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0052231-55.2022.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052231-55.2022.8.11.0000
Vara: n. 11355 de 5 de dezembro de 2022, que concedeu movimentação interna
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Texto Completo do Processo
ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial a iniciar consulta, por PORTARIA TJMT/PRES N. 1354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, para que manifestem,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, interesse em assumir a interinidade, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a devida apresentação de planejamento estratégico para o exercício da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. regime de cumulação. ”(...). Cumpra-se. Cuiabá, 12 de novembro com o Ato TJMT/CM n. 1026/2024 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao
de 2024. Juiz EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, Auxiliar da Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
Corregedoria-Geral da Justiça Portaria n. 17/2024-CGJ 0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0099348-
Cuiabá, 18 de novembro de 2024 18.2017.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Art. 1º Revogar a Portaria n. 121/2018-DRH, disponibilizada no DJ e n. 10192
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE de 2 de fevereiro de 2018, que concedeu movimentação interna para
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ tratamento de saúde de servidor ou pessoa da família à servidora Daniella
Silva Cardoso, matrícula n. 9.141, Analista Judiciária da Comarca de Santo
Coordenadoria de Magistrados Antônio do Leverger, para a Comarca de Cuiabá, em virtude da concessão de
remoção da mencionada servidora para a Comarca de Cuiabá, com efeitos
retroativos a 11 de outubro de 2024.
Portaria da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1369 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 1356 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito Patrícia Cristina Moreira como Coordenadora do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primavera do Leste e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira como GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de com o Ato TJMT/CM n. 1014 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao
Tangará da Serra. Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0026863-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 44.2022.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0067914-64.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1241/2022, disponibilizada no DJ e
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Patrícia Cristina e Moreira, titular da 2ª Vara n. 11355 de 5 de dezembro de 2022, que concedeu movimentação interna
da Comarca de Primavera do Leste, na função de Coordenadora do Centro para tratamento de saúde de servidor ou pessoa da família à servidora Lorena
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Lucena Matos, matrícula n. 35.689, Analista Judiciária da Secretaria do
Primavera do Leste, e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira, titular da Tribunal de Justiça para a Comarca de Alta Floresta, em virtude da
3ª Vara Cível da Comarca e Tangará da Serra, na função de Coordenador do concessão de remoção da mencionada servidora para a Comarca de Alta
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Tangará Floresta, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2024.
da Serra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica alterada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro (assinado digitalmente)
de 2023. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 1372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na com a decisão proferida no CIA n. 0069036-15.2024.8.11.0000,
Primeira Câmara de Direito Privado. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar Telma Maria Moraes de Souza, Técnica Judiciária-PTJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 5.734, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068890-71.2024.8.11.0000, de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da
RESOLVE: Primeira Secretaria de Direito Público e Privado da Coordenadoria Judiciária ,
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda no período de 11 a 30 de novembro de 2024, durante o afastamento do titular
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara Ewerton da Silva Deluqui, matrícula n. 6.262, em usufruto de férias referentes
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 19 a 22.11.2024, às 9h, ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri nos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
autos 1004051-88.2024.8.11.0042. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1358 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0068715-77.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Portaria Art. 1º Designar Patrícia Caram Guimarães, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 28.836, em movimentação interna da Comarca de Porto Alegre do Norte
para a Secretaria do Tribunal de Justiça para exercer, em comissão, o cargo
PORTARIA TJMT/CGP N. 317 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do Desembargador Wesley
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Sanchez Lacerda, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1250 de 24 de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições outubro de 2024, disponibilizada no DJe de 24 de outubro de 2024, edição n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em 11816. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 124/2021 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(CIA n. 0745240-18.2021.8.11.0045),
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1364 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Janaína A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Luana Franz Tartari, matrícula n. 40.153, Analista Judiciária da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Lucas do Rio Verde, lotada na Secretaria da 2ª Vara Cível. com a decisão prolatada no CIA n. 0750648-78.2024.8.11.0014, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho, na modalidade jornada
retroativos a 7 de novembro de 2024. especial, com redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), à
(documento assinado digitalmente) servidora Maria da Conceição Rosa de Souza, matrícula n. 6.199, Auxiliar
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Judiciária – PTJ, lotada na Comarca de Poxoréu, nos termos da Resolução
TJMT/OE n. 7/2023. Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de
Portaria da Presidência Trabalho está condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do art. 3º,
§ 5º, da referida Resolução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
Disponibilizado 19/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11832 5
meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, para que manifestem,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, interesse em assumir a interinidade, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a devida apresentação de planejamento estratégico para o exercício da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. regime de cumulação. ”(...). Cumpra-se. Cuiabá, 12 de novembro com o Ato TJMT/CM n. 1026/2024 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao
de 2024. Juiz EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, Auxiliar da Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
Corregedoria-Geral da Justiça Portaria n. 17/2024-CGJ 0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0099348-
Cuiabá, 18 de novembro de 2024 18.2017.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Art. 1º Revogar a Portaria n. 121/2018-DRH, disponibilizada no DJ e n. 10192
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE de 2 de fevereiro de 2018, que concedeu movimentação interna para
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ tratamento de saúde de servidor ou pessoa da família à servidora Daniella
Silva Cardoso, matrícula n. 9.141, Analista Judiciária da Comarca de Santo
Coordenadoria de Magistrados Antônio do Leverger, para a Comarca de Cuiabá, em virtude da concessão de
remoção da mencionada servidora para a Comarca de Cuiabá, com efeitos
retroativos a 11 de outubro de 2024.
