Processo ativo
0051951-28.1992.403.6100 (92.0051951-2) - EDITORA ATICA S/A(SP296255 - ALEX CARLOS CAPURA ...
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Identificação
Ação: PAULISTA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
0051951-28.1992.403.6100 (92.0051951-2) - EDITORA ATICA S/A(SP296255 - ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO) X
EDITORA SCIPIONE LTDA(SP296255 - ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO) X IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDICOES PEDAGOGICAS LTDA X CIA EDITORA NACIONAL X EDITORA CAMINHO SUAVE LTDA X SARAIVA S/A
LIVREIROS EDITORES X DISTRIBUIDORA SARAIVA DE LIVROS LTDA X LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA
S/A(SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E SP092805 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL E
SP100008 - PAULO LUCENA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENEZES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA)
Fls. 1457/1463: Anote-se no sistema processual.Após, em nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0016485-84.2003.403.6100 (2003.61.00.016485-0) - PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR X FABIO MARCOS SOUZA DO
VALE(SP120613 - MARCOS GUIMARAES CURY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X
PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR X UNIAO FEDERAL X FABIO MARCOS SOUZA DO VALE X UNIAO FEDERAL
Expeça-se ofício requisitório em favor da parte autora, intimando-se as partes do teor da requisição nos termos do artigo 11 da
Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016.Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para transmissão dos ofícios
diretamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aguarde-se a disponibilização dos ofícios requisitórios pelo prazo de 60
(sessenta) dias.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0058725-69.1995.403.6100 (95.0058725-4) - INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA X QUEST INTERNATIONAL DO BRASIL
COM/ E IND/ LTDA(SP098953 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO E SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E SP040020 -
LUIS CARLOS GALVAO E SP157042 - MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc.
251 - JOSE PAULO NEVES E Proc. LUIZ AUGUSTO DE FARIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INDUSTRIAS
GESSY LEVER LTDA
Fls. 297/299: Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono por meio da imprensa oficial, a pagar a diferença relacionada no cálculo
apresentado pela Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, 1º do CPC).Decorrido o prazo sem o
efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação.Após, nova conclusão.Intime-se.
ACOES DIVERSAS
0029751-46.2000.403.6100 (2000.61.00.029751-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL(Proc. ANDRE
DE CARVALHO RAMOS E Proc. 200 - DUCIRAN VAN MARSEN FARENA) X ASSOCIACAO PAULISTA DE
SUPERMERCADOS - APAS(SP025600 - ANA CLARA DE CARVALHO BORGES) X CARREFOUR COM/ E IND/
LTDA(RJ012667 - JOSE OSWALDO CORREA) X JERONIMO MARTINS DISTRIBUICAO BRASIL LTDA(RJ012667 - JOSE
OSWALDO CORREA) X CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GRUPO PAO DE ACUCAR(Proc. JOSE OSWALDO
CORREA) X SONAE DISTRIBUICAO BRASIL S/A(RJ012667 - JOSE OSWALDO CORREA) X PAES MENDONCA
S/A(SP067275 - CLEDSON CRUZ) X ELDORADO S/A(Proc. JOSE OSWALDO CORREA (155030-3)) X LOJAS
AMERICANAS(Proc. A. DANIEL DE CARVALHO NETO(RJ38704)) X MAKRO ATACADISTA S/A(SP027568 - ANTONIO
CARLOS GONCALVES) X CASA SENDAS COM/ E IND/ S/A(Proc. JOSE OSWALDO CORREA) X LOJAS AMERICANAS
S/A(Proc. A. DANIEL DE CARVALHO NETO(RJ38704)) X DAVO SUPERMERCADOS LTDA(Proc. JOSE OSWALDO
CORREA) X ABRAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS(Proc. NICOLAU FREDERES (OAB RS 7510))
Tendo em vista a manifestação de fls. 3585/3588, 3590 e 3593, providencie a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgado e
remetam-se os autos ao arquivo-findo, com baixa na distribuição.Int.
Expediente Nº 10442
PROCEDIMENTO COMUM
0036493-10.2015.403.6182 - A. C. VILALBA SOLUCOES EPP LTDA(SP214508 - FABIANA FERNANDES FABRICIO) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO)
1. Cumpra-se a decisão de fl. 51 promovendo-se o recolhimento de custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
inicial.2. Cumprido, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela.3. Não havendo cumprimento,
venham os autos conclusos para sentença de extinção.4. Intime-se.
