0053198-32.2024.8.11.0000

GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 35, incisos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
XXXI e XL, e art. 290, inciso II, ambos do RI-TJMT, e conforme decisão
prolatada nos autos do Termo de Cooperação Técnica n. 22/2024 – CIA n.
0053198-32.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 566 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para auxiliar na organização da 7ª Corrida
Segunda Câmara Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal.
do Poder Judiciário de Mato Grosso, com os seguintes membros:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - Desembargador Rodrigo Roberto Curvo - Coordenador;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II - Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango;
com a decisão proferida no expediente CIA N.0021884-34.2025.8.11.0000,
III - Juíza de Direito Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli;
RESOLVE:
IV - Flávio de Paiva Pinto;
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira
V- Claudenice Deijany Farias de Costa;
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara
VI- Neucimeire Alves de Oliveira;
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 14 a 15.04.2025, às 8h,
VII- Jane de Souza Melo;
em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
VIII- Ranniery Wanrhawtt Azeredo de Queiroz;
para julgamento dos seguintes processos:
IX- Anderson Domingues Augusto;
I - 1000562-38.2025.8.11.0000;
X- Roberto Cyriaco da Silva;
II - 1005915-59.2025.8.11.0000.
XI – Vanessa Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 881/2024.
(assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria de Magistrados PORTARIA TJMT/PRES N. 564 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Convoca o Desembargadores Sebastião Barbosa Farias e Sebastião de
Arruda Almeida para completar quórum na Segunda Câmara de Direito
Portaria da Presidência Privado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0021583-
PORTARIA TJMT/PRES N. 574, DE 15 DE ABRIL DE 2025 87.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião
Designar os membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Barbosa Farias, para completar quórum na sessão da Segunda Câmara de
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência no dia 16.04.2025, às
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 8h30, tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Maria Helena
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade Gargaglione Póvoas. Art. 2º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda
com o art. 16 da Portaria TJMT/PRES n. 164, de 9 de fevereiro de 2024, e Almeida, para completar quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito
expedientes Cia n. 0009890-09.2025.8.11.0000 e 0018847-96.2025.8.11.0000, Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 16.04.2025, às 8h30, tendo
RESOLVE: em vista a ausência justificada da Desembargadora Maria Helena Gargaglione
Art. 1º Designar os membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação Póvoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Des. Lídio Modesto da Silva Filho – Presidente
Dra Silviane Ramos Lopes da Silva, e
Decisão
Ms. Guilherme Matheus da Silva.
Art. 2º A Comissão Recursal de Heteroidentificação é responsável pela
análise dos recursos interpostos pelos candidatos dos exames nacionais ou Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 3/2025 –
concursos públicos, conforme art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 164, de 9 de CIA 0009322-90.2025.8.11.0000.
fevereiro de 2024 . Requerente: Doutor JOÃO MANOEL PEREIRA GUERRA. “Vistos, ... defiro o
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda ao
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA requerente... Cumpra-se.
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do Tribunal de Justiça.”
Coordenadoria Judiciária
PORTARIA TJMT/PRES N. 567 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Convoca a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Privado
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0021771-80.2025.8.11.0000, Comunicado
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Ant ônia Siqueira Gonçalves, membro da
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da COMUNICADO URGENTE
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, do A Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
dia 16.04.2025, às 8h30, em razão de impedimento de membros para Privado, Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS,
julgamento dos seguintes processos: composta pelos Desembargadores Clarice Claudino da Silva, Marilsen
- Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario: Andrade Addário e Sebastião Barbosa Farias, bem como pelos magistrados
I - AP 1014518-69.2023.8.11.0040. convocados, Dra. Tatiane Colombo e Dr. Márcio Aparecido Guedes,
- Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo: COMUNICA aos Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
I - AP 1021715-82.2017.8.11.0041. demais interessados que a Sessão por Videoconferência que seria realizada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. no dia 01/05/2025 (Dia do Trabalho), será transferida para o dia
(assinado digitalmente) 05/05/2025 (segunda-feira), às 14h no Plenário 01, ficando para
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA julgamento os processos adiados da sessão do dia 03/04/2025, aqueles
publicados no DJEN no prazo regimental, bem como os que
independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos de
sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa
PORTARIA TJMT/PRES N. 568 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Convoca o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para completar
em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025. DESA.
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Presidente da 1ª Turma de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0021881-79.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
da Terceira Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Regulamento
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
dia 16.04.2025, às 8h30, em razão da ausência justificada da
Desembargadora Serly Marcondes Alves. REGULAMENTO Nº 001-2025-ESMAGIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÊMIO DE INOVAÇÃO ACADÊMICA
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 4