Processo ativo

0052487-13.2013.8.11.0000

0052487-13.2013.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT. para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim de
atender a Comarca de Alto Taquari, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Divulgue-se e cumpra-se. 61/2020.
Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2024. E, concernente ao processo seletivo para os profissionais da área de Serviço
Social, autorizo a abertura de processo seletivo, condicionada à criação da
vaga, que acontecerá com a alteração da Portaria TJMT/PRES n. 226, de 6
de março d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 2024, já com os estudos acerca do impacto financeiro daí
(assinado digitalmente) decorrente.
Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT pela Administração, bem como os procedimentos da Instrução Normativa
Portaria Nº 02/2023 – ESMAGIS-MT TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 4 de setembro de 2024.
Portaria da Presidência (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1042 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 13/2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: ITAIRON RODRIGUES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA. 0052487-13.2013.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0052919-46.2024.8.11.0000, [...]
RESOLVE: indefiro o pedido.
Art. 1º Designar Rafael Marques Nogueira de Lima, matrícula n. 36.097, para À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente Sênior de Arquitetura elas a publicação do dispositivo desta decisão.
de Software - PDA-CNE-III, da Gerência Sênior de Governança de Dados do Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de Cuiabá, 3 de setembro de 2024.
Tecnologia da Informação, no período de 19 a 30 de agosto de 2024, durante (assinado digitalmente)
o afastamento do titular Clovis Hideki Takasumi, matrícula n. 46.765, em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 289/2024
Solicitante: NELITA BANDEIRA DUARTE
CIA. 0744214-15.2024.8.11.0001
PORTARIA TJMT/PRES N. 1041 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. [...]
defiro a conversão em espécie de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO prêmio à servidora Nelita Bandeira Duarte, matrícula n. 3.298, Técnica
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Judiciária da Comarca de Cuiabá, referentes ao seguintes períodos:
com a decisão proferida no CIA n. 0052924-68.2024.8.11.0000, i) de 30.5.1998 a 30.5.2003 (15 dias);
RESOLVE: ii) de 30.7.2018 a 30.7.2023 (30 dias).
Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária-PTJ, O pagamento deve ocorrer em 2 (duas) parcelas – a primeira referente a 30
matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de (trinta) dias da remuneração mensal percebida e, a segunda, referente a 15
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação, (quinze) dias proporcionais da remuneração da servidora.
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar Publique-se o dispositivo desta decisão.
da Coordenadoria Judiciária , no período de 2 a 11 de setembro de 2024, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
durante o afastamento da titular Rosângela do Rossio Reis Nogueira, Cuiabá, 4 de setembro de 2024.
matrícula n. 6.050, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos (assinado digitalmente)
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 57/2024
Solicitante: ELIANE RUFF REBELATTO
Decisão da Presidente CIA. 0740317-16.2024.8.11.0021
[...]
concedo à servidora Eliane Ruff Rebelatto, matrícula n. 7.007, Técnica
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Judiciária, lotada na Comarca de Água Boa, abono de permanência com
CREDENCIAMENTO N. 13/2024 efeitos retroativos a 15.7.2024, devendo o benefício ser incluído na sua folha
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE MIRASSOL D“ de pagamento.
OESTE/MT No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 374/2024-COPLAN,
CIA. 0740539-14.2024.8.11.0011 andamento n. 18, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
[...] disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
reserva para o credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e de Pessoal na Informação n. 982/2024-DPP, andamento n. 15.
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com observância do edital-padrão, para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
quantitativo de vagas e dos procedimentos estabelecidos na Instrução Cuiabá, 4 de setembro de 2024.
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Presidente do Tribunal de Justiça.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 4 de setembro de 2024.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 26/2024 Número único: 0038206-
(assinado digitalmente)
66.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Advogados:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Diego da Silva Damasceno - OAB/MT n. 21.313
Rômulo Alves Damasceno Junior - OAB n. 33.370/O
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Interessado: PAULO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
CREDENCIAMENTO N. 32/2024 Vistos etc. Trata-se de pedido de providências instaurado para oportunizar ao
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT servidor Paulo Pedro Francisco dos Santos, matrícula 7805, o exercício da
CIA. 0742075-11.2024.8.11.0092 ampla defesa e do contraditório com vistas à rescisão do seu contrato
[...] temporário de trabalho. Os autos se originaram do Expediente n. 0033572-
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro-reserva 27.2024.8.11.0000, no qual a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso
Disponibilizado 6/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11782 7
Cadastrado em: 14/08/2025 18:25
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