0019787-67.2016.403.6100 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES(SP141375 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES)
X BANCO CENTRAL DO BRASIL X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 102/232
EDITORA SCIPIONE LTDA(SP296255 - ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO) X IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDICOES PEDAGOGICAS LTDA X CIA EDITORA NACIONAL X EDITORA CAMINHO SUAVE LTDA X SARAIVA S/A
LIVREIROS EDITORES X DISTRIBUIDORA SARAIVA DE LIVROS LTDA X LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA
S/A(SP011178 - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E SP092805 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL E
SP100008 - PAULO LUCENA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENEZES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA)
Fls. 1457/1463: Anote-se no sistema processual.Após, em nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0016485-84.2003.403.6100 (2003.61.00.016485-0) - PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR X FABIO MARCOS SOUZA DO
VALE(SP120613 - MARCOS GUIMARAES CURY) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X
PAULO PEDRO DA SILVA JUNIOR X UNIAO FEDERAL X FABIO MARCOS SOUZA DO VALE X UNIAO FEDERAL
Expeça-se ofício requisitório em favor da parte autora, intimando-se as partes do teor da requisição nos termos do artigo 11 da
Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016.Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para transmissão dos ofícios
diretamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aguarde-se a disponibilização dos ofícios requisitórios pelo prazo de 60
(sessenta) dias.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0058725-69.1995.403.6100 (95.0058725-4) - INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA X QUEST INTERNATIONAL DO BRASIL
COM/ E IND/ LTDA(SP098953 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO E SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E SP040020 -
LUIS CARLOS GALVAO E SP157042 - MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc.
251 - JOSE PAULO NEVES E Proc. LUIZ AUGUSTO DE FARIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INDUSTRIAS
GESSY LEVER LTDA
Fls. 297/299: Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono por meio da imprensa oficial, a pagar a diferença relacionada no cálculo
apresentado pela Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, 1º do CPC).Decorrido o prazo sem o
efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação.Após, nova conclusão.Intime-se.
ACOES DIVERSAS
0029751-46.2000.403.6100 (2000.61.00.029751-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL(Proc. ANDRE
DE CARVALHO RAMOS E Proc. 200 - DUCIRAN VAN MARSEN FARENA) X ASSOCIACAO PAULISTA DE
SUPERMERCADOS - APAS(SP025600 - ANA CLARA DE CARVALHO BORGES) X CARREFOUR COM/ E IND/
LTDA(RJ012667 - JOSE OSWALDO CORREA) X JERONIMO MARTINS DISTRIBUICAO BRASIL LTDA(RJ012667 - JOSE
OSWALDO CORREA) X CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GRUPO PAO DE ACUCAR(Proc. JOSE OSWALDO
CORREA) X SONAE DISTRIBUICAO BRASIL S/A(RJ012667 - JOSE OSWALDO CORREA) X PAES MENDONCA
S/A(SP067275 - CLEDSON CRUZ) X ELDORADO S/A(Proc. JOSE OSWALDO CORREA (155030-3)) X LOJAS
AMERICANAS(Proc. A. DANIEL DE CARVALHO NETO(RJ38704)) X MAKRO ATACADISTA S/A(SP027568 - ANTONIO
CARLOS GONCALVES) X CASA SENDAS COM/ E IND/ S/A(Proc. JOSE OSWALDO CORREA) X LOJAS AMERICANAS
S/A(Proc. A. DANIEL DE CARVALHO NETO(RJ38704)) X DAVO SUPERMERCADOS LTDA(Proc. JOSE OSWALDO
CORREA) X ABRAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS(Proc. NICOLAU FREDERES (OAB RS 7510))
Tendo em vista a manifestação de fls. 3585/3588, 3590 e 3593, providencie a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgado e
remetam-se os autos ao arquivo-findo, com baixa na distribuição.Int.
Expediente Nº 10442
PROCEDIMENTO COMUM
0036493-10.2015.403.6182 - A. C. VILALBA SOLUCOES EPP LTDA(SP214508 - FABIANA FERNANDES FABRICIO) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO)
1. Cumpra-se a decisão de fl. 51 promovendo-se o recolhimento de custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da
inicial.2. Cumprido, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela.3. Não havendo cumprimento,
venham os autos conclusos para sentença de extinção.4. Intime-se.
0019787-67.2016.403.6100 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES(SP141375 - ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES)
X BANCO CENTRAL DO BRASIL X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 102/232