Processo ativo
0053034-67.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0053034-67.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da Comarca de Tangará da Serra, para atuar no Grupo de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:DC360000-085B-F663-7405-08 com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053034- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 67.2024.8.11.0000,
DCCBBEDF9D RESOLVE:
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
24/08/2001. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quinta
Código verificador - AD:DC360000-085B-F663-7405-08DCCBBEDF9D Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 03 (Híbrida), e em
Plenário Virtual, no dia 10.09.2024, às 9h, tendo em vista a ausência
Corregedoria-Geral da Justiça justificada do Desembargador Márcio Vidal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Departamento Judiciário Administrativo - DJA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Provimentos Republica-se a PORTARIA TJMT/PRES N. 1028 DE 05 DE SETEMBRO DE
2024, por erro material.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1028 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
PROVIMENTOTJMT/CGJN.32DE5DESETEMBRODE2024. Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compôr o Órgão
Acrescenta art. 117-C na redação do Anexo Único do Provimento TJMT/CGJ Especial. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
n. 39/2020, Código de Normas Gerais da CorregedoriaGeral da Justiça– MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
CNGC. conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0052149-
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 53.2024.8.11.0000, RESOLVE ad referendum: Art. 1º Convocar o
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro deste Tribunal de Justiça,
deliberação nos autos de CIA n. 0716937-29.2021.8.11.0001, RESOLVE: para compôr o Gabinete 6 do Órgão Especial, pelo critério Antiguidade, na
Art. 1º Acrescentar artigo 117-C no Código de Normas Gerais da vaga deixada pelo Desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou em
Corregedoria-Geral da Justiça– CNGC, com a seguinte redação: 30/08/2024, no período de 05/09/2024 a 31/12/2024. . Art. 2º Esta Portaria
“Art. 117-C Será negativa a certidão de antecedentes criminais de pessoa que entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
tenha celebrado Acordo de Não Persecução Penal-ANPP”. Parágrafo único. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
O procedimento constará no relatório para instrução processual com a
finalidade de impedir que o investigado seja beneficiado nos próximos 5
(cinco) anos com celebração de novo acordo, transação penal ou suspensão
condicional do processo.
Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/PRES N. 1038 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Designa o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos para atuar no Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Magistrados
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0039970-87.2024.8.11.0000,
Portaria da Presidência RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos, designado para a 1ª
Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, para atuar no Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1045 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. sem prejuízos de suas atividades jurisdicionais, com efeitos a partir de 2 de
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na setembro de 2024.
Primeira Câmara de Direito Privado. A rt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053173-19.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Edital Citação
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
realizada por Videoconferência, no dia 10.09.2024, às 14h, em razão de EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1/2024
impedimento de membros, para julgamento dos seguintes processos: Comissão Permanente de Hetroidentificação - ENAM 2024/2
- Impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho: O resultado da análise da documentação encaminhada pelos
I - 1029557-79.2018.8.11.0041; Candidatos inscritos para o Exame Nacional da Magistratura 2024/2,
II - 1011401-29.2019.8.11.0002; bem como dos que estão INTIMADOS a comparecer na análise de
III - 1006753-06.2019.8.11.0002. videoconferência, encontra-se no Caderno de Anexo deste Diário da
- Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Justiça Eletrônico.
