Processo ativo
0052237-28.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052237-28.2023.8.11.0000
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
ART. 1º - EXONERAR a Sra. JULIANA SA MAIA FORTES, Matrícula50226,
da função comissionada de Assessor de Gabinete I, do Gabinete da 2ª Vara
Comarca de Cáceres da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
4ª Vara Cível
Humanos do EgrégioTribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comodoro/MT,08 de abrilde 2024
Portaria Ricardo Garcia Maziero
Juiz de Direito Substituto e Diretordo Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
PORTARIA Nº 41/2024-CAC JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro de servidoresnas
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; secretariase gabinetes deste Fórum.
CONSIDERANDO que a servidora JACKLINE MARCIA DIAS TINGO, RESOLVE:
Gestora Judiciária substituta , lotada na 1ª Vara desta Comarca, matrícula nº ART. 1º - EXONERAR a Sra. THALITA GOLIN, Matrícula41492, da função
2169, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir de 10 a 1 9/04/2024. comissionada de Assessor de Gabinete II, do Gabinete da 2ª Vara da
RESOLVE Comarca de Comodoro – MT.
DESIGNAR a servidora LUCELY BARROSO RAMSAY CAIXETA, Técnica Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Judiciária, matricula 2068, para exercer as funções do cargo de Gestor P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Judiciário Substituto em substituição na serventia da 1ª Vara desta Comarca, Humanos do EgrégioTribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso.
10(dez) dias a partir de 10 a 1 9/04/2024, em razão da titular estar usufruindo Comodoro/MT,08 de abrilde 2024
férias. Ricardo Garcia Maziero
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Juiz de Direito Substituto e Diretordo Foro
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 11 de abril de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES PORTARIA Nº. 32/2024 – CA
Juíza de Direito Diretora do Fórum O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Comarca de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra JULIANA SÁ MAIA FORTES, brasileira, portadora do
Portaria RG n.º 23761393 SSP/MT, CPF n° 01810410142, para o exercício da função
comissionada de Assessora de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete da 2ª
Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA N.º 18/2024-DF partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
O EXMO. DOUTOR BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA MM. JUIZ DE deve ser editado e assinado após a publicação desta.
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
LEGAIS; Comodoro/MT, 08 de abril de 2024
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 042/2023-DF, que determinou a Ricardo Garcia Maziero
suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca de Campo Novo Juiz de Direito Substituto de Diretor do Foro
do Parecis/MT, por 90(noventa) dias úteis, podendo ser prorrogado, caso
haja necessidade, a partir do dia 21/12/2023, e estabeleceu o regime de
teletrabalho para todos(as) os(as) servidores(as), bem como da Portaria n.º PORTARIA Nº. 33/2024 – CA
062/2023-DF que prorrogou a suspensão do expediente até o dia 19/01/2024, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
a Portaria 03/2024-DF que prorrogou a suspensão do expediente até o dia JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
18/02/2024 e a Portaria 15/2024-DF que prorrogou o prazo até 18/04/2024. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONSIDERANDO que foram concluídas quase todas as readequações da RESOLVE:
infraestrutura, Contrato n. 120/2023 – CIA 0052237-28.2023.8.11.0000, Art. 1º - NOMEAR a Sra THALITA GOLIN, brasileira, portadora do RG n.º
prestação serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de 12792519 SSP/MT, CPF n° 066.680.719-10, matrícula 41492, para o
peças, equipamentos, materiais e mão de obra e, que as readequações exercício da função comissionada de Assessora de Gabinete I-PDA-CNEVII,
faltantes, não impossibilitarão o retorno do expediente presencial. do Gabinete da 2ª Varada Comarca de Comodoro – MT.
RESOLVE: Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Art 1º. REVOGAR a Portaria n.º 15/2024-DF, data de 14/03/2024, que partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
suspendeu o expediente presencial e determinou o regime de teletrabalho no deve ser editado e assinado após a publicação desta.
Fórum da Comarca de Campo Novo do Pareus/MT, a partir do dia P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
15/04/2024, devendo todos os servidores que trabalham de forma presencial Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
retornarem as dependências do Fórum a partir do dia 15/04/2024. Comodoro/MT, 08 de abril de 2024
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15/04/2024. Ricardo Garcia Maziero
Art. 3º - Remeta-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Juiz de Direito Substituto de Diretor do Foro
Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Promotoria
de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT local, bem como dê-se ciência aos Comarca de Paranatinga
(às) servidores(as) do fórum.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum
Campo Novo do Parecis/MT, 12 de abril de 2024.
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro Edital
Comarca de Comodoro
EDITAL N. 07/2024-CA
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
Diretoria do Fórum JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. ALTERAR a data da aplicação da prova para o teste seletivo
Portaria
para credenciamento de Conciliador da Comarca de Paranatinga, conforme
Edital nº 03/2024-CA publicado no DJE 11.634/2024, disponibilizado no dia
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, 31/01/2024 e Edital n. 05/2024-CA, publicado no DJE 11.652/2024,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, disponibilizado no dia 29/02/2024, designada anteriormente para o dia
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 14/04/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro de servidoresnas 2. A prova será aplicada para todos os candidatos na data de 26 DE MAIO
secretariase gabinetes deste Fórum. DE 2024, DAS 08H ÀS 12H, com duração de quatro horas, no Plenário do
RESOLVE: Tribunal do Júri do Fórum, localizado na Av. de Novembro, nº 118, Centro.
