Processo ativo
0053942-27.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0053942-27.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 965 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749683-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 48.2024.8.11.0096
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: KELIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTIANA PAZETE
com a decisão proferida no CIA n. 0053942-27.2024.8.11.0000, Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
RESOLVE: Lotação:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fabricio Guidini Picoli, matrícula n. 48.206, da Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Itaúba(MT)
atuação como Conciliador no Juizado Especial da Comarca de Vera, com Finalidade: Deslocamento
efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024. Período: 04/10/2024 a 04/10/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Psicóloga Credenciada KELIN CRISTIANA PAZETE, matrícula 44924, em
deslocamento no dia 04/10/2024, para o município de Itaúba/MT, perfazendo
uma distância de 110 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
determinado nos Autos n. 1000789-65.2024.811.0096, conforme ofício n.
ATO TJMT/PRES N. 966 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
54/2024-DF, de 27/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Edson Carlos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Wrubel Junior - Juiz de Direito da comarca de Itaúba. Ao Funajuris, para as
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0047929-12.2024.8.11.0000 , RESOLVE:
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0749305-
Art. 1º Credenciar Michelli Oliveira Ribeiro Cosmo, pelo prazo de 2 (dois)
25.2024.8.11.0086
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na
Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Lotação:
publicação.
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: Estudo Psicossocial 1002233-71.2021.8.11.0086
Período: 05/10/2024 a 05/10/2024
ATO TJMT/PRES N. 953 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Psicóloga Credenciada ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA,
com a decisão proferida no CIA n. 0746945-16.2024.8.11.0055, RESOLVE: matrícula 20354, em deslocamento no dia 05/10/2024, para o município de
Art. 1º Descredenciar Valéria Clementina Martinazzo, matrícula n. 27.501, da Santa Rita do Trivelato/MT, num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de
atuação como Psicóloga na Comarca de Tangará da Serra. Art. 2º Credenciar realizar estudo psicossocial determinado nos autos nº. 1002233-
a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por 71.2021.8.11.0086, conforme ofício n. 174/2024-Cnpar, de 24/09/2024,
igual período, para atuar como Psicóloga na Comarca de Tangará da Serra, encaminhado pela magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski - Juíza de
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em Direito e Diretora do Fórum da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para
vigor na data de sua publicação. as providências necessárias.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0749306-
10.2024.8.11.0086
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES
ATO TJMT/PRES N. 964 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0746676-22.2024.8.11.0040,
Finalidade: Estudo Psicossocial 1002233-71.