Processo ativo
0052529-13.2023.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0052529-13.2023.8.11.0000
Vara: Criminal de Sinop - MT
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Dr. Humberto Resende Costa
Comarca de Dom Aquino
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT
15/03/2024 (19h01min) a 18/03/2024 (12h00min)
Diretoria do Fórum Dr. Walter Tomaz da Costa
Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop - MT
18/03/2024 (12h01min) a 22/03/2024 (19h00min) Semanal
Portaria Dr. Humberto Resende Costa
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal – MT
22/03/2024 (19h01min) a 25/03/2024 (12h00min)
PORTARIA N. 02/2024-DF A Doutora MARINA CARLOS FRANÇA , MM Dr. Mario Augusto Machado
Juíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Diretor de Foro desta Comarca de Dom Aquino, Estado de Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop - MT
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o 25/03/2024 (12h01min) a 27/03/2024 (19h00min) Semanal
Contrato n.º 123/2023, CIA n. 0052529-13.2023.8.11.0000, referente a Dr. Humberto Resende Costa
contratação da empresa EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal – MT
CONSULTORIA LTDA – EPP, que prestará os serviços de manutenção 27/03/2024 (19h01min) a 01/04/2024 (12h00min)
predial preventiva, na Comarca de Dom Aquino; CONSIDERANDO que a Dr. Anderson Clayton Dias Batista
empresa EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop - MT
EPP que encontra-se executando serviços que consistem na readequação Telefone do Plantão: Celular (66) 9.9202-4752
estrutural da copa, dos banheiros do publico interno e externo, banheiro CPD PERIODO
e alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; CONSIDERANDO , ainda a SERVIDOR (A) PLANTONISTA
informação prestada pelo engenheiro da empresa EXITUM CONSTRUTORA 26/02/2024 (12h01min) a 01/03/2024 (19h00min) Semanal
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP de que a execução dos Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
serviços impossibilitará a utilização dos banheiros e da copa do fórum; Tel.: (66) 9.9202-4752
CONSIDERANDO que o desenvolvimento dos respectivos trabalhos, por si 01/03/2024 (19h01min) a 04/03/2024 (12h00min)
só, gerarão inconvenientes aos servidores e seus jurisdicionados, no Analista Judiciário: Marta Rodrigues da Silva
ambiente predial; CONSIDERANDO o ajustamento interno que viabilizará a Tel: (66) 9.9631-9630
realização das atividades jurisdicionais de forma presencial, possibilitando, 04/03/2024 (12h01min) a 08/03/2024 (19h00min) Semanal
inclusive, o atendimento ao público externo; RESOLVE: Art 1º - REVOGAR , Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
a Portaria n. 01/2024-DF, que mantevea suspensão do expediente ao publico Tel.: (66) 9.9202-4752
externo. Art. 2º - RETORNAR , de forma controlada, o atendimento presencial 08/03/2024 (19h01min) a 11/03/2024 (13h00min)
ao público externo. Art. 3º - Na recepção do fórum deverá ser informado aos Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
clientes externos os empecilhos existentes em virtude da execução dos Tel.: (66) 9.9202-4752
serviços de readequação predial e a inatividade dos banheiros públicos, bem 11/03/2024 (12h01min) a 15/03/2024 (19h00min) Semanal
como deverá ser delimitado os espaços com restrição de tráfego. Art. 4º - Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
Esta portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. Encaminhe-se esta à Tel.: (66) 9.9202-4752
Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para eventual 15/03/2024 (19h01min) a 18/03/2024 (12h00min)
homologação. Após, à Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, à Técnico (a) Judiciário (a): Maria Elira Flores de Oliveira
imprensa, à OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia Tel: (66) 9.9202-4752
Civil, às policias militares e aos servidores desta Comarca. Afixe-se cópia no 18/03/2024 (12h01min) a 22/03/2024 (19h00min) Semanal
átrio do fórum. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dom Aquino, 16 de Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) MARINA CARLOS FRANÇA Juíza Tel.: (66) 9.9202-4752
de Direito e Diretora do Foro 22/03/2024 (19h01min) a 25/03/2024 (12h00min)
Analista Judiciário: Ricardo Shinohara
Comarca de Feliz Natal Tel: (66) 9.9202-4752
25/03/2024 (12h01min) a 27/03/2024 (19h00min) Semanal
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
Diretoria do Fórum
Tel.: (66) 9.9202-4752
27/03/2024 (19h01min) a 01/04/2024 (12h00min)
Portaria Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas
Tel: (66) 9.8131-6726
PERÍODO
OFICIAL (A) PLANTONISTA
PORTARIA NÚMERO 05/2024 - CNPAR 29/02/2024 à 07/03/2024
Cleonice Rodrigues de Melo
O Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz de Direito e Diretor do Fone: (66) 9.9202-4752
Fórum da Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... 07/03/2024 à 14/03/2024
Girlei Ines Trentin
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário Fone: (66) 9.9202-4752
do mês de MARÇO de 2024, nos termos do Provimento TJMT/CM Nº 14/03/2024 à 21/03/2024
02/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022, alterado em parte Provimento Adriano Aparecido Silva dos Santos
TJMT/CM Nº 23 de 19 de julho de 2022. Fone: (66) 9.9202-4752
21/03/2024 à 28/03/2024
CONSIDERANDO a Portaria N.24 /2024-CNPAR , oriunda da Comarca de Cleonice Rodrigues de Melo
Sinop – MT. Fone: (66) 9.9202-4752
28/03/2024 à 04/04/2024
RESOLVE: Girlei Ines Trentin
Fone: (66) 9.9202-4752
Art. 1º. Estabelecer a Escala de Plantão Judiciário nos finais de semana e
feriados, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Feliz Natal, no mês Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e
de MARÇO de 2024, da seguinte forma: feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de medidas
PERIODO urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
MAGISTRADO (A) PLANTONISTA Provimento nº 02/2022-CM.