I - 1009733-47.2020.8.11.0015. Clique aqui
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caderno de Anexo.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Edital
PORTARIA TJMT/PRES N. 1044 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 010/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Curso “POLÍTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053069-27.2024.8.11.0000,
RESOLVE: A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT,
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da torna público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) turma do Curso “
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Políticas de Mediação e Conciliação” destinado aos (às) Magistrados(as) e
Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia Assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, credenciado na Escola
04.09.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
Andrade Addario, para julgamento do seguinte processo: Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou promoção de
I - RED 0001102-11.2013.8.11.0005. magistrados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) 1. DO CURSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA “POLÍTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”
Modalidade: Assíncrona - Ensino à Distância
Carga-horária total: 40 horas/aula
PORTARIA TJMT/PRES N. 1043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Número de Turma: 01 (uma)
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor Número de Vagas: 40 (quarenta)
Disponibilizado 6/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11782 5
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:DC360000-085B-F663-7405-08 com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053034- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 67.2024.8.11.0000,
DCCBBEDF9D RESOLVE:
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
24/08/2001. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quinta
Código verificador - AD:DC360000-085B-F663-7405-08DCCBBEDF9D Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 03 (Híbrida), e em
Plenário Virtual, no dia 10.09.2024, às 9h, tendo em vista a ausência
Corregedoria-Geral da Justiça justificada do Desembargador Márcio Vidal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Departamento Judiciário Administrativo - DJA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Provimentos Republica-se a PORTARIA TJMT/PRES N. 1028 DE 05 DE SETEMBRO DE
2024, por erro material.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1028 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
PROVIMENTOTJMT/CGJN.32DE5DESETEMBRODE2024. Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compôr o Órgão
Acrescenta art. 117-C na redação do Anexo Único do Provimento TJMT/CGJ Especial. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
n. 39/2020, Código de Normas Gerais da CorregedoriaGeral da Justiça– MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
CNGC. conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0052149-
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 53.2024.8.11.0000, RESOLVE ad referendum: Art. 1º Convocar o
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro deste Tribunal de Justiça,
deliberação nos autos de CIA n. 0716937-29.2021.8.11.0001, RESOLVE: para compôr o Gabinete 6 do Órgão Especial, pelo critério Antiguidade, na
Art. 1º Acrescentar artigo 117-C no Código de Normas Gerais da vaga deixada pelo Desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou em
Corregedoria-Geral da Justiça– CNGC, com a seguinte redação: 30/08/2024, no período de 05/09/2024 a 31/12/2024. . Art. 2º Esta Portaria
“Art. 117-C Será negativa a certidão de antecedentes criminais de pessoa que entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
tenha celebrado Acordo de Não Persecução Penal-ANPP”. Parágrafo único. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
O procedimento constará no relatório para instrução processual com a
finalidade de impedir que o investigado seja beneficiado nos próximos 5
(cinco) anos com celebração de novo acordo, transação penal ou suspensão
condicional do processo.
Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA TJMT/PRES N. 1038 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Designa o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos para atuar no Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Magistrados
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0039970-87.2024.8.11.0000,
Portaria da Presidência RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Leonardo Lúcio Santos, designado para a 1ª
Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, para atuar no Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1045 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. sem prejuízos de suas atividades jurisdicionais, com efeitos a partir de 2 de
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na setembro de 2024.
Primeira Câmara de Direito Privado. A rt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053173-19.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Edital Citação
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
realizada por Videoconferência, no dia 10.09.2024, às 14h, em razão de EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1/2024
impedimento de membros, para julgamento dos seguintes processos: Comissão Permanente de Hetroidentificação - ENAM 2024/2
- Impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho: O resultado da análise da documentação encaminhada pelos
I - 1029557-79.2018.8.11.0041; Candidatos inscritos para o Exame Nacional da Magistratura 2024/2,
II - 1011401-29.2019.8.11.0002; bem como dos que estão INTIMADOS a comparecer na análise de
III - 1006753-06.2019.8.11.0002. videoconferência, encontra-se no Caderno de Anexo deste Diário da
- Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Justiça Eletrônico.
I - 1009733-47.2020.8.11.0015. Clique aqui
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caderno de Anexo.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Edital
PORTARIA TJMT/PRES N. 1044 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 010/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Curso “POLÍTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053069-27.2024.8.11.0000,
RESOLVE: A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT,
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da torna público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) turma do Curso “
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Políticas de Mediação e Conciliação” destinado aos (às) Magistrados(as) e
Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia Assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, credenciado na Escola
04.09.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Marilsen Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
Andrade Addario, para julgamento do seguinte processo: Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou promoção de
I - RED 0001102-11.2013.8.11.0005. magistrados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) 1. DO CURSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA “POLÍTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO”
Modalidade: Assíncrona - Ensino à Distância
Carga-horária total: 40 horas/aula
PORTARIA TJMT/PRES N. 1043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Número de Turma: 01 (uma)
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor Número de Vagas: 40 (quarenta)
Disponibilizado 6/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11782 5