Processo ativo

0052635-67.2024.8.11.0055

0052635-67.2024.8.11.0055
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal de Sinop – MT. 04/10/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Mateus Figueiredo Gomes Andrade (12h01min) a 18/10/2024 (19h00min) Semanal Gestor Judiciário: Marcio Seiji
(65) 9 96821700 Yamada Tel.: (66) 9.9202-4752 18/10/2024 (12h01min) a 21/10/2024
(66) 9 8107-8883 (19h00min) Semanal Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas
(65) 9 9817-3949 Telefone: (66) 9.8131-6726 21/10/2024 (19h01min) a 25/10/2024 (12h00min)
Juizado Especial Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Tel.: (66) 9.9202-4752 25/10/2024
Bruna Ferrarin Pasquini Passos (19h01min) a 29 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /10/2024 (12h00min) Analista Judiciário: Marta Rodrigues da
Wilson Botelho de Carvalho Neto Silva Tel: (66) 9.9631-9630 29/10/2024 (19h01min) a 01/11//2024 (12h00min)
Carlly Eich Alves Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Tel.: (66) 9.9202-4752 PERÍODO
(65) 98106-1870 OFICIAL (A) PLANTONISTA 26/09/2024 à 02/10/2024 Adriano Aparecido
(65) 9 9974-3792 Silva dos Santos Fone: (66) 9.9202-4752 03/10/2024 à 09/10/2024 Cleonice
(65) 9 9927-8768 Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-4752 10/10/2024 à 16/10/2024 Girlei
Art. 3º - Determinar a remessa de cópia ao Ministério Público, Ordem dos Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-4752 17/10/2024 à 23/10/2024 Adriano
Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Delegacia Municipal, Delegacia Aparecido Silva dos Santos Fone: (66) 9.9202-4752 24/10/2024 à 30/10/2024
Regional, Comando da Polícia Militar. Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-4752 31/10/2024 à 06/11/2024
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação. Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-4752 Art. 2º. O Sistema de Plantão
Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. Judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados, bem como o plantão
Tangará da Serra, 27 de setembro de 2024. semanal para atendimento de medidas urgentes, obedecendo a ás
(assinado digitalmente) disposições contidas da CNGC/MT e no Provimento TJMT/CM Nº 22/2024.
DIEGO HARTMANN Art. 3º. O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário final
Juiz de Direito Diretor do Foro do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados, e terá o seu término
no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1
Decisão º da CNGC). Art. 4º. Fica dispensado o comparecimento presencial no plantão
judiciário forense, nos termos do artigo 10, §1º do Provimento TJMT/CM Nº
22/2024, datado de 23de agosto de 2024, permanecendo os servidores em
Expediente CIA n. 0052635-67.2024.8.11.0055 regime de sobreaviso. Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão
Vistos. afixar a portaria em local visível para divulgação. Remeta-se cópia à
Claudio Dabus Figueredo, pretende a restituição de valores recolhidos a título Coordenadoria da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de
de custas e taxa judiciária recolhidos equivocadamente ao Funajuris, por meio Mato Grosso, para homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
da Guia n. 72616. à Subseção da OAB e às autoridades policiais locais. Afixe cópia em lugar de
A Instrução Normativa SCA n. 02/2011 regulamenta “os procedimentos costume e acesso ao público. Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e
necessários aos processos dos pedidos de restituições dos valores de taxas Cumpra-se.
e custas judiciais”. Feliz Natal – MT, 30 de setembro de 2024.
No caso, a guia n. 72616, como se vê no andamento n. 16, não foi utilizada. (assinado digitalmente) HUMBERTO RESENDE COSTA
Quanto aos tipos e valores indicados na citada guia, refere-se a custas Juiz Substituto e Diretor do Foro
judiciais e taxa judiciária, assim considerando que o art. 17, da Lei n. 4.547/82,
que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, veda a restituição de valores
* A Portaria 34/2024-CNPAR de FELIZ NATAL, que trata da Escala de
da taxa judiciária em qualquer caso, será possível, apenas, a restituição do
plantão judiciário nos finais de semana e feriados, bem como o plantão
valor atinente as custas judiciais.
semanal
Logo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido em questão para restituir o valor
da Comarca de Feliz Natal, no mês de outubro de 2024, encontra-se em seu
pago a título de custas judiciais recolhidos por meio da Guia n. 72616.
inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
PROMOVA-SE o necessário, na forma da Instrução Normativa SCA n.
