Processo ativo
0052172-33.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052172-33.2023.8.11.0000
Vara: Única e Juizado Especial da Comarca de FC, na Central de Administração da Comarca de Querência-MT.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Inventário de bens PORTARIA TJMT/NMV Nº. 17 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Inservíveis (COMPIBI), composta pelos seguintes servidores: O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
I – Membro: Evandro Ludvig (13926), Gestor Geral de 1ª Entrância; Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
II – Membro: Lucilene P. Rodrigues (8070) Gestora Administrativa 3; CONSIDERANDO os termos da Portaria 07/2024/DF/NMV (DJE 116 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 32/2024)
III – Membro: Edineia Cristina dos Santos de Andrade (40205) Oficiala de , bem como da Portaria nº 15/2024/DF/NMV – DJE 11671), que versa sobre o
Justiça; serviço de manutenção predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor do inciso I deste Monte Verde, (Contrato n. 117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000);
artigo Art. 2º Publique-se e cumpra-se, remetendo cópia desta Portaria ao CONSIDERANDO que o serviço de manutenção predial, iniciado em
Departamento Administrativo do Tribunal de Justiça, para as anotações 30/10/2023, permanece em andamento sem que haja condições de retorno às
pertinentes. Publique-se. atividades presenciais nas instalações do Fórum da Comarca e levando-se
Registre-se. em conta a necessidade de resguardar a integridade física dos servidores e
Itaúba/MT, 5 de abril de 2024. jurisdicionados, no período de execução dos serviços de manutenção predial;
EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR Juiz de Direito e Diretor do Foro CONSIDERANDO, ainda que embora tenha havido o religamento do Servidor
de Dados e da energia elétrica da Comarca (parcialmente), ainda persiste a
Comarca de Itiquira impossibilidade do acesso, mesmo que remoto, e ainda, há a necessidade do
remanejamento do mobiliário, equipamentos e caixas de arquivo de processos
físicos da Comarca; CONSIDERANDO, por fim, que é imperativo que haja a
Portaria
continuidade do atendimento e/ou orientação aos jurisdicionados de forma
presencial, mas, tendo em vista que a manutenção predial ainda permanece
em andamento (área externa). RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR
PORTARIA Nº. 11/2024/ADM
excepcionalmente a instalação de sala de atendimento provisório na recepção
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MMa. Juíza de Direito e Diretora do
do fórum da comarca de Nova Monte Verde, visando dar atendimento e/ou
Foro da Comarca de Itiquira, no uso de suas atribuições legais,
orientação aos que buscam a prestação jurisdicional, visando minimizar os
CONSIDERANDO que o servidor Robson da Silva Souza, matrícula 39.998,
impactos que a falta de expediente presencial poderá causar aos
Técnico Judiciário, Gestor Judiciário Substituto – PDA – FC da Comarca de
jurisdicionados, advogados, entidades públicas e público em geral. Art. 2º -
Itiquira, está em usufruto de licença médica para tratamento da própria saúde
INFORMAR, que o atendimento se dará por intermédio de
de 27/03/2024 a 06/04/2024 e que a servidora Lucinete Borges de Oliveira
recepcionista/telefonista, nas instalações do Fórum durante expediente
Cunha, matrícula 26.096, Dist. Contador Partidor PTJ está substituindo o
presencial (das 12h00min às 18h00min), e, deverá prestar o atendimento e/ou
Gestor Judiciário Substitu to titular , sem prejuízo em suas funções como Dist.
orientação aos jurisdicionados e demais, a partir do dia 08 de abril do ano do
Contador Partidor PTJ
corrente ano. Art. 3º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria
RESOLVE:
07/2024/DF/NMV (DJE 11632/2024), e da Portaria nº 15/2024/DF/NMV DJE
DESIGNAR a servidora Lucinete Borges de Oliveira Cunha, matrícula 26.096,
11671). Art. 4º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de
Dist. Contador Partidor PTJ, para a função de Gestor Judiciário Substituto em
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenadoria de Comunicação
substituição na Comarca de Itiquira-MT no período compreendido de
do Tribunal de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao
27/03/2024 a 06/04/2024, nos termos da Portaria TJMT/Pres nº 845 de 02 de
Ministério Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais,
setembro de 2022.
servidores da Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
interesse no seu conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Itiquira/MT, 02 de abril de 2024.
