Processo ativo
0051913-04.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0051913-04.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA) passagem terrestre a servidora MAILZA RAMOS DE ARAÚJO, matrícula
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cláudia - SDCR 7693, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de
Destino: De Cláudia(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que
Finalidade: Eneagrama Avançado será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024 Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024,
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
passagem terrestre a servidora MARIA ANGELA BACHINI CAMPANA, proferida no expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
matrícula 13518, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA para as providências necessárias.
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
ESTADO DE MATO GROSSO
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
PODER JUDICIÁRIO
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Diárias de viagens deferidas e processadas.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059773-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059767-
56.2024.8.11.0000
49.2024.8.11.0000
Requerente: LIVIA CARLA DOS SANTOS AMORIM
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre a servidora LIVIA CARLA DOS SANTOS AMORIM,
passagem terrestre ao servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA,
matrícula 32717, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
matrícula 42716, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059774-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059769-
41.2024.8.11.0000
19.2024.8.11.0000
Requerente: EVANDRO LUDVIG
Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR
Destino: De Itaúba(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao servidor EVANDRO LUDVIG, matrícula 13926, em
passagem terrestre a servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
matrícula 34937, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que será realizado
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do Servidores do PJMT,
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr.
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
providências necessárias.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059775-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059771-
26.2024.8.11.0000
86.2024.8.11.0000
Requerente: FABIULA RIBEIRO DE MOURA
Requerente: ROSILEI REIS LIMA MANDUCA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Itiquira - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Dom Aquino(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
passagem terrestre a servidora FABIULA RIBEIRO DE MOURA, matrícula
servidora ROSILEI REIS LIMA MANDUCA, matrícula 4719, em deslocamento
14957, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de
nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, para participar
Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que
do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que será realizado no período de
será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do
22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do Servidores do PJMT, nos termos
Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024,
do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA
proferida no expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059772-
para as providências necessárias.
71.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059776-
Requerente: MAILZA RAMOS DE ARAÚJO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Requerente: CATIA CIRLENE BIHAIN
Lotação: Central de Administração - Comarca de Feliz Natal - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Destino: De Feliz Natal(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Jaciara - SDCR
Finalidade: Eneagrama Avançado
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Finalidade: Eneagrama Avançado
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 21/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11813 10
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cláudia - SDCR 7693, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de
Destino: De Cláudia(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que
Finalidade: Eneagrama Avançado será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024 Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024,
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
passagem terrestre a servidora MARIA ANGELA BACHINI CAMPANA, proferida no expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
matrícula 13518, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA para as providências necessárias.
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
ESTADO DE MATO GROSSO
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
PODER JUDICIÁRIO
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Diárias de viagens deferidas e processadas.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059773-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059767-
56.2024.8.11.0000
49.2024.8.11.0000
Requerente: LIVIA CARLA DOS SANTOS AMORIM
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre a servidora LIVIA CARLA DOS SANTOS AMORIM,
passagem terrestre ao servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA,
matrícula 32717, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
matrícula 42716, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059774-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059769-
41.2024.8.11.0000
19.2024.8.11.0000
Requerente: EVANDRO LUDVIG
Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR
Destino: De Itaúba(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre ao servidor EVANDRO LUDVIG, matrícula 13926, em
passagem terrestre a servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
matrícula 34937, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a
para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que será realizado
Comarca de Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA
no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do Servidores do PJMT,
AVANÇADO”, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024,
nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr.
na Escola do Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE,
Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao
MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA 0051913-
Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
providências necessárias.
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059775-
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059771-
26.2024.8.11.0000
86.2024.8.11.0000
Requerente: FABIULA RIBEIRO DE MOURA
Requerente: ROSILEI REIS LIMA MANDUCA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Itiquira - SDCR
Lotação: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Dom Aquino(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Eneagrama Avançado
Finalidade: Eneagrama Avançado
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
passagem terrestre a servidora FABIULA RIBEIRO DE MOURA, matrícula
servidora ROSILEI REIS LIMA MANDUCA, matrícula 4719, em deslocamento
14957, em deslocamento nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de
nos dias 21/10 a 25/10/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, para participar
Cuiabá-MT, para participar do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que
do Curso de “ENEAGRAMA AVANÇADO”, que será realizado no período de
será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do
22 a 24 de outubro de 2024, na Escola do Servidores do PJMT, nos termos
Servidores do PJMT, nos termos do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024,
do ofício n. 150/2024-DAFE, de 03/10/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida no expediente CIA
proferida no expediente CIA 0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
0051913-04.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059772-
para as providências necessárias.
71.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059776-
Requerente: MAILZA RAMOS DE ARAÚJO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA)
Requerente: CATIA CIRLENE BIHAIN
Lotação: Central de Administração - Comarca de Feliz Natal - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
Destino: De Feliz Natal(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Jaciara - SDCR
Finalidade: Eneagrama Avançado
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Finalidade: Eneagrama Avançado
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 21/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11813 10