Processo ativo
0052172-33.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052172-33.2023.8.11.0000
Vara: de Nova Mutum/MT
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Deusdete Fernandes da Silva 31
Humberto Longuinho de Sousa Semanal
17 Sexta-feira
Semanal Feriado
Sexta-feira Dr. Cássio Leite de Barros Netto – 1ª Vara de Nova Mutum/MT
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT Wellington Campos costa
Deusdete Fernandes da Silva Humberto Longuinho de Sousa
Humberto Longuinho de Sousa Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
18 obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Sábado n. 02/20219 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-CM.
Dra. Lorena Amaral Malhado – Vara Única de Nortelândia/MT Art. 3º. O Servidor que estiver escalado para o plantão deverá manter o
Lucans Nogueira telefone de contato ativado, sob pena de eventuais sanções cabíveis.
Humberto Longuinho de Sousa Art. 4º. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
19 Tribunal de Justiça.
Domingo Publique-se.
Dra. Lorena Amaral Malhado – Vara Única de Nortelândia/MT Arenápolis-MT, 23 de abril de 2024.
Lucans Nogueira MARINA DANTAS PEREIRA
Humberto Longuinho de Sousa Juíza de Direito e Diretora do Foro
20
Semanal Comarca de Colniza
Segunda-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Lucans Nogueira Diretoria do Fórum
Humberto Longuinho de Sousa
21 Portaria
Semanal
Terça-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Lucans Nogueira PORTARIA Nº 07/2024/DF
Humberto Longuinho de Sousa
22
Semanal Dr. GUILHERME LEITE RORIZ, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca
Quarta-feira de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT CONSIDERANDO que a Comarca de Colniza está sem acesso à internet
Lucans Nogueira desde às 9h00min, conforme protocolo aberto n° 19084151.
Humberto Longuinho de Sousa CONSIDERANDO a necessidade de não causar prejuízo processual às
23 partes em geral e aos causídicos, bem como a necessidade de prestação
Semanal jurisdicional de qualidade;
Quinta-feira CONSIDERANDO que a Comarca de Colniza tramita o acervo processual por
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT meio eletrônico, sendo por meio do Sistema Pje;
Lucans Nogueira R E S O L V E:
Humberto Longuinho de Sousa Art. 1° Suspender o expediente forense presencial no Fórum de Colniza/MT,
24 no dia 19/04/2024, a partir das 15h.
Semanal Art. 2° Os servidores devem realizar os trabalhos na modalidade home offíce.
Sexta-feira Art.3º Publique-se. Registre-se. Envie-se cópia à Presidência do Egrégio
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato
Lucans Nogueira Grosso, Núcleo de Defensoria Pública de Colniza/MT, ao Ministério Público, à
Humberto Longuinho de Sousa Subsecção da OAB de Colniza/MT, dando ciência aos servidores.
25 Colniza/MT, 19 de abril de 2024.
Sábado (assinado digitalmente)
Dr. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque GUILHERME LEITE RORIZ
– Vara Única de Rosário Oeste/MT Juiz Substituto e Diretor do Foro
Ricardo Moura Ricas
Humbeto Longuinho de Sousa Comarca de Nova Monte Verde
26
Domingo
Dr. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Diretoria do Fórum
– Vara Única de Rosário Oeste/MT
Ricardo Moura Ricas
Portaria
Humbeto Longuinho de Sousa
27
Semanal
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 20 DE 22 DE ABRIL DE 2024. O JUIZ-DIRETOR
Segunda-feira
DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE, Estado de Mato
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO
Ricardo Moura Ricas
os termos das Portarias 52/2023/DF/NMV (DJE 11572/2023),
Humberto Longuinho de Sousa
64/2023/DF/NMV (DJE 11602/2023), 07/2024/DF/NMV (DJE 11632),
28
15/2024/DF/NMV (DJE 11671) que versam sobre o serviço de manutenção
Semanal
predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde (Contrato n.
Terça-feira
117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000); CONSIDERANDO também os
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
termos das Portarias TJMT/NMV nº. 17/2024 (DJE 11677) e 19/2024 (DJE
Ricardo Moura Ricas
11685/2024), que versam sobre o retorno presencial das atividades forenses
Humberto Longuinho de Sousa
devido à conclusão dos trabalhos na área interna do prédio do Fórum da
29
Comarca; CONSIDERANDO, por fim, que, devido ao remanejamento de todo
Semanal
o mobiliário e das caixas de arquivo para possibilitar a manutenção predial,
Quarta-feira
ainda não houve tempo hábil para a reorganização das caixas de forma a
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
possibilitar a localização e desarquivamento de processos físicos; RESOLVE:
Ricardo Moura Ricas
Art. 1º - PRORROGAR A SUSPENSÃO do desarquivamento de processos
Humberto Longuinho de Sousa
físicos pelo prazo de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a reorganização
30
das caixas de arquivo em local adequado nas dependências do Fórum da
Semanal
Comarca. Art. 2º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de
Quinta-feira
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenadoria de Comunicação
Feriado
do Tribunal de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao
Dr. Cássio Leite de Barros Netto – 1ª Vara de Nova Mutum/MT
Ministério Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais,
Wellington Campos costa
servidores da Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter
Humberto Longuinho de Sousa
interesse no seu conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 11
Humberto Longuinho de Sousa Semanal
17 Sexta-feira
Semanal Feriado
Sexta-feira Dr. Cássio Leite de Barros Netto – 1ª Vara de Nova Mutum/MT
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT Wellington Campos costa
Deusdete Fernandes da Silva Humberto Longuinho de Sousa
Humberto Longuinho de Sousa Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
18 obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Sábado n. 02/20219 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-CM.