Portaria da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1369 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 1356 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito Patrícia Cristina Moreira como Coordenadora do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Primavera do Leste e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira como GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de com o Ato TJMT/CM n. 1014 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao
Tangará da Serra. Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0026863-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 44.2022.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0067914-64.2024.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1241/2022, disponibilizada no DJ e
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Patrícia Cristina e Moreira, titular da 2ª Vara n. 11355 de 5 de dezembro de 2022, que concedeu movimentação interna
da Comarca de Primavera do Leste, na função de Coordenadora do Centro para tratamento de saúde de servidor ou pessoa da família à servidora Lorena
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Lucena Matos, matrícula n. 35.689, Analista Judiciária da Secretaria do
Primavera do Leste, e o Juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira, titular da Tribunal de Justiça para a Comarca de Alta Floresta, em virtude da
3ª Vara Cível da Comarca e Tangará da Serra, na função de Coordenador do concessão de remoção da mencionada servidora para a Comarca de Alta
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Tangará Floresta, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2024.
da Serra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica alterada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro (assinado digitalmente)
de 2023. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 1372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na com a decisão proferida no CIA n. 0069036-15.2024.8.11.0000,
Primeira Câmara de Direito Privado. RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar Telma Maria Moraes de Souza, Técnica Judiciária-PTJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 5.734, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0068890-71.2024.8.11.0000, de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da
RESOLVE: Primeira Secretaria de Direito Público e Privado da Coordenadoria Judiciária ,
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda no período de 11 a 30 de novembro de 2024, durante o afastamento do titular
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara Ewerton da Silva Deluqui, matrícula n. 6.262, em usufruto de férias referentes
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 19 a 22.11.2024, às 9h, ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri nos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
autos 1004051-88.2024.8.11.0042. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1358 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0068715-77.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Portaria Art. 1º Designar Patrícia Caram Guimarães, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 28.836, em movimentação interna da Comarca de Porto Alegre do Norte
para a Secretaria do Tribunal de Justiça para exercer, em comissão, o cargo
PORTARIA TJMT/CGP N. 317 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do Desembargador Wesley
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Sanchez Lacerda, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1250 de 24 de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições outubro de 2024, disponibilizada no DJe de 24 de outubro de 2024, edição n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em 11816. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 124/2021 (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(CIA n. 0745240-18.2021.8.11.0045),
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1364 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Janaína A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Luana Franz Tartari, matrícula n. 40.153, Analista Judiciária da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Lucas do Rio Verde, lotada na Secretaria da 2ª Vara Cível. com a decisão prolatada no CIA n. 0750648-78.2024.8.11.0014, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho, na modalidade jornada
retroativos a 7 de novembro de 2024. especial, com redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), à
(documento assinado digitalmente) servidora Maria da Conceição Rosa de Souza, matrícula n. 6.199, Auxiliar
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Judiciária – PTJ, lotada na Comarca de Poxoréu, nos termos da Resolução
TJMT/OE n. 7/2023. Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de
Portaria da Presidência Trabalho está condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do art. 3º,
§ 5º, da referida Resolução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
Disponibilizado 19/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11832 5