0051901-20.2010.5.17.0014

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? ( ) Sim ( x ) Nã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
( x) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Documentos. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
4. Baixa Definitiva em 10/08/2012, fls. 61. ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
5. Observações: ___________________________. g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Marcielle Pinheiro Leal judiciais?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
bens móveis e imóveis?
0148500.84.2011.5.17.0014 1202636v1 ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
Publicação DEJT SEI - 0051901-20.2010.5.17.0014 eletrônica que ainda não foi
SEI/TRT17 - 1203366 - Certidão Judicial finalizada?
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS j) Traslado de peças?
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Certidão Judicial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória k) Outros:
Processo: 0051901.20.2010.5.17.0014 ______________________________________________________
Embargante: Harsco Metals Ltda. ____________.
Advogado: DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA, OAB 006462-ES Todas as pendências foram sanadas?
Embargado: Elias Salvador do Nascimento Lima ( x ) Sim ( ) Não
Advogado: Amelia Nimer, OAB 003301-ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE impeditivos de baixa*:
AUTOS a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da
(artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020) decisão final transitada em
Processo acessório ou apenso? julgado?
( ) Sim ( x ) Não ( ) Sim ( x) Não ( ) Não se aplica
1. Verificação de pendências impeditivas de baixa: b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de
a) Há determinação de arquivamento? sucumbência (honorários, custas
(x ) Sim ( ) Não e despesas processuais)?
b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
transitado em julgado? * Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja
( x ) Sim ( ) Não cabível a execução de ofício
c) Há petições/documentos pendentes de juntada? e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o
( ) Sim ( x ) Não qual este estará sujeito à
d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151