Processo ativo
0052811-25.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0052811-25.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0052811-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1042235-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Oyster Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré sobre petição e documentos
juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)
Processo 0053148-14.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 100 (processo principal 1108240-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.M.F. - N.D.I.S.S. - E.E.F. - 1 - fls. 1103/1105: fica intimada a parte autora a prestar
contas dos valores levantados, no prazo de 10 dias; e 2 - junte a serventia aos autos o resultado da ordem de bloqueio, por
ora sem transferência para conta judicial. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), DULCILENE APARECIDA
MAPELLI RODRIGUES (OAB 165830/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 0053332-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-
70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - A.Z.A.A. - S.S.U.L. - - F.C.L. - Vistas dos
autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no
processo é obrigatória. - ADV: ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/
SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO
AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP)
Processo 0054427-98.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122781-95.2023.8.26.0100) (processo principal 1122781-
95.2023.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alteração de Coisa Comum - Alberto José Camarero
- Helena Spivack - - Rafael Spivack - - Denise Spivack - - Moises Baum - Vistos. Defiro. Expeça-se carta postal conforme
requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB
R/SP), GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (OAB 306803/SP)
Processo 0054906-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1177980-05.2023.8.26.0100) (processo principal 1177980-
05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Andrade Silva - Banco
Digmais S/A - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se o exequente acerca
da satisfação do valor exequendo, ante o depósito efetuado pelo executado, em 15 dias. O silêncio será interpretado como
satisfeito o seu crédito, tornando estes autos conclusos para extinção. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI (OAB 74909/RS),
RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS)
Processo 0055250-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1148995-26.2023.8.26.0100) (processo principal 1148995-
26.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - S.S. - Drogaria da Cachamorra
de Cg Ltda e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SÉRGIO P. S. FILHO (OAB 174190/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP)
Processo 0056215-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070859-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1070859-
78.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - CURSOS MED Vestibulares Ltda (Hplus Med) - - CURSOS
MED RJ Vestibulares Ltda - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para
manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP)
Processo 0056221-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090838-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1090838-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian Brasil da Silva - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Acolho parcialmente a impugnação. Com efeito, foram proferidas duas decisões quanto à
tutela antecipada e a segunda majorou a multa e o limite máximo para R$ 20.000,00. O período de descumprimento indica
que atingiu o valor máximo. Por outro lado, possível a redução do valor quando indicar enriquecimento sem causa. Entendo
que o valor de R$ 13.500,00 está dentro da razoabilidade e de acordo com o caso concreto, motivo pelo qual o torno como o
valor correto. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 0056470-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0161737-91.2009.8.26.0100) (processo principal 0161737-
91.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.S.S. - G.G.F. - Vistos. Determino
a busca de bens, pelo sistemas CENSEC, dos alvos identificados acima. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA
(OAB 202224/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/
SP)
Processo 0057027-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1127926-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1127926-
98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DAYCOVAL S.A. - ARADIA Consultoria
Empresarial Ltda - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado
diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte
interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV:
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 0058719-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0132456-22.2011.8.26.0100) (processo principal 0132456-
22.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Ecozinc Galvanoplastia Ltda - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDILSON FERNANDO DE
MORAES (OAB 252615/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
146105/SP), ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS (OAB 297170/SP)
Processo 0060221-47.2017.8.26.0100 (processo principal 0933949-26.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0052811-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1042235-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Oyster Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré sobre petição e documentos
juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)
Processo 0053148-14.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 100 (processo principal 1108240-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.M.F. - N.D.I.S.S. - E.E.F. - 1 - fls. 1103/1105: fica intimada a parte autora a prestar
contas dos valores levantados, no prazo de 10 dias; e 2 - junte a serventia aos autos o resultado da ordem de bloqueio, por
ora sem transferência para conta judicial. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), DULCILENE APARECIDA
MAPELLI RODRIGUES (OAB 165830/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 0053332-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-
70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - A.Z.A.A. - S.S.U.L. - - F.C.L. - Vistas dos
autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no
processo é obrigatória. - ADV: ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/
SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO
AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP)
Processo 0054427-98.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122781-95.2023.8.26.0100) (processo principal 1122781-
95.2023.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alteração de Coisa Comum - Alberto José Camarero
- Helena Spivack - - Rafael Spivack - - Denise Spivack - - Moises Baum - Vistos. Defiro. Expeça-se carta postal conforme
requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB
R/SP), GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (OAB 306803/SP)
Processo 0054906-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1177980-05.2023.8.26.0100) (processo principal 1177980-
05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Andrade Silva - Banco
Digmais S/A - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se o exequente acerca
da satisfação do valor exequendo, ante o depósito efetuado pelo executado, em 15 dias. O silêncio será interpretado como
satisfeito o seu crédito, tornando estes autos conclusos para extinção. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI (OAB 74909/RS),
RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS)
Processo 0055250-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1148995-26.2023.8.26.0100) (processo principal 1148995-
26.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - S.S. - Drogaria da Cachamorra
de Cg Ltda e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SÉRGIO P. S. FILHO (OAB 174190/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP)
Processo 0056215-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070859-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1070859-
78.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - CURSOS MED Vestibulares Ltda (Hplus Med) - - CURSOS
MED RJ Vestibulares Ltda - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para
manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP)
Processo 0056221-57.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090838-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1090838-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian Brasil da Silva - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Acolho parcialmente a impugnação. Com efeito, foram proferidas duas decisões quanto à
tutela antecipada e a segunda majorou a multa e o limite máximo para R$ 20.000,00. O período de descumprimento indica
que atingiu o valor máximo. Por outro lado, possível a redução do valor quando indicar enriquecimento sem causa. Entendo
que o valor de R$ 13.500,00 está dentro da razoabilidade e de acordo com o caso concreto, motivo pelo qual o torno como o
valor correto. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 0056470-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0161737-91.2009.8.26.0100) (processo principal 0161737-
91.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.S.S. - G.G.F. - Vistos. Determino
a busca de bens, pelo sistemas CENSEC, dos alvos identificados acima. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA
(OAB 202224/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/
SP)
Processo 0057027-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1127926-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1127926-
98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DAYCOVAL S.A. - ARADIA Consultoria
Empresarial Ltda - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado
diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte
interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV:
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 0058719-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0132456-22.2011.8.26.0100) (processo principal 0132456-
22.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Ecozinc Galvanoplastia Ltda - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDILSON FERNANDO DE
MORAES (OAB 252615/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
146105/SP), ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS (OAB 297170/SP)
Processo 0060221-47.2017.8.26.0100 (processo principal 0933949-26.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º