074311-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Leonardo David Pimenta Braz Lima - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas
Services Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Ao exequente, para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e
custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0058579-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1143976-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Edson Vicente da Costa Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se
o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento
de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal
de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para
expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210).
Int. - ADV: ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚLIO
DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
Processo 0058813-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1107022-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - E.T.L. - C.C.F.I. - Vistos. Ao perito para esclarecimentos. I. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG)
Processo 0060275-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Iracema Teixeira Dias - Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos. Recebo os embargos declaratórios
posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões
de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que
empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), MAGDA BARROS BIAVASCHI (OAB
298296/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP)
Processo 0071389-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1026433-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nota Promissória - Fernando Yoshio Iritani - Usincal Usinagem e Calderaria Ltda Epp - - Mauricio Enrique Troncoso
Candia - - Marly Linares Troncoso - Vistos. Ante a quitação do débito (fls. 163), julgo EXTINTA esta execução nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente,
anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à
verificação da existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: RENATA
CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB
290337/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), JONATHAN
CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JONATHAN CAMILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º