Processo ativo
TJ-MT
0053576-85.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0053576-85.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 17/10/2024
Diário (linha): Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 2
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Tribunal Pleno
Portaria
PORTARIA TJMT/TP N. 1208 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA TJ-MT/TP N. 1211 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA 0053576-85.2024.8.11.0000),
0053576-85.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA para
Art. 1º Nomear o Desembargador HÉLIO NISHIYAMA para exercer a exercer a Presidência do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR, e
Presidência do Núcleo de Previdência do Poder Judiciário do Estado de Mato o Juiz de Direito TÚLIO DUALIBI ALVES SOUZA, como Juiz Coordenador,
Grosso, para o biênio 2025-2026, sem prejuízo de suas funções. para o biênio 2025/2026, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/TP N. 1212 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA TJ-MT/TP N. 1209 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA 0053576-85.2024.8.11.0000),
0053576-85.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir o Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, para
Art. 1º Nomear, para o biênio 2025/2026, a composição da ESMAGIS – exercer a função de Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso: Carcerário (GMF), biênio 2025-2026, sem prejuízo de suas funções.
I - Desembargador MÁRCIO VIDAL – Diretor; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Desembargadora ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - Vice-Diretora;
III - Desembargador MARCOS MACHADO - Conselho Consultivo;
IV-Desembargadora MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO - Conselho
Consultivo; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
V - Desembargadora ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES - Conselho
Consultivo; PORTARIA TJMT/TP N. 1214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
VI - Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS - Conselho
Consultivo;
VII - Desembargador MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA - Conselho A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Consultivo; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. outubro de 2024, nos autos do Diversos 11/2024 (CIA
0056742-28.2024.8.11.0000),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
PORTARIA TJ-MT/TP N. 1210 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Reconduzir os membros do Núcleo Permanente de Métodos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), para o biênio 2025-2026:
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA a) Presidente: Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira
0053576-85.2024.8.11.0000), b) Coordenadora: Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço
c) Suplente: Juiz de Direito Wanderlei José dos Reis
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear, para o biênio 2025-2026, o Desembargador SEBASTIÃO DE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ARRUDA ALMEIDA para exercer a Presidência do Conselho de Supervisão
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sem prejuízo de suas funções.
Conselho da Magistratura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 2
Tribunal Pleno
Portaria
PORTARIA TJMT/TP N. 1208 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA TJ-MT/TP N. 1211 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA 0053576-85.2024.8.11.0000),
0053576-85.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA para
Art. 1º Nomear o Desembargador HÉLIO NISHIYAMA para exercer a exercer a Presidência do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR, e
Presidência do Núcleo de Previdência do Poder Judiciário do Estado de Mato o Juiz de Direito TÚLIO DUALIBI ALVES SOUZA, como Juiz Coordenador,
Grosso, para o biênio 2025-2026, sem prejuízo de suas funções. para o biênio 2025/2026, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/TP N. 1212 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA TJ-MT/TP N. 1209 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA 0053576-85.2024.8.11.0000),
0053576-85.2024.8.11.0000),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir o Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, para
Art. 1º Nomear, para o biênio 2025/2026, a composição da ESMAGIS – exercer a função de Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso: Carcerário (GMF), biênio 2025-2026, sem prejuízo de suas funções.
I - Desembargador MÁRCIO VIDAL – Diretor; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Desembargadora ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA - Vice-Diretora;
III - Desembargador MARCOS MACHADO - Conselho Consultivo;
IV-Desembargadora MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO - Conselho
Consultivo; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
V - Desembargadora ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES - Conselho
Consultivo; PORTARIA TJMT/TP N. 1214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
VI - Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS - Conselho
Consultivo;
VII - Desembargador MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA - Conselho A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Consultivo; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. outubro de 2024, nos autos do Diversos 11/2024 (CIA
0056742-28.2024.8.11.0000),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
PORTARIA TJ-MT/TP N. 1210 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Reconduzir os membros do Núcleo Permanente de Métodos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), para o biênio 2025-2026:
com a decisão do E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de
outubro de 2024, nos autos do Diversos 8/2024 (CIA a) Presidente: Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira
0053576-85.2024.8.11.0000), b) Coordenadora: Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço
c) Suplente: Juiz de Direito Wanderlei José dos Reis
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear, para o biênio 2025-2026, o Desembargador SEBASTIÃO DE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ARRUDA ALMEIDA para exercer a Presidência do Conselho de Supervisão
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sem prejuízo de suas funções.
Conselho da Magistratura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 2