Processo ativo
0052172-33.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052172-33.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
datado de 09 de fevereiro de 2022, permanecendo os servidores em regime
Comarca de Nova Monte Verde
de sobreaviso.
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local Diretoria do Fórum
visível para divulgação.
Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria Geral do Tribunal de Portaria
Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação, ao Ministério Público,
à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às autoridades policiais locais.
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 22 DE 21 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAIO DE 2024.
Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao público.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO os termos das Portarias 52/2023/DF/NMV (DJE
Feliz Natal – MT, 20 de maio de 2024.
11572/2023), 64/2023/DF/NMV (DJE 11602/2023), 07/2024/DF/NMV (DJE
(assinado digitalmente)
11632), 15/2024/DF/NMV (DJE 11671) que versam sobre o serviço de
HUMBERTO RESENDE COSTA
manutenção predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde
Juiz Substituto e Diretor do Foro
(Contrato n. 117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000);
CONSIDERANDO, também, os termos das Portarias TJMT/NMV nº. 17/2024
Comarca de Guarantã do Norte
(DJE 11677) e 19/2024 (DJE 11685/2024), que versam sobre o retorno
presencial das atividades forenses devido à conclusão dos trabalhos na área
Portaria interna do prédio do Fórum da Comarca;
CONSIDERANDO, por fim, que não houve, ainda, a conclusão dos trabalhos
de manutenção da área externa do Fórum, onde se localiza as instalações do
arquivo geral, o que impossibilita momentaneamente a reorganização das
PORTARIA Nº 08/2024 caixas de forma a possibilitar a localização e desarquivamento de processos
Concede Licença Prêmio a servidor a FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA . físicos;
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidor a FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA , analista Art. 1º - PRORROGAR A SUSPENSÃO do desarquivamento de processos
judiciário lotado na Comarca de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso, físicos pelo prazo de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a finalização dos
inscrito sob a matrícula nº24 268, 03 (três) meses de Licença Prêmio, trabalhos da sala do arquivo geral e a reorganização das caixas de arquivo
referente ao período de 27/10/2016 a 27/10/2021. em local adequado nas dependências do Fórum da Comarca.
Encaminhe-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Art. 2º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de Justiça, à
Arquive-se na Diretoria do Foro. de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao Ministério
Cumpra-se. Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais, servidores da
Guarantã do Norte-MT, 21 de maio de 202 4. Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter interesse no seu
GUILHERME CARLOS KOTOVICZ conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente)
LAWRENCE PEREIRA MIDON
Comarca de Nobres Juiz de Direito e Diretor do Foro
Em Substituição Legal
Portaria
Comarca de Vera
PORTARIA N. 13 DE 21 DE MAIO DE 2024. Diretoria do Fórum
Dispõe sobre a realização da correição nas serventias do Foro Extrajudicial
da Comarca de Nobres.
O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOBRES, Portaria
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 27 do Código de Normas
PORTARIA Nº. 023/2024-DF
Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE e
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
arts. 81 e 86 do Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
– COJE;
legais,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para
Art. 1º - DESIGNAR os dias 26 de julho de 2024 e 02 de agostos de 2024,
o dia 24/05/2024, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 0000791-
para realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO FORO EXTRAJUDICIAL
78.2017.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara
da Comarca de Nobres, conforme cronograma abaixo, sem prejuízo do
Municipal de Vera; e
normal funcionamento da serventia, podendo o período ser estendido, caso
CONSIDERANDO a necessidade de convocação extraordinária de
haja necessidade:
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do
– Cartório de Registro de Imóveis – 1º Oficio – 26 de julho de 2024, às 09:00
Tribunal do Júri.
horas;
RESOLVE:
– Cartório de Registro Civil – 2º Oficio – 26 de julho de 2024, às 14:00 horas;
Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
– Cartório de Paz do Distrito da Coqueiral – 02 de agosto de 2024, às 09:00
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
horas;
24/05/2024, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
– Cartório de Paz do Distrito de Bom Jardim – 02 de agosto de 2024, 14:00
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o Juízo da Comarca de
horas.
Vera no que for necessário.
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
Art. 2º - DETERMINAR que as serventias extrajudiciais disponibilizem locais
Moises Silva Machado, matrícula n. 42967;
adequados para a instalação dos trabalhos; providenciem a fixação desta
Fellipe de Jesus Leandro da Silva, matrícula n. 44108;
Portaria no mural do Cartório, convoquem os servidores necessários para
Gracieli dos Santos Ribeiro, matrícula n. 38406;
acompanharem os trabalhos durante todo o período da correição.
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
Art. 3º - CONVIDAR os membros do Ministério Público e da Defensoria
Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Pública com atribuições na Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil,
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
Subseção local, advogados e público em geral, para, querendo,
Art. 2° Encaminhe cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto dos
acompanharem os trabalhos correicionais, oportunidade em que serão
servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
resolvidas eventuais reclamações e analisadas sugestões que forem
previamente no sistema de praxe.
apresentadas.
Art. 3° Publique-se.
Art. 4º - DESIGNAR os servidores CARMELINDO REI DA SILVA, Gestor
Vera-MT, data registrada eletronicamente.
Geral, Gustavo Single de Aguiar, Assessor de Gabinete para auxiliarem nos
(assinado digitalmente)
trabalhos correicionais.
VICTOR LIMA PINTO COELHO
Publique-se. Remeta-se cópia à E. Corregedoria-Geral da Justiça, aos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
convidados mencionados e às serventias extrajudiciais.
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Juiz de Direito Diretor do Foro FORO EXTRAJUDICIAL
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 22
Comarca de Nova Monte Verde
de sobreaviso.
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local Diretoria do Fórum
visível para divulgação.
Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria Geral do Tribunal de Portaria
Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação, ao Ministério Público,
à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às autoridades policiais locais.
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 22 DE 21 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAIO DE 2024.
Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao público.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO os termos das Portarias 52/2023/DF/NMV (DJE
Feliz Natal – MT, 20 de maio de 2024.
11572/2023), 64/2023/DF/NMV (DJE 11602/2023), 07/2024/DF/NMV (DJE
(assinado digitalmente)
11632), 15/2024/DF/NMV (DJE 11671) que versam sobre o serviço de
HUMBERTO RESENDE COSTA
manutenção predial preventiva no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde
Juiz Substituto e Diretor do Foro
(Contrato n. 117/2023 – CIA 0052172-33.2023.8.11.0000);
CONSIDERANDO, também, os termos das Portarias TJMT/NMV nº. 17/2024
Comarca de Guarantã do Norte
(DJE 11677) e 19/2024 (DJE 11685/2024), que versam sobre o retorno
presencial das atividades forenses devido à conclusão dos trabalhos na área
Portaria interna do prédio do Fórum da Comarca;
CONSIDERANDO, por fim, que não houve, ainda, a conclusão dos trabalhos
de manutenção da área externa do Fórum, onde se localiza as instalações do
arquivo geral, o que impossibilita momentaneamente a reorganização das
PORTARIA Nº 08/2024 caixas de forma a possibilitar a localização e desarquivamento de processos
Concede Licença Prêmio a servidor a FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA . físicos;
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidor a FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA , analista Art. 1º - PRORROGAR A SUSPENSÃO do desarquivamento de processos
judiciário lotado na Comarca de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso, físicos pelo prazo de 30 (trinta) dias, de forma a possibilitar a finalização dos
inscrito sob a matrícula nº24 268, 03 (três) meses de Licença Prêmio, trabalhos da sala do arquivo geral e a reorganização das caixas de arquivo
referente ao período de 27/10/2016 a 27/10/2021. em local adequado nas dependências do Fórum da Comarca.
Encaminhe-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Art. 2º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de Justiça, à
Arquive-se na Diretoria do Foro. de Justiça para fins de divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao Ministério
Cumpra-se. Público, à Defensoria Pública, às autoridades policiais locais, servidores da
Guarantã do Norte-MT, 21 de maio de 202 4. Comarca e demais órgãos ou pessoas que possam ter interesse no seu
GUILHERME CARLOS KOTOVICZ conhecimento, afixando-se cópia no átrio do Fórum.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente)
LAWRENCE PEREIRA MIDON
Comarca de Nobres Juiz de Direito e Diretor do Foro
Em Substituição Legal
Portaria
Comarca de Vera
PORTARIA N. 13 DE 21 DE MAIO DE 2024. Diretoria do Fórum
Dispõe sobre a realização da correição nas serventias do Foro Extrajudicial
da Comarca de Nobres.
O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOBRES, Portaria
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 27 do Código de Normas
PORTARIA Nº. 023/2024-DF
Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE e
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
arts. 81 e 86 do Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
– COJE;
legais,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para
Art. 1º - DESIGNAR os dias 26 de julho de 2024 e 02 de agostos de 2024,
o dia 24/05/2024, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 0000791-
para realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO FORO EXTRAJUDICIAL
78.2017.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara
da Comarca de Nobres, conforme cronograma abaixo, sem prejuízo do
Municipal de Vera; e
normal funcionamento da serventia, podendo o período ser estendido, caso
CONSIDERANDO a necessidade de convocação extraordinária de
haja necessidade:
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do
– Cartório de Registro de Imóveis – 1º Oficio – 26 de julho de 2024, às 09:00
Tribunal do Júri.
horas;
RESOLVE:
– Cartório de Registro Civil – 2º Oficio – 26 de julho de 2024, às 14:00 horas;
Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
– Cartório de Paz do Distrito da Coqueiral – 02 de agosto de 2024, às 09:00
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
horas;
24/05/2024, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
– Cartório de Paz do Distrito de Bom Jardim – 02 de agosto de 2024, 14:00
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o Juízo da Comarca de
horas.
Vera no que for necessário.
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
Art. 2º - DETERMINAR que as serventias extrajudiciais disponibilizem locais
Moises Silva Machado, matrícula n. 42967;
adequados para a instalação dos trabalhos; providenciem a fixação desta
Fellipe de Jesus Leandro da Silva, matrícula n. 44108;
Portaria no mural do Cartório, convoquem os servidores necessários para
Gracieli dos Santos Ribeiro, matrícula n. 38406;
acompanharem os trabalhos durante todo o período da correição.
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
Art. 3º - CONVIDAR os membros do Ministério Público e da Defensoria
Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Pública com atribuições na Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil,
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
Subseção local, advogados e público em geral, para, querendo,
Art. 2° Encaminhe cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto dos
acompanharem os trabalhos correicionais, oportunidade em que serão
servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
resolvidas eventuais reclamações e analisadas sugestões que forem
previamente no sistema de praxe.
apresentadas.
Art. 3° Publique-se.
Art. 4º - DESIGNAR os servidores CARMELINDO REI DA SILVA, Gestor
Vera-MT, data registrada eletronicamente.
Geral, Gustavo Single de Aguiar, Assessor de Gabinete para auxiliarem nos
(assinado digitalmente)
trabalhos correicionais.
VICTOR LIMA PINTO COELHO
Publique-se. Remeta-se cópia à E. Corregedoria-Geral da Justiça, aos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
convidados mencionados e às serventias extrajudiciais.
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Juiz de Direito Diretor do Foro FORO EXTRAJUDICIAL
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 22