(documento assinado digitalmente)- LAWRENCE PEREIRA MIDON - Juiz de
-assinado digitalmente-
Direito e Diretor do Foro - Em Substituição Legal – e-mail:
Fernanda Mayumi Kobayashi
novamonteverde@tjmt.jus.br
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Querência
Comarca de Nova Canaã do Norte
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 011/2024/DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e PORTARIA N. 11/2024-DF
Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Doutor Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de direito e Diretor do
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. Foro da Comarca de Querência, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições, e na forma de lei,
RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1°. Alterar em parte a Portaria n. 6/2024-DF, enviada em 05/02/2024 para
o Diário da Justiça n° 11638, disponibilizado em 06/02/2024 e publicado em
Art. 1º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, 07/02/2024.
portadora do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. Onde se lê: Nomear o servidor Elvis Claudio Jacoby, Técnico Judiciário, PTJ,
042.828.731-08, do cargo de Assessora de Gabinete II, símbolo – PDA – matrícula 44917, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
CNE – VIII do Gabinete da Vara Única e Juizado Especial da Comarca de FC, na Central de Administração da Comarca de Querência-MT.
Nova Canaã do Norte-MT. Leia-sê: Designar o servidor Elvis Claudio Jacoby, Técnico Judiciário, PTJ,
Art. 2º - NOMEAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora matrícula 44917, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08, FC, na Central de Administração da Comarca de Querência-MT., com efeitos
para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–CNE–VII, no a partir da publicação.
Gabinete da Vara Única e Juizado Especial da Comarca de Nova Canaã do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Norte-MT, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício Querência – MT. Registre-se. Cumpra-se.
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Juiz de Direito e Diretor do Foro
de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do Da comarca de Querência – MT.
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
FORO EXTRAJUDICIAL
Nova Canaã do Norte, 05 de abril de 2024.
Comarca de Aripuanã
Ricardo Frazon Menegucci
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Município de Aripuanã
Comarca de Nova Monte Verde
Cartório do 2° Ofício
Diretoria do Fórum
Edital de Proclamas
Portaria
Disponibilizado 9/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11677 17
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Inventário de bens PORTARIA TJMT/NMV Nº. 17 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Inservíveis (COMPIBI), composta pelos seguintes servidores: O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
I – Membro: Evandro Ludvig (13926), Gestor Geral de 1ª Entrância; Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
II – Membro: Lucilene P. Rodrigues (8070) Gestora Administrativa 3; CONSIDERANDO os termos da Portaria 07/2024/DF/NMV (DJE 116 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 32/2024)
III – Membro: Edineia Cristina dos Santos de Andrade (40205) Oficiala de , bem como da Portaria nº 15/2024/DF/NMV – DJE 11671), que versa sobre o
Justiça; serviço de manutenção predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova
Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo servidor do inciso I deste Monte Verde, (Contrato n. 117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000);
artigo Art. 2º Publique-se e cumpra-se, remetendo cópia desta Portaria ao CONSIDERANDO que o serviço de manutenção predial, iniciado em
Departamento Administrativo do Tribunal de Justiça, para as anotações 30/10/2023, permanece em andamento sem que haja condições de retorno às
pertinentes. Publique-se. atividades presenciais nas instalações do Fórum da Comarca e levando-se
Registre-se. em conta a necessidade de resguardar a integridade física dos servidores e
Itaúba/MT, 5 de abril de 2024. jurisdicionados, no período de execução dos serviços de manutenção predial;
EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR Juiz de Direito e Diretor do Foro CONSIDERANDO, ainda que embora tenha havido o religamento do Servidor
de Dados e da energia elétrica da Comarca (parcialmente), ainda persiste a
Comarca de Itiquira impossibilidade do acesso, mesmo que remoto, e ainda, há a necessidade do
remanejamento do mobiliário, equipamentos e caixas de arquivo de processos
físicos da Comarca; CONSIDERANDO, por fim, que é imperativo que haja a
Portaria
continuidade do atendimento e/ou orientação aos jurisdicionados de forma
presencial, mas, tendo em vista que a manutenção predial ainda permanece
em andamento (área externa). RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR
PORTARIA Nº. 11/2024/ADM
excepcionalmente a instalação de sala de atendimento provisório na recepção
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MMa. Juíza de Direito e Diretora do
do fórum da comarca de Nova Monte Verde, visando dar atendimento e/ou
Foro da Comarca de Itiquira, no uso de suas atribuições legais,
orientação aos que buscam a prestação jurisdicional, visando minimizar os
CONSIDERANDO que o servidor Robson da Silva Souza, matrícula 39.998,
impactos que a falta de expediente presencial poderá causar aos
Técnico Judiciário, Gestor Judiciário Substituto – PDA – FC da Comarca de
jurisdicionados, advogados, entidades públicas e público em geral. Art. 2º -
Itiquira, está em usufruto de licença médica para tratamento da própria saúde
INFORMAR, que o atendimento se dará por intermédio de
de 27/03/2024 a 06/04/2024 e que a servidora Lucinete Borges de Oliveira
recepcionista/telefonista, nas instalações do Fórum durante expediente
Cunha, matrícula 26.096, Dist. Contador Partidor PTJ está substituindo o
presencial (das 12h00min às 18h00min), e, deverá prestar o atendimento e/ou
Gestor Judiciário Substitu to titular , sem prejuízo em suas funções como Dist.