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 10
da função comissionada de Assessor de Gabinete I, do Gabinete da 2ª Vara
Comarca de Cáceres da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
4ª Vara Cível
Humanos do EgrégioTribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comodoro/MT,08 de abrilde 2024
Portaria Ricardo Garcia Maziero
Juiz de Direito Substituto e Diretordo Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
PORTARIA Nº 41/2024-CAC JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro de servidoresnas
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; secretariase gabinetes deste Fórum.
CONSIDERANDO que a servidora JACKLINE MARCIA DIAS TINGO, RESOLVE:
Gestora Judiciária substituta , lotada na 1ª Vara desta Comarca, matrícula nº ART. 1º - EXONERAR a Sra. THALITA GOLIN, Matrícula41492, da função
2169, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir de 10 a 1 9/04/2024. comissionada de Assessor de Gabinete II, do Gabinete da 2ª Vara da
RESOLVE Comarca de Comodoro – MT.
DESIGNAR a servidora LUCELY BARROSO RAMSAY CAIXETA, Técnica Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Judiciária, matricula 2068, para exercer as funções do cargo de Gestor P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Judiciário Substituto em substituição na serventia da 1ª Vara desta Comarca, Humanos do EgrégioTribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso.
10(dez) dias a partir de 10 a 1 9/04/2024, em razão da titular estar usufruindo Comodoro/MT,08 de abrilde 2024
férias. Ricardo Garcia Maziero
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Juiz de Direito Substituto e Diretordo Foro
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 11 de abril de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES PORTARIA Nº. 32/2024 – CA
Juíza de Direito Diretora do Fórum O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Comarca de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra JULIANA SÁ MAIA FORTES, brasileira, portadora do
Portaria RG n.º 23761393 SSP/MT, CPF n° 01810410142, para o exercício da função
comissionada de Assessora de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete da 2ª
Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA N.º 18/2024-DF partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
O EXMO. DOUTOR BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA MM. JUIZ DE deve ser editado e assinado após a publicação desta.
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
LEGAIS; Comodoro/MT, 08 de abril de 2024
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 042/2023-DF, que determinou a Ricardo Garcia Maziero
suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca de Campo Novo Juiz de Direito Substituto de Diretor do Foro
do Parecis/MT, por 90(noventa) dias úteis, podendo ser prorrogado, caso
haja necessidade, a partir do dia 21/12/2023, e estabeleceu o regime de
teletrabalho para todos(as) os(as) servidores(as), bem como da Portaria n.º PORTARIA Nº. 33/2024 – CA
062/2023-DF que prorrogou a suspensão do expediente até o dia 19/01/2024, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
a Portaria 03/2024-DF que prorrogou a suspensão do expediente até o dia JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
18/02/2024 e a Portaria 15/2024-DF que prorrogou o prazo até 18/04/2024. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
CONSIDERANDO que foram concluídas quase todas as readequações da RESOLVE:
infraestrutura, Contrato n. 120/2023 – CIA 0052237-28.2023.8.11.0000, Art. 1º - NOMEAR a Sra THALITA GOLIN, brasileira, portadora do RG n.º
prestação serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de 12792519 SSP/MT, CPF n° 066.680.719-10, matrícula 41492, para o
peças, equipamentos, materiais e mão de obra e, que as readequações exercício da função comissionada de Assessora de Gabinete I-PDA-CNEVII,
faltantes, não impossibilitarão o retorno do expediente presencial. do Gabinete da 2ª Varada Comarca de Comodoro – MT.
RESOLVE: Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Art 1º. REVOGAR a Portaria n.º 15/2024-DF, data de 14/03/2024, que partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
suspendeu o expediente presencial e determinou o regime de teletrabalho no deve ser editado e assinado após a publicação desta.
Fórum da Comarca de Campo Novo do Pareus/MT, a partir do dia P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
15/04/2024, devendo todos os servidores que trabalham de forma presencial Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
retornarem as dependências do Fórum a partir do dia 15/04/2024. Comodoro/MT, 08 de abril de 2024
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15/04/2024. Ricardo Garcia Maziero
Art. 3º - Remeta-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Juiz de Direito Substituto de Diretor do Foro
Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Promotoria
de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT local, bem como dê-se ciência aos Comarca de Paranatinga
(às) servidores(as) do fórum.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum
Campo Novo do Parecis/MT, 12 de abril de 2024.
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro Edital
Comarca de Comodoro
EDITAL N. 07/2024-CA
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
Diretoria do Fórum JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. ALTERAR a data da aplicação da prova para o teste seletivo
Portaria
para credenciamento de Conciliador da Comarca de Paranatinga, conforme
Edital nº 03/2024-CA publicado no DJE 11.634/2024, disponibilizado no dia
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, 31/01/2024 e Edital n. 05/2024-CA, publicado no DJE 11.652/2024,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, disponibilizado no dia 29/02/2024, designada anteriormente para o dia
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 14/04/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro de servidoresnas 2. A prova será aplicada para todos os candidatos na data de 26 DE MAIO
secretariase gabinetes deste Fórum. DE 2024, DAS 08H ÀS 12H, com duração de quatro horas, no Plenário do
RESOLVE: Tribunal do Júri do Fórum, localizado na Av. de Novembro, nº 118, Centro.
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 10