0053934-50.2024.8.11.0000

Art. 1º Convocar o Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, membro da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Quarta Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Terceira com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053934-50.2024.8.11.0000,
Câmara Criminal, a ser realizada por Videoconferência, no dia 11.09.2024, às RESOLVE:
14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Rondon Bassil Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Filho, membro
Dower Filho. da Quarta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
(assinado digitalmente) 11.09.2024, às 8h, em razão da ausência justificada da Desembargadora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1068 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. * A Portaria TJ/PRES N. 1076 de 10 de setembro de 2024, em que a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade atribuições legais e regimentais,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053934-50.2024.8.11.0000, resolve:Alterar, em parte o Art. 1º e Art. 2º a Portaria TJMT n. 457 de
RESOLVE: 15.04.2024, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro Eletrônico no final desta Edição.
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na Clique aqui
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada por Caderno de Anexo
Videoconferência, no dia 11.09.2024, às 14h, em razão de impedimento do
Desembargador José Luiz Leite Lindote, para julgamento do seguinte Comunicado
processo:
I - 1002048-92.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. C O M U N I C A D O
(assinado digitalmente) De ordem do Presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Luiz Octávio
de Oliveira Saboia Ribeiro, COMUNICAMOS que o prazo para interposição do
Recurso contra a decisão que inabilitou os candidatos autodeclarados Negros
(pretos/partos), para a realização da Prova do ENAM 2024/2 pela citada
PORTARIA TJMT/PRES N. 1074 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
comissão, deverão ser protocolados exclusivamente PELO E-MAIL
heteroidentificacao@tjmt.jus.brno período de 12 a 16 de setembro de
Designa a Juíza de Direito Marilia Augusto de Oliveira Plaza para,
2024.
cumulativamente e com competência plena, jurisdicionar na 1ª Vara da
Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
Comarca de Pontes e Lacerda.
Comissão Permanente de Heteroidentificação

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053896-38.2024.8.11.0000, Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE: Portaria
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Marilia Augusto de Oliveira Plaza, titular da
Vara Única da Comarca de Jauru para, cumulativamente, jurisdicionar na 1ª
Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, a partir do dia 12 de setembro de
2024. PORTARIA TJMT/CGP N. 252 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Revogar, a partir de 12 de setembro de 2024, a Portaria TJMT/PRES JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
n. 859, de 26 de julho de 2024 e a Portaria TJMT/PRES n. 1601, de 17 de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
novembro de 2023. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 54/2024
(CIA n.0743784-72.2024.8.11.0095),
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Casia Regina
(assinado digitalmente) Gama , matrícula n. 34.766, Técnica Judiciária da Comarca de Paranaíta,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1075 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
Quarta Câmara de Direito Privado. PORTARIA TJMT/CGP N. 253 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0053859-11.2024.8.11.0000, conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE: conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2024
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Sa ntos, membro da Terceira (CIA n. 0744097-85.2024.8.11.0110),
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta RESOLVE:
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e, em Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Juliana Silveira
Plenário Virtual, no dia 11.09.2024, às 8h30, em razão de impedimento de Carvalho, matrícula n. 42.712, Técnica Judiciária da Comarca de
membros, para julgamento dos seguintes processos: Campinápolis, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
- Impedimento Desembargadora Serly Marcondes Alves: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - 1013732-14.2024.8.11.0000 (Videoconferência) ; (documento assinado digitalmente)
II - 1008119-13.2024.8.11.0000 (Virtual). KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
- Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
I - 0006795-87.1998.8.11.0041 (Videoconferência);
Portaria da Presidência
II - 1008014-83.2019.8.11.0041 (Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 1060 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0040542-43.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. RESOLVE:
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para Art. 1º Conceder ao servidor Marcelo Silva Pedroso, matrícula n. 35.698,
completar quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça, a Condição Especial de Trabalho, na
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade.
Disponibilizado 11/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11785 4