orientação aos jurisdicionados e demais, a partir do dia 08 de abril do ano do
Contador Partidor PTJ
corrente ano. Art. 3º - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria
RESOLVE:
07/2024/DF/NMV (DJE 11632/2024), e da Portaria nº 15/2024/DF/NMV DJE
DESIGNAR a servidora Lucinete Borges de Oliveira Cunha, matrícula 26.096,
11671). Art. 4º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de
Dist. Contador Partidor PTJ, para a função de Gestor Judiciário Substituto em
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenadoria de Comunicação
substituição na Comarca de Itiquira-MT no período compreendido de
do Tribunal de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao
27/03/2024 a 06/04/2024, nos termos da Portaria TJMT/Pres nº 845 de 02 de
Ministério Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais,
setembro de 2022.
servidores da Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
interesse no seu conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Itiquira/MT, 02 de abril de 2024.
(documento assinado digitalmente)- LAWRENCE PEREIRA MIDON - Juiz de
-assinado digitalmente-
Direito e Diretor do Foro - Em Substituição Legal – e-mail:
Fernanda Mayumi Kobayashi
novamonteverde@tjmt.jus.br
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Querência
Comarca de Nova Canaã do Norte
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 011/2024/DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e PORTARIA N. 11/2024-DF
Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Doutor Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de direito e Diretor do
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. Foro da Comarca de Querência, Estado de Mato Grosso, e no uso de suas
atribuições, e na forma de lei,
RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1°. Alterar em parte a Portaria n. 6/2024-DF, enviada em 05/02/2024 para
o Diário da Justiça n° 11638, disponibilizado em 06/02/2024 e publicado em
Art. 1º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, 07/02/2024.
portadora do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. Onde se lê: Nomear o servidor Elvis Claudio Jacoby, Técnico Judiciário, PTJ,
042.828.731-08, do cargo de Assessora de Gabinete II, símbolo – PDA – matrícula 44917, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
CNE – VIII do Gabinete da Vara Única e Juizado Especial da Comarca de FC, na Central de Administração da Comarca de Querência-MT.
Nova Canaã do Norte-MT. Leia-sê: Designar o servidor Elvis Claudio Jacoby, Técnico Judiciário, PTJ,
Art. 2º - NOMEAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora matrícula 44917, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08, FC, na Central de Administração da Comarca de Querência-MT., com efeitos
para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–CNE–VII, no a partir da publicação.
Gabinete da Vara Única e Juizado Especial da Comarca de Nova Canaã do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Norte-MT, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício Querência – MT. Registre-se. Cumpra-se.
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Juiz de Direito e Diretor do Foro
de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do Da comarca de Querência – MT.
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
FORO EXTRAJUDICIAL
Nova Canaã do Norte, 05 de abril de 2024.
Comarca de Aripuanã
Ricardo Frazon Menegucci
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Município de Aripuanã
Comarca de Nova Monte Verde
Cartório do 2° Ofício
Diretoria do Fórum
Edital de Proclamas
Portaria
Disponibilizado 9/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11677 17