0052172-33.2023.8.11.0000

Grosso, no uso de suas atribuições legais. Matupá-MT, 26 de março de 2024.
RESOLVE: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA
Artigo 1º - NOMEAR a senhora Lidia Maria Rodrigues Shimazu, matrícula Juiz de Direito e Diretor do Foro
50928, portadora da cédula de identidade (RG) n. 15.797.597 SESP/MT, (Assinatura Digital)
inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) sob o n. 060.060.851-43 para
exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA – CNE - VIII Comarca de Nova Canaã do Norte
da Vara Única da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Matupá-MT, a partir da assinatura do termo de
posse e entrada em exercício que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste. Portaria
Artigo 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Matupá-MT, 26 de março de 2024.
PORTARIA Nº 010/2024/DF
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e
(Assinatura Digital)
Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei.
PORTARIA N. 14/2024-CNPar
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Meritíssimo RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º - EXONERAR a servidora LAILA GAONA PINAFFO CRISTOVAO,
CONSIDERANDO a Portaria 52/2023, disponibilizada no DJE n° 11587, em portadora do RG nº. 1992509-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº.
22/11/2023, onde nomeia o Jhonatan Marcelino de Sousa, matrícula 48724, 025.873.961-40, do cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–CNE–
portador da cédula de identidade (RG) n. 2808604-0 SESP/MT, inscrito no VII, no Gabinete da Vara Única da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT,
cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 045.200.121-80 para exercer, com efeitos a partir desta data.
em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete I – PDA-CNE-VII da Vara Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Remetendo cópia ao Departamento de
Única da Comarca de Matupá-MT. Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR o servidor Jhonatan Marcelino de Souza, matrícula Nova Canaã do Norte, 26 de março de 2023.
48724, portador da cédula de identidade (RG) n. 2808604-0 SESP/MT, inscrito
no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 045.200.121-80 do cargo
em comissão de Assessora de Gabinete I – PDA-CNE-VII da Vara Única da Ricardo Frazon Menegucci
Comarca de Matupá-MT, com efeitos a partir do dia 01/04/2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Artigo 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 009/2024/DF
Matupá-MT, 26 de março de 2024.
O Dr. Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA
de Nova Canaã do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais;
Juiz de Direito e Diretor do Foro
CONSIDERANDO o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 2/2023-
(Assinatura Digital)
PRES, datada de 15 de agosto de 2023, que trata sobre procedimentos para
concessão, aplicação e comprovação de suprimento de Fundos, destinado ao
atendimento das atividades emergenciais no âmbito do Poder Judiciário do
PORTARIA N. 15/2024-CNPar Estado de Mato Grosso;
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Meritíssimo CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular n. 22/2023/FAJ, que dispõe de
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato novo agente suprido exclusivo para despesas com manutenções às sessões
Grosso, no uso de suas atribuições legais, do Tribunal do Júri;
CONSIDERANDO a Portaria 50/2023, disponibilizada no DJE n° 11587, em CONSIDERANDO que a servidora ALINE PINHEIRO PILONI, designada
22/11/2023, onde nomeia a Thayná Magalhães Castrillon Cabreira dos Santos, Gestora Administrativa 3 – PDA – FC, encontra-se em gozo de licença
matrícula 47650, portadora da cédula de identidade (RG) n. 2466213-5 maternidade no período de 26/02/2024 à 23/08/2024;
SEJSP/MT, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número RESOLVE:
018.722.191-88 para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de DESIGNAR a servidora FERNANDA KARINA DE ALMEIDA VARELLA,
Gabinete II – PDA-CNE-VIII da Vara Única da Comarca de Matupá-MT. matrícula 25652, Distribuidora, Contadora e Partidora, designada Gestora
RESOLVE: Administrativa 3 – PDA - FC, em substituição, através da Portaria nº
Artigo 1º - EXONERAR a servidora Thayná Magalhães Castrillon Cabreira 007/2024/DF, portadora do RG 1916971-0 SSP/MT e CPF 027.925.571-33,
dos Santos, matrícula 47650, portadora da cédula de identidade (RG) n. como responsável pelo suprimento de fundo e realização de despesas sob o
2466213-5 SEJSP/MT, inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) sob o regime de adiantamento, exclusivo ao atendimento das sessões do Tribunal
número 018.722.191-88 do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – do Júri, pelo período de afastamento da Titular.
PDA-CNE-VIII da Vara Única da Comarca de Matupá-MT, com efeitos a partir Publique-se, cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de
do dia 01/04/2024. Financeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Artigo 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao Nova Canaã do Norte-MT, 22 de março de 2023.
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Ricardo Frazon Menegucci
Matupá-MT, 26 de março de 2024. Juiz de Direito Diretor do Foro
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA
Juiz de Direito e Diretor do Foro Comarca de Nova Monte Verde
(Assinatura Digital)
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 16/2024-CNPar
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Meritíssimo Portaria
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria 58/2023, disponibilizada no DJE n° 11616, em
05/01/2024, onde nomeia a Isabela Cristina Cunha de Resende, matrícula
50512, portadora da cédula de identidade (RG) n. 14854229 PC/MG, inscrita PORTARIA TJMT/NMV Nº. 15 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 100.628.186-00 para O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
da Vara Única da Comarca de Matupá-MT. CONSIDERANDO os termos da Portaria 07/2024/DF/NMV (DJE 11632/2024)
RESOLVE: , que versa sobre o serviço de manutenção predial preventiva no Fórum da
Artigo 1º - EXONERAR a servidora Isabela Cristina Cunha de Resende, Comarca de Nova Monte Verde (Contrato n. 117/2023 – CIA
matrícula 50512, portadora da cédula de identidade (RG) n. 14854229 PC/MG, 0052172-33.2023.8.11.0000); CONSIDERANDO que o serviço de
inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 100.628.186-00 do manutenção predial, iniciado em 30/10/2023, permanece em andamento sem
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII da Vara que haja condições de retorno às atividades presenciais nas instalações do
Única da Comarca de Matupá-MT, com efeitos a partir do dia 01/04/2024. Fórum da Comarca e levando-se em conta a necessidade de resguardar a
Artigo 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia ao integridade física dos servidores e jurisdicionados, no período de execução
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. dos serviços de manutenção predial; CONSIDERANDO, que embora tenha
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 40