Processo ativo
0052497-08.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0052497-08.2023.8.11.0000
Vara: da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Concede acréscimo sobre o subsídio de servidor da carreira de Auxiliar
Coordenadoria de Magistrados Judiciário, nos termos do § 1º do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR, com a redação dada
pela Lei n. 12.176/2023.
Portaria da Presidência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Providências n. 1/2023 (CIA
n. 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52497-08.2023.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, como Juíza RESOLVE:
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Art. 1º Conceder ao servidor Marco Aurélio Arcanjo Lopes, matrícula n. 2091,
CEJUSC da Comarca de Colíder . Auxiliar Judiciário PTJ, a partir de 24 de novembro de 2023, o acréscimo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 20% (vinte por cento) sobre o seu subsídio, nos termos do § 1º do art. 26 da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0079368-75.2023.8.11.0000, -SDCR, com a redação dada pela Lei n. 12.176, de 7 de julho de 2023.
RESOLVE: Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, titular da 1ª corridos, contados da publicação desta Portaria.
Vara da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Comarca de Marcelândia no período compreendido de 15 de dezembro de (assinado digitalmente)
2023 a 7 de janeiro de 2024, como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC daquela Comarca de Colíder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMARCAS
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Entrância Final
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Comarca de Rondonópolis
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA TJMT/CGP N. 212 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Portaria
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 107/2021 PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
(CIA n. 0730240-10.2021.8.11.0002), FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
RESOLVE: FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Deibi Trevisan, matrícula n. 13.059, Assessora de Gabinete I da Comarca de Estado de Mato Grosso,
Várzea Grande, lotada no Gabinete da Vara Especializada em Direito Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor João Filho de
Bancário, pelo prazo de 01 (um) ano. Almeida Portela, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, por meio do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ofício nº 14/2023-GAB, datado de 26.12.2023,
retroativos a 21 de dezembro de 2023. RESOLVE:
(documento assinado digitalmente) Artigo 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Armedina
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Martins de Souza, portadora da Cédula de Identidade RG 24308811 - SSP-
MT, cadastrada no CPF 047.308.901-75, matrícula nº 30759, do cargo de
Assessora Técnica Jurídica - PDA - CNE II, da 2ª Vara Cível desta Comarca
PORTARIA TJMT/CGP N. 211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 107/2022
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(CIA n. 0735645-94.2022.8.11.0033),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Hetienne Barbara Tottene Taveira, matrícula n. 22.990, Assessora de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Gabinete I da Comarca de Lucas do Rio Verde, lotada no Gabinete da 2ª Vara DE RONDONÓPOLIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Estado de Mato Grosso,
retroativos a 01 de dezembro de 2023. Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor João Filho de
(documento assinado digitalmente) Almeida Portela, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, por meio do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA ofício nº 14/2023-GAB, datado de 26.12.2023,
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Kellen
Dourado da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG 22728201 - SSP-
PORTARIA TJMT/CRH N. 213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
MT, cadastrada no CPF 060.390.121-29, matrícula nº 48200, do cargo de
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Assessora de Gabinete II - PDA - CNE V III, da 2ª Vara Cível desta Comarca
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2023
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0744616-33.2023.8.11.0001),
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Laura Joanir Costa
Leite Rondon, matrícula n. 11.655, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá,
lotada na Secretaria da 2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Entrância Intermediária
Familiar contra a Mulher, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a Comarca de Água Boa
partir de 08 de janeiro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Diretoria do Fórum
Portaria da Presidência Portaria
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 3
Coordenadoria de Magistrados Judiciário, nos termos do § 1º do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-SDCR, com a redação dada
pela Lei n. 12.176/2023.
Portaria da Presidência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Providências n. 1/2023 (CIA
n. 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52497-08.2023.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, como Juíza RESOLVE:
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Art. 1º Conceder ao servidor Marco Aurélio Arcanjo Lopes, matrícula n. 2091,
CEJUSC da Comarca de Colíder . Auxiliar Judiciário PTJ, a partir de 24 de novembro de 2023, o acréscimo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 20% (vinte por cento) sobre o seu subsídio, nos termos do § 1º do art. 26 da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Lei n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0079368-75.2023.8.11.0000, -SDCR, com a redação dada pela Lei n. 12.176, de 7 de julho de 2023.
RESOLVE: Art. 2º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Erika Cristina Camilo Camin, titular da 1ª corridos, contados da publicação desta Portaria.
Vara da Comarca de Colíder e designada, exclusivamente, para a Vara Única Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Comarca de Marcelândia no período compreendido de 15 de dezembro de (assinado digitalmente)
2023 a 7 de janeiro de 2024, como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC daquela Comarca de Colíder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMARCAS
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Entrância Final
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Comarca de Rondonópolis
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA TJMT/CGP N. 212 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Portaria
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 107/2021 PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
(CIA n. 0730240-10.2021.8.11.0002), FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
RESOLVE: FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Deibi Trevisan, matrícula n. 13.059, Assessora de Gabinete I da Comarca de Estado de Mato Grosso,
Várzea Grande, lotada no Gabinete da Vara Especializada em Direito Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor João Filho de
Bancário, pelo prazo de 01 (um) ano. Almeida Portela, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, por meio do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ofício nº 14/2023-GAB, datado de 26.12.2023,
retroativos a 21 de dezembro de 2023. RESOLVE:
(documento assinado digitalmente) Artigo 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Armedina
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Martins de Souza, portadora da Cédula de Identidade RG 24308811 - SSP-
MT, cadastrada no CPF 047.308.901-75, matrícula nº 30759, do cargo de
Assessora Técnica Jurídica - PDA - CNE II, da 2ª Vara Cível desta Comarca
PORTARIA TJMT/CGP N. 211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 107/2022
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(CIA n. 0735645-94.2022.8.11.0033),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Hetienne Barbara Tottene Taveira, matrícula n. 22.990, Assessora de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Gabinete I da Comarca de Lucas do Rio Verde, lotada no Gabinete da 2ª Vara DE RONDONÓPOLIS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Estado de Mato Grosso,
retroativos a 01 de dezembro de 2023. Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor João Filho de
(documento assinado digitalmente) Almeida Portela, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca, por meio do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA ofício nº 14/2023-GAB, datado de 26.12.2023,
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Kellen
Dourado da Costa, portadora da Cédula de Identidade RG 22728201 - SSP-
PORTARIA TJMT/CRH N. 213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
MT, cadastrada no CPF 060.390.121-29, matrícula nº 48200, do cargo de
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Assessora de Gabinete II - PDA - CNE V III, da 2ª Vara Cível desta Comarca
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2023
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0744616-33.2023.8.11.0001),
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Laura Joanir Costa
Leite Rondon, matrícula n. 11.655, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá,
lotada na Secretaria da 2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Entrância Intermediária
Familiar contra a Mulher, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a Comarca de Água Boa
partir de 08 de janeiro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Diretoria do Fórum
Portaria da Presidência Portaria
Disponibilizado 5/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11616 3