Eletrônico no final desta Edição.
02/2011.
Clique aqui
Tangará da Serra, 27 de setembro de 2024.
Caderno de Anexo
(assinado digitalmente)
DIEGO HARTMANN
Comarca de Itaúba
Juiz de Direito Diretor do Foro
Entrância Inicial Diretoria do Fórum
Comarca de Feliz Natal Edital
Diretoria do Fórum
* O EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N. 4/2024-DF, da
COMARCA DE ITAÚBA, Econtra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
Portaria Anexos do Diário da Justiça Eletrônico
no final desta Edição.
Clique aqui
PORTARIA NÚMERO 34/2024 - CNPAR Caderno de Anexo
O Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz Substituto e Diretor do
Fórum da Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Comarca de Matupá
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário
do mês de OUTUBRO de 2024, nos termos do Provimento TJMT/CM Nº
22/2024, datado de 23 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a Portaria N. Portaria
77/2024-CNPAR , oriunda da Comarca de Sinop – MT. RESOLVE: Art. 1º.
Estabelecer a Escala de Plantão Judiciário nos finais de semana e feriados,
bem como do Plantão Semanal da Comarca de Feliz Natal, no mês de
PORTARIA N. 42/2024-CNPar
OUTUBRO de 2024, da seguinte forma: PERIODO MAGISTRADO (A)
PLANTONISTA 27/09/2024 (19h00min) a 04/10/2024 (11h59min) Dra. Débora
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Juiz
Roberta Pain Caldas Juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop – MT. 04/10/2024
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso,
(19h00min) a 11/10/2024 (11h59min) Dr. Anderson Clayton Dias Batista Juiz
no uso de suas atribuições legais;
da 5ª Vara Criminal de Sinop – MT. 11/10/2024(19h00min) a 18/10/2024
CONSIDERANDO que a Comarca de Matupá está sem energia por mais de
(11h59min) Dr. Walter Tomaz da Costa Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop –
01 (uma) hora, sem perspectiva de retorno, devido a problemas na linha de
MT. 18/10/2024(19h00min) a 25/10/2024 (11h59min) Dra. Luciene Kelly
transmissão do norte de Mato Grosso;
Marciano Roos Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop
CONSIDERANDO a necessidade de não causar prejuízo processual as
– MT. 25/10/2024(19h00min) a 01/11/2024 (11h59min) Dra. Melissa de Lima
partes em geral e causídicos, bem como a necessidade de prestação
Araújo Juíza da Vara Especializada de Infância e Juventude de Sinop – MT.
jurisdicional de qualidade;
Telefone do Plantão: Celular (66) 9.9202-4752 PERIODO SERVIDOR (A)
CONSIDERANDO que no Fórum da Comarca de Matupá, tramita o acervo
PLANTONISTA 30/09/2024 (12h01min) a 04/10/2024 (19h00min) Semanal
processual por meio eletrônico, tendo seu acesso por meio do sistema PJE.
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Tel.: (66) 9.9202-4752 04/10/2024
RESOLVE:
(19h01min) a 07/10/2024 (12h00min) Técnico (a) Judiciário (a): Maria Elira
Art. 1° - SUSPENDER o expediente forense no âmbito do Fórum da Comarca
Flores de Oliveira Telefone: (66) 9.9202-4752 07/10/2024 (12h01min) a
de Matupá/MT, no dia 27 de setembro de 2024, a partir das 17h00.
11/10/2024 (19h00min) Semanal Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Tel.:
Art. 2° - DISPENSAR todos os servidores do trabalho presencial, sem
(66) 9.9202-4752 11/10/2024 (12h01min) a 14/10/2024 (19h00min) Semanal
prejuízo do registro do ponto, cuja justificativa deve ser realizada no próximo
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Tel.: (66) 9.9202-4752 14/10/2024
dia útil na intranet, devendo o plantonista permanecer em teletrabalho.
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 22
Cadastrado em: 14/08/2025 18:29
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