26/02/2024 (12h01min) a 01/03/2024 (19h00min) Semanal
Dr. Humberto Resende Costa Art. 3º. O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário final
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados, e terá o seu término
01/03/2024 (19h01min) a 04/03/2024 (12h00min) no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1
Dra. Rosangela Zacarkim dos Santos º da CNGC).
Juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop - MT
04/03/2024 (12h01min) a 08/03/2024 (19h00min) Semanal Art. 4º. Fica dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário
Dr. Humberto Resende Costa forense, nos termos do artigo 15, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 02/2022,
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT datado de 09 de fevereiro de 2022, permanecendo os servidores em regime
08/03/2024 (19h01min) a 11/03/2024 (13h00min) de sobreaviso.
Dra. Débora Roberta Pain Caldas
Juiza da 2ª Vara Criminal de Sinop Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
11/03/2024 (12h01min) a 15/03/2024 (19h00min) Semanal visível para divulgação.
Disponibilizado 21/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11646 17
Comarca de Dom Aquino
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT
15/03/2024 (19h01min) a 18/03/2024 (12h00min)
Diretoria do Fórum Dr. Walter Tomaz da Costa
Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop - MT
18/03/2024 (12h01min) a 22/03/2024 (19h00min) Semanal
Portaria Dr. Humberto Resende Costa
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal – MT
22/03/2024 (19h01min) a 25/03/2024 (12h00min)
PORTARIA N. 02/2024-DF A Doutora MARINA CARLOS FRANÇA , MM Dr. Mario Augusto Machado
Juíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Diretor de Foro desta Comarca de Dom Aquino, Estado de Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop - MT
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o 25/03/2024 (12h01min) a 27/03/2024 (19h00min) Semanal
Contrato n.º 123/2023, CIA n. 0052529-13.2023.8.11.0000, referente a Dr. Humberto Resende Costa
contratação da empresa EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal – MT
CONSULTORIA LTDA – EPP, que prestará os serviços de manutenção 27/03/2024 (19h01min) a 01/04/2024 (12h00min)
predial preventiva, na Comarca de Dom Aquino; CONSIDERANDO que a Dr. Anderson Clayton Dias Batista
empresa EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop - MT
EPP que encontra-se executando serviços que consistem na readequação Telefone do Plantão: Celular (66) 9.9202-4752
estrutural da copa, dos banheiros do publico interno e externo, banheiro CPD PERIODO
e alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; CONSIDERANDO , ainda a SERVIDOR (A) PLANTONISTA
informação prestada pelo engenheiro da empresa EXITUM CONSTRUTORA 26/02/2024 (12h01min) a 01/03/2024 (19h00min) Semanal
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP de que a execução dos Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
serviços impossibilitará a utilização dos banheiros e da copa do fórum; Tel.: (66) 9.9202-4752
CONSIDERANDO que o desenvolvimento dos respectivos trabalhos, por si 01/03/2024 (19h01min) a 04/03/2024 (12h00min)
só, gerarão inconvenientes aos servidores e seus jurisdicionados, no Analista Judiciário: Marta Rodrigues da Silva
ambiente predial; CONSIDERANDO o ajustamento interno que viabilizará a Tel: (66) 9.9631-9630
realização das atividades jurisdicionais de forma presencial, possibilitando, 04/03/2024 (12h01min) a 08/03/2024 (19h00min) Semanal
inclusive, o atendimento ao público externo; RESOLVE: Art 1º - REVOGAR , Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
a Portaria n. 01/2024-DF, que mantevea suspensão do expediente ao publico Tel.: (66) 9.9202-4752
externo. Art. 2º - RETORNAR , de forma controlada, o atendimento presencial 08/03/2024 (19h01min) a 11/03/2024 (13h00min)
ao público externo. Art. 3º - Na recepção do fórum deverá ser informado aos Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
