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0052965-35.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0052965-35.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
SOBRE “ESTRATÉGIAS PARA A DESCAPITALIZAÇÃO DO CRIME Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o
ORGANIZADO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0052965-35.2024.8.11.0000, EM Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, processos judiciais e administrativos subordinados ao
PUBLICADO NO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES, matrícula 42910, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747165- deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e
32.2024.8.11.0049 demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e
Requerente: IRACI DE CASTRO FERNANDES Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo,
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA) munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE)
Lotação: apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em
Finalidade: Realização de Estudo Psicossocial cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA
Período: 20/09/2024 a 20/09/2024 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Psicóloga Credenciada IRACI DE CASTRO FERNANDES, matrícula 42224, necessárias.
em deslocamento no dia 20/09/2024, para o município de Santa Terezinha/MT,
num percurso aproximado de 120 Km (ida e vota) da sede da Comarca de
Vila Rica/MT, a fim de realizar estudo psicossocial com as partes Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055301-
relacionadas nos autos n. 1000837-39.2022.8.11.0049 da 2ª Secretaria, 12.2024.8.11.0000
conforme ofício n. 46/2024-DF-VR, de 12/09/2024, encaminhado pelo Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Magistrado Ivan Lucio Amarante - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747164- equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do
47.2024.8.11.0049 Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o
Requerente: ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
Lotação: processos judiciais e administrativos subordinados ao
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
Finalidade: Realização de Estudo Psicossocial Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 20/09/2024 a 20/09/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e
Assistente Social Credenciada ILANA DE SOUZA PARLANDRINO demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e
MARTINS, matrícula 33241, em deslocamento no dia 20/09/2024, para o Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo,
município de Santa Terezinha/MT, num percurso aproximado de 120 Km (ida munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE)
e vota) da sede da Comarca de Vila Rica/MT, a fim de realizar estudo apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
psicossocial com as partes relacionadas nos autos n. 1000837- administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em
39.2022.8.11.0049 da 2ª Secretaria, conforme ofício n. 46/2024-DF-VR, de cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA
12/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Ivan Lucio Amarante - Juiz de 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de
Direito e Diretor do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
providências necessárias. Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055299-
42.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055298-
Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES 57.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT)
equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o
Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
processos judiciais e administrativos subordinados ao Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
Período: 22/09/2024 a 28/09/2024 processos judiciais e administrativos subordinados ao
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e demais
Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra
munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de Recolhimento Anual – 2024 (CIA 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme
13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
necessárias. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055300- Pedido de Pagamento de Diárias - 16/09/2024 - ID: 0055422-
27.2024.8.11.0000 40.2024.8.11.0000
Requerente: ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES Requerente: LUIS PAULO DELORME
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR DE PESSOAS)
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT) Lotação: Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de SDCR
equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 10
ORGANIZADO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0052965-35.2024.8.11.0000, EM Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, processos judiciais e administrativos subordinados ao
PUBLICADO NO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES, matrícula 42910, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747165- deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e
32.2024.8.11.0049 demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e
Requerente: IRACI DE CASTRO FERNANDES Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo,
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA) munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE)
Lotação: apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em
Finalidade: Realização de Estudo Psicossocial cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA
Período: 20/09/2024 a 20/09/2024 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Psicóloga Credenciada IRACI DE CASTRO FERNANDES, matrícula 42224, necessárias.
em deslocamento no dia 20/09/2024, para o município de Santa Terezinha/MT,
num percurso aproximado de 120 Km (ida e vota) da sede da Comarca de
Vila Rica/MT, a fim de realizar estudo psicossocial com as partes Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055301-
relacionadas nos autos n. 1000837-39.2022.8.11.0049 da 2ª Secretaria, 12.2024.8.11.0000
conforme ofício n. 46/2024-DF-VR, de 12/09/2024, encaminhado pelo Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Magistrado Ivan Lucio Amarante - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0747164- equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do
47.2024.8.11.0049 Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o
Requerente: ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
Lotação: processos judiciais e administrativos subordinados ao
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
Finalidade: Realização de Estudo Psicossocial Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 20/09/2024 a 20/09/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e
Assistente Social Credenciada ILANA DE SOUZA PARLANDRINO demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e
MARTINS, matrícula 33241, em deslocamento no dia 20/09/2024, para o Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo,
município de Santa Terezinha/MT, num percurso aproximado de 120 Km (ida munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE)
e vota) da sede da Comarca de Vila Rica/MT, a fim de realizar estudo apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
psicossocial com as partes relacionadas nos autos n. 1000837- administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em
39.2022.8.11.0049 da 2ª Secretaria, conforme ofício n. 46/2024-DF-VR, de cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA
12/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Ivan Lucio Amarante - Juiz de 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de
Direito e Diretor do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
providências necessárias. Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055299-
42.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055298-
Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES 57.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT)
equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Norte, Matupá, Terra Nova Do Norte e Marcelândia - MT, fins realizar o
Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo
processos judiciais e administrativos subordinados ao Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos
Período: 22/09/2024 a 28/09/2024 processos judiciais e administrativos subordinados ao
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Período: 22/09/2024 a 28/09/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
deslocamento nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
demais cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e nos dias 22/09 a 28/09/2024, para o município de Marcelândia e demais
Terra Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, cidades de Itaúba, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá e Terra
munições e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) Nova do Norte, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 (CIA ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
0008362-71.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de Recolhimento Anual – 2024 (CIA 0008362-71.2024.8.11.0000), conforme
13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - ofício n. 749/CM/TJMT/2024, de 13/09/2024, encaminhado pela Coronel PM
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
necessárias. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/09/2024 - ID: 0055300- Pedido de Pagamento de Diárias - 16/09/2024 - ID: 0055422-
27.2024.8.11.0000 40.2024.8.11.0000
Requerente: ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES Requerente: LUIS PAULO DELORME
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR DE PESSOAS)
Destino: De Cuiabá(MT) a Marcelândia(MT) Lotação: Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de SDCR
equipe policial para as cidades de Itauba, Peixoto De Azevedo, Guarantã Do Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 10