0053589-84.2024.8.11.0000

Art. 2º Designar a Juíza Substituta Natalia Paranzini Gorni Janene, designada PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 139/2024
na 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para, cumulativamente, CIA 0053589-84.2024.8.11.0000
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, com competência limitada Solicitante: Marluce Peixoto de Assis Martins
ao conhecimento e julgamento dos processos criminais em geral, a partir do (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -prêmio à
dia 14 de outubro de 2024, até o efetivo retorno do magistrado titular. servidora Marluce Peixoto de Assis Martins, matrícula n. 11.227, Técnica
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
(assinado digitalmente) 29.9.2019 a 29.9.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
Portaria Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 287 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 313/2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0053914-59.2024.8.11.0000
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Decisão da Presidência n. 3839/2024-PRES
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2023 Solicitante: Alessandra Marques Biscaro
(CIA n. 0735212-55.2023.8.11.0098), (...) defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias
RESOLVE: de licença-prêmio à servidora Alessandra Marques Biscaro, matrícula n.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor 6.453, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao
José João Fornanciari Neto , matrícula n. 40.299, Técnico Judiciário da período de 21.5.2019 a 21.5.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma)
Comarca de Porto Esperidião, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo parcela, correspondente à remuneração mensal percebida.
de 01 (um) ano. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
retroativos a 09 de outubro de 2024. Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
(documento assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidente
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
354/2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. CIA 0749340-35.2024.8.11.0037
367/2024 CIA 0058465-82.2024.8.11.0000 Decisão da Presidência n. Decisão da Presidência n. 3910/2024-PRES
3908/2024-PRES Solicitante: Priscila Juliana Leite da Silva
Solicitante: Maísa Ribeiro de Assis (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do período de 2.9.2019 a 2.9.2024 à servidora Priscila
dias da licença-prêmio do período de 1º.9.2018 a 1º.9.2023 à servidora Maísa Juliana Leite da Silva, matrícula n. 14.324, Analista Judiciária – PTJ, lotada na
Ribeiro de Assis, matrícula n. 411, Oficial de Justiça – PTJ, lotada na Central Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, devendo o
de Mandados da Comarca de Cuiabá. pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024. Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PRÊMIO N. 122/2024
358/2024
CIA 0052605-03.2024.8.11.0000
CIA 0749278-61.2024.8.11.0015
Decisão da Presidência n. 3912/2024-PRES
Decisão da Presidência n. 3873/2024-PRES
Solicitante: Thomás Augusto Caetano
Solicitante: Osmir Ferreira
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de
dias da licença-prêmio do período de 23.5.2019 a 23.5.2024 ao servidor
90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Osmir Ferreira, matrícula n.
Thomás Augusto Caetano, matrícula n. 5.544, Técnico Judiciário – PTJ, lotado
7.698, da Comarca de Sinop, referente ao período de 8.7.1999 a 8.7.2004,
na Secretaria do Tribunal de Justiça, devendo o pagamento ocorrer em 3
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
(três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PRÊMIO N. 134/2024
362/2024
CIA 0053835-80.2024.8.11.0000
CIA 0749736-67.2024.8.11.0051
Decisão da Presidência n. 3892/2024-PRES
Decisão da Presidência n. 3911/2024-PRE
Solicitante: Benedito Lemes da Costa
Solicitante: Maximina da Silva Santos
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
servidor Benedito Lemes da Costa, matrícula n. 5.243, do Tribunal de Justiça,
dias da licença-prêmio do período de 21.7.2019 a 21.7.2024 à servidora
concernente ao período de 22.7.2018 a 22.7.2023, devendo o pagamento
Maximina da Silva Santos, matrícula n. 7.810, Auxiliar Judiciária – PTJ, lotada
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
na Central de Mandados da Comarca de Campo Verde, devendo o pagamento
percebida.
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 5