clientes externos os empecilhos existentes em virtude da execução dos Tel.: (66) 9.9202-4752
serviços de readequação predial e a inatividade dos banheiros públicos, bem 11/03/2024 (12h01min) a 15/03/2024 (19h00min) Semanal
como deverá ser delimitado os espaços com restrição de tráfego. Art. 4º - Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
Esta portaria entra em vigor a partir de 19.02.2024. Encaminhe-se esta à Tel.: (66) 9.9202-4752
Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para eventual 15/03/2024 (19h01min) a 18/03/2024 (12h00min)
homologação. Após, à Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, à Técnico (a) Judiciário (a): Maria Elira Flores de Oliveira
imprensa, à OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Delegacia Tel: (66) 9.9202-4752
Civil, às policias militares e aos servidores desta Comarca. Afixe-se cópia no 18/03/2024 (12h01min) a 22/03/2024 (19h00min) Semanal
átrio do fórum. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dom Aquino, 16 de Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) MARINA CARLOS FRANÇA Juíza Tel.: (66) 9.9202-4752
de Direito e Diretora do Foro 22/03/2024 (19h01min) a 25/03/2024 (12h00min)
Analista Judiciário: Ricardo Shinohara
Comarca de Feliz Natal Tel: (66) 9.9202-4752
25/03/2024 (12h01min) a 27/03/2024 (19h00min) Semanal
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada
Diretoria do Fórum
Tel.: (66) 9.9202-4752
27/03/2024 (19h01min) a 01/04/2024 (12h00min)
Portaria Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas
Tel: (66) 9.8131-6726
PERÍODO
OFICIAL (A) PLANTONISTA
PORTARIA NÚMERO 05/2024 - CNPAR 29/02/2024 à 07/03/2024
Cleonice Rodrigues de Melo
O Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz de Direito e Diretor do Fone: (66) 9.9202-4752
Fórum da Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... 07/03/2024 à 14/03/2024
Girlei Ines Trentin
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário Fone: (66) 9.9202-4752
do mês de MARÇO de 2024, nos termos do Provimento TJMT/CM Nº 14/03/2024 à 21/03/2024
02/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022, alterado em parte Provimento Adriano Aparecido Silva dos Santos
TJMT/CM Nº 23 de 19 de julho de 2022. Fone: (66) 9.9202-4752
21/03/2024 à 28/03/2024
CONSIDERANDO a Portaria N.24 /2024-CNPAR , oriunda da Comarca de Cleonice Rodrigues de Melo
Sinop – MT. Fone: (66) 9.9202-4752
28/03/2024 à 04/04/2024
RESOLVE: Girlei Ines Trentin
Fone: (66) 9.9202-4752
Art. 1º. Estabelecer a Escala de Plantão Judiciário nos finais de semana e
feriados, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Feliz Natal, no mês Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e
de MARÇO de 2024, da seguinte forma: feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de medidas
PERIODO urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
MAGISTRADO (A) PLANTONISTA Provimento nº 02/2022-CM.
26/02/2024 (12h01min) a 01/03/2024 (19h00min) Semanal
Dr. Humberto Resende Costa Art. 3º. O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário final
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados, e terá o seu término
01/03/2024 (19h01min) a 04/03/2024 (12h00min) no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1
Dra. Rosangela Zacarkim dos Santos º da CNGC).
Juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop - MT
04/03/2024 (12h01min) a 08/03/2024 (19h00min) Semanal Art. 4º. Fica dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário
Dr. Humberto Resende Costa forense, nos termos do artigo 15, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 02/2022,
Juiz de Direito da Comarca de Feliz Natal - MT datado de 09 de fevereiro de 2022, permanecendo os servidores em regime
08/03/2024 (19h01min) a 11/03/2024 (13h00min) de sobreaviso.
Dra. Débora Roberta Pain Caldas
Juiza da 2ª Vara Criminal de Sinop Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
11/03/2024 (12h01min) a 15/03/2024 (19h00min) Semanal visível para divulgação.
Disponibilizado 21/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11646 17