0052231-55.2022.8.11.0000

2 de março de 2023, edição n. 11413, que concedeu movimentação interna servidora Carla Martins Arcanjo, Técnica Judiciária, matrícula n. 8.088, do
para exercício do cargo em comissão ou função de confiança à servidora Tribunal de Justiça, concernente ao período de 8.10.2019 a 8.10.2024,
Valdenice Cândida da Silva, matrícula n. 4.161, Técnica Judiciária da Comarca devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
de Campo Novo do Parecis, para a Comarca de Marcelândia, com efeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os remuneração mensal percebida.
retroativos a 15 de outubro de 2024, em razão do Ato TJMT/CM n. 1000/2024, Publique-se o dispositivo desta decisão.
que concedeu remoção à servidora. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 31 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1285 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Atos da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ato TJMT/CM n. 1007/2024 (DJe 11806, de 10.10.2024) referente ao
ATO TJMT/PRES N. 1103 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA 0052231-55.2022.8.11.0000),
constante nos autos CIA n. 0104484-69.2012.8.11.0000 ,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Revogar a Portaria n. 5341/2012-DRH, disponibilizada no DJ e n. 8926
com a decisão proferida no CIA n. 0065014-11.2024.8.11.0000,
de 30 de outubro de 2012, que concedeu movimentação interna para
RESOLVE:
acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora Márcia Aparecida
Art. 1º Exonerar, a pedido, Tarcilio Sant'Ana da Silva Souza, matrícula n.
Meloto de Oliveira, matrícula n. 13.287, Técnica Judiciária da Comarca de
23.755, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do
Tabaporã, para a Comarca de Rondonópolis, com efeitos retroativos a 14 de
gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto, com efeitos a partir de 1º de
outubro de 2024, data de entrada em exercício na co marca de Rondonópolis,
novembro de 2024.
após concessão de remoção.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1274 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 432/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Danilo Fernandes de Mendonça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Referência: CIA. n. 0064316-05.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0064825-33.2024.8.11.0000, Decisão da Presidência n. 4258/2024-PRES
RESOLVE: [...]
Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
n. 4.586, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de da licença-prêmio do período de 21.10.2019 a 21.10.2024 ao servidor Danilo
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária do Departamento da Secretaria Fernandes de Mendonça, matrícula n. 8.121, Oficial de Justiça - PTJ, da
das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo da Coordenadoria Comarca de Cuiabá, licenciado para desempenho de mandato classista.
Judiciária, no período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, durante o O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
afastamento da titular Emília Lima Barbosa, matrícula n. 36.178, em usufruto percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
TJMT/PRES n. 845/2022. Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 316/2024
Edital Solicitante: Carlos Renato Leite Salema
Referência: CIA. n. 0050805-37.2024.8.11.0000
Decisão da Presidência n. 4245/2024-PRES
* O EDITAL TJMT/DGP N. 17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, que TORNA [...]
PÚBLICO o resultado definitivo da solicitação de isenção da taxa de inscrição, defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
encontra-se emseu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça da licença-prêmio do período de 19.9.2019 a 19.9.2024 ao servidor Carlos
Eletrônico no final desta Edição. Renato Leite Salema, matrícula n. 7.923, Oficial de Justiça – PTJ, lotado na
Clique aqui Central de Mandados da Comarca de Cuiabá.
Caderno de Anexo O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Decisão da Presidente Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- (assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 135/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0057343-34.2024.8.11.0000 Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4225/2024-PRES
Solicitante: Vânia Fernandes Viana Coordenadoria Administrativa
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Vânia Fernandes Viana, Auxiliar Judiciária, matrícula n. 5.678, do

devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Extrato
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 31 de outubro de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
(assinado digitalmente) Pregão Eletrônico n. 49/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA 0059343-07.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
PRÊMIO N. 145/2024 interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
CIA 0060480-24.2024.8.11.0000 49/2024 – CIA 0059343-07.2024.8.11.0000, no dia 14 de novembro de 2024,
Decisão da Presidência n. 4220/2024-PRES às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Solicitante: Carla Martins Arcanjo www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “1.1. Aquisição de materiais de
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à consumo (cadernos de anotações 2025, calendário de mesa 2025), por meio
Disponibilizado 4/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11822 8