0053515-30.2024.8.11.0000

2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. 9.024, para o cargo, em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divisão de Lançamento, Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e
(assinado digitalmente) Pensionistas do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenadoria de Magistrados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1059 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053515-30.2024.8.11.0000,
Pedido de credenciamento
RESOLVE:
CIA 0706913-52.2022.8.11.0050
Art. 1º Designar Claudete Pinheiro da Silva de Almeida, matrícula n. 5.919,
Solicitante: Comarca de Campo Novo do Parecis
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(...) homologo a desistência do candidato Bruno Máximo Frandaloso e das
Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Cadastro de Facilitadores da
candidatas Caroline Galdino Barreiros e Octaviane Costa Regis de Oliveira.
Coordenação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur, no período
Quanto ao credenciamento de Karla Stephanie Campelo Montalvo (8ª
de 2 a 21 de setembro de 2024, durante o afastamento da titular Solange
classificada), para atuar como Conciliadora na Comarca de Campo Novo do
Ferreira dos Santos, matrícula n. 6.297, em usufruto de férias referentes ao
Parecis, será observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
(assinado digitalmente)
para a publicação do dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Após, ao Departamento do Funajuris e ao Departamento de Apoio aos
Juizados Especiais para as anotações e demais providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1067 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053889-46.2024.8.11.0000, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N.
RESOLVE: 1/2024
Art. 1º Designar Valéria Cristina Pinto Ferraz, Técnica Judiciária - PTJ, CIA 0700506-91.2024.8.11.0007
matrícula n. 5.841, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função Solicitante: JUÍZ SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Apoio aos Juízes Leigos ALTA FLORESTA
e Conciliadores do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje da (...)
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 9 a 18 de Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 21 do
setembro, durante o afastamento do titular Gláucio Chaim Correia, matrícula n. Provimento TJMT/CM n. 32/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa
4.732, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo destinado à formação
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. de cadastro de reserva para credenciamento de Juiz Leigo para atuação na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Alta Floresta.
(assinado digitalmente) Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA que deverão observar os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1056 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0053511-90.2024.8.11.0000, RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Paula Angelini Perri, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
7.941, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Presidente do Tribunal de Justiça
Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da Atos da Presidente
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 867 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1055 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0706913-52.2022.8.11.0050,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0053511-90.2024.8.11.0000, Art. 1º Credenciar Karla Stephanie Campelo Montalvo, pelo prazo de 2 (dois)
RESOLVE: anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1.175 de 31 de outubro de 2023, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca
disponibilizada no DJe de 1º de novembro de 2023, edição n. 11.576, que de Campo Novo do Parecis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
designou o servidor Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 32.648, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, (assinado digitalmente)
do Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Negócio, do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi, da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 864 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0049422-24.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1057 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1º Descredenciar, a pedido , Weliton de Almeida Santos, matrícula n.
42.414, da atuação como Juiz Leigo na Comarca de Campo Verde, com
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO efeitos retroativos a 16 de agosto de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0053420-97.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria TJMT/PRES n. 487 de 24 de abril de
2024, disponibilizada no DJe de 25 de abril de 2024, edição n. 11.689, que
designou Silvandra da Silva Carvalho, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Disponibilizado 10/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11784 4