Dra. Lorena Amaral Malhado – Vara Única de Nortelândia/MT Art. 3º. O Servidor que estiver escalado para o plantão deverá manter o
Lucans Nogueira telefone de contato ativado, sob pena de eventuais sanções cabíveis.
Humberto Longuinho de Sousa Art. 4º. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
19 Tribunal de Justiça.
Domingo Publique-se.
Dra. Lorena Amaral Malhado – Vara Única de Nortelândia/MT Arenápolis-MT, 23 de abril de 2024.
Lucans Nogueira MARINA DANTAS PEREIRA
Humberto Longuinho de Sousa Juíza de Direito e Diretora do Foro
20
Semanal Comarca de Colniza
Segunda-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Lucans Nogueira Diretoria do Fórum
Humberto Longuinho de Sousa
21 Portaria
Semanal
Terça-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Lucans Nogueira PORTARIA Nº 07/2024/DF
Humberto Longuinho de Sousa
22
Semanal Dr. GUILHERME LEITE RORIZ, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca
Quarta-feira de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT CONSIDERANDO que a Comarca de Colniza está sem acesso à internet
Lucans Nogueira desde às 9h00min, conforme protocolo aberto n° 19084151.
Humberto Longuinho de Sousa CONSIDERANDO a necessidade de não causar prejuízo processual às
23 partes em geral e aos causídicos, bem como a necessidade de prestação
Semanal jurisdicional de qualidade;
Quinta-feira CONSIDERANDO que a Comarca de Colniza tramita o acervo processual por
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT meio eletrônico, sendo por meio do Sistema Pje;
Lucans Nogueira R E S O L V E:
Humberto Longuinho de Sousa Art. 1° Suspender o expediente forense presencial no Fórum de Colniza/MT,
24 no dia 19/04/2024, a partir das 15h.
Semanal Art. 2° Os servidores devem realizar os trabalhos na modalidade home offíce.
Sexta-feira Art.3º Publique-se. Registre-se. Envie-se cópia à Presidência do Egrégio
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato
Lucans Nogueira Grosso, Núcleo de Defensoria Pública de Colniza/MT, ao Ministério Público, à
Humberto Longuinho de Sousa Subsecção da OAB de Colniza/MT, dando ciência aos servidores.
25 Colniza/MT, 19 de abril de 2024.
Sábado (assinado digitalmente)
Dr. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque GUILHERME LEITE RORIZ
– Vara Única de Rosário Oeste/MT Juiz Substituto e Diretor do Foro
Ricardo Moura Ricas
Humbeto Longuinho de Sousa Comarca de Nova Monte Verde
26
Domingo
Dr. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Diretoria do Fórum
– Vara Única de Rosário Oeste/MT
Ricardo Moura Ricas
Portaria
Humbeto Longuinho de Sousa
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Semanal
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 20 DE 22 DE ABRIL DE 2024. O JUIZ-DIRETOR
Segunda-feira
DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE, Estado de Mato
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO
Ricardo Moura Ricas
os termos das Portarias 52/2023/DF/NMV (DJE 11572/2023),
Humberto Longuinho de Sousa
64/2023/DF/NMV (DJE 11602/2023), 07/2024/DF/NMV (DJE 11632),
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15/2024/DF/NMV (DJE 11671) que versam sobre o serviço de manutenção
Semanal
predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde (Contrato n.
Terça-feira
117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000); CONSIDERANDO também os
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
termos das Portarias TJMT/NMV nº. 17/2024 (DJE 11677) e 19/2024 (DJE
Ricardo Moura Ricas
11685/2024), que versam sobre o retorno presencial das atividades forenses
Humberto Longuinho de Sousa
devido à conclusão dos trabalhos na área interna do prédio do Fórum da
29
Comarca; CONSIDERANDO, por fim, que, devido ao remanejamento de todo
Semanal
o mobiliário e das caixas de arquivo para possibilitar a manutenção predial,
Quarta-feira
ainda não houve tempo hábil para a reorganização das caixas de forma a
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
possibilitar a localização e desarquivamento de processos físicos; RESOLVE:
Ricardo Moura Ricas
Art. 1º - PRORROGAR A SUSPENSÃO do desarquivamento de processos
Humberto Longuinho de Sousa
físicos pelo prazo de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a reorganização
30
das caixas de arquivo em local adequado nas dependências do Fórum da
Semanal
Comarca. Art. 2º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de
Quinta-feira
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenadoria de Comunicação
Feriado
do Tribunal de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao
Dr. Cássio Leite de Barros Netto – 1ª Vara de Nova Mutum/MT
Ministério Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais,
Wellington Campos costa
servidores da Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter
Humberto Longuinho de Sousa
interesse no seu conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 11