Processo ativo
0052218-85.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052218-85.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços matrícula n. 13390, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 9 do Pregão Eletrônico n. confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 3ª Vara Criminal da
43/2024 – CIA - 0052218-85.2024.8.11.0000. Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025, durante
Empresa: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO o afastamento do titular Joils ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. on Ribeiro, matrícula n. 368, em usufruto de férias
LTDA referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
CNPJ: 26.836.227/0001-65 845/2022 .
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
especializada, visando aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo e (assinado digitalmente)
velado e capa de colete balístico – modelo tático modular, através do Sistema EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
de Registro de Preço, para serem utilizados pelos Agentes de Segurança da Juíza de Direito Diretora do Foro
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e
Magistrados em situação de risco, atendendo as demandas do Poder
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 613/2024 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Judiciário do Estado de Mato.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0759063-
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
89.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Edenir Pinheiro
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Ferreira Júnior, oficial de justiça, matrícula n. 6084, no Juizado Volante
respectivo Processo nos sites:
Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
02/12/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
de Direito Diretora do Foro
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0070631-
49.2024.8.11.0000
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
Ivone Regina Marca PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 615/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Diretora Administrativa A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0761965-
15.2024.8.11.0001,
EXTRATO
RESOLVE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 88/2024
Art. 1º. Designar o servidor Raul Koszuoski Junior, Analista Judiciário,
CIA 0072424-23.2024.8.11.0000
matrícula n. 36757, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Juizado Especial Criminal
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico n.
Unificado da Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de 09/12/2024 a
49/2024 – CIA - 0059343-07.2024.8.11.0000.
19/12/2024, durante o afastamento da titular Bernadete Teresinha Bassani,
Empresa: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA
matrícula n. 5024, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de
CNPJ: 04.135.560/0001-04
folga compensatória , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (cadernos de anotações
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2025, calendário de mesa 2025), por meio do Sistema de Registro de Preços,
(assinado digitalmente)
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Referência. Esta Ata vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 49/2024,
Juíza de Direito Diretora do Foro
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 616/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
respectivo Processo nos sites: em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762046-
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? 61.2024.8.11.0001,
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos RESOLVE:
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0072424- Art. 1º. Designar a servidora Elinet Candido, Auxiliar Judiciário, matrícula n.
23.2024.8.11.0000 8416, para exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Juizado Especial Criminal Unificado da
Ivone Regina Marca Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025, durante
Diretora Administrativa o afastamento da titular Ivana Luciano Ferri, matrícula n. 20947, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
COMARCAS EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Entrância Final
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 617/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Comarca de Cuiabá A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762049-
Diretoria do Fórum
16.2024.8.11.0001,
Gerência de Recursos Humanos RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso,
Analista Judiciário , matrícula n. 32801, para exercer, em substituição, com
Portaria
ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário Substituto - PDA-FC, da
Secretaria da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá -
SDCR, no período de 07/01/2025 a 22/01/2025, durante o afastamento da
titular Ana Paula Garcia de Moura , matrícula n. 5309, em usufruto de férias
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 612/2024 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
referentes ao exercício de 2024 e de folgas compensatórias, nos termos da
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0761864-
(assinado digitalmente)
75.2024.8.11.0001,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Odair José de Magalhães, Auxiliar Judiciário,
Disponibilizado 9/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11845 8
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 9 do Pregão Eletrônico n. confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 3ª Vara Criminal da
43/2024 – CIA - 0052218-85.2024.8.11.0000. Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025, durante
Empresa: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO o afastamento do titular Joils ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. on Ribeiro, matrícula n. 368, em usufruto de férias
LTDA referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
CNPJ: 26.836.227/0001-65 845/2022 .
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
especializada, visando aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo e (assinado digitalmente)
velado e capa de colete balístico – modelo tático modular, através do Sistema EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
de Registro de Preço, para serem utilizados pelos Agentes de Segurança da Juíza de Direito Diretora do Foro
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e
Magistrados em situação de risco, atendendo as demandas do Poder
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 613/2024 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Judiciário do Estado de Mato.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0759063-
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
89.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Edenir Pinheiro
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Ferreira Júnior, oficial de justiça, matrícula n. 6084, no Juizado Volante
respectivo Processo nos sites:
Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
02/12/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
de Direito Diretora do Foro
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0070631-
49.2024.8.11.0000
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
Ivone Regina Marca PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 615/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Diretora Administrativa A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0761965-
15.2024.8.11.0001,
EXTRATO
RESOLVE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 88/2024
Art. 1º. Designar o servidor Raul Koszuoski Junior, Analista Judiciário,
CIA 0072424-23.2024.8.11.0000
matrícula n. 36757, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Juizado Especial Criminal
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico n.
Unificado da Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de 09/12/2024 a
49/2024 – CIA - 0059343-07.2024.8.11.0000.
19/12/2024, durante o afastamento da titular Bernadete Teresinha Bassani,
Empresa: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA
matrícula n. 5024, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de
CNPJ: 04.135.560/0001-04
folga compensatória , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (cadernos de anotações
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2025, calendário de mesa 2025), por meio do Sistema de Registro de Preços,
(assinado digitalmente)
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Referência. Esta Ata vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 49/2024,
Juíza de Direito Diretora do Foro
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 616/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
respectivo Processo nos sites: em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762046-
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca? 61.2024.8.11.0001,
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos RESOLVE:
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0072424- Art. 1º. Designar a servidora Elinet Candido, Auxiliar Judiciário, matrícula n.
23.2024.8.11.0000 8416, para exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Juizado Especial Criminal Unificado da
Ivone Regina Marca Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 08/01/2025 a 17/01/2025, durante
Diretora Administrativa o afastamento da titular Ivana Luciano Ferri, matrícula n. 20947, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
COMARCAS EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Entrância Final
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 617/2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Comarca de Cuiabá A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762049-
Diretoria do Fórum
16.2024.8.11.0001,
Gerência de Recursos Humanos RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso,
Analista Judiciário , matrícula n. 32801, para exercer, em substituição, com
Portaria
ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário Substituto - PDA-FC, da
Secretaria da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá -
SDCR, no período de 07/01/2025 a 22/01/2025, durante o afastamento da
titular Ana Paula Garcia de Moura , matrícula n. 5309, em usufruto de férias
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 612/2024 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
referentes ao exercício de 2024 e de folgas compensatórias, nos termos da
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0761864-
(assinado digitalmente)
75.2024.8.11.0001,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Odair José de Magalhães, Auxiliar Judiciário,
Disponibilizado 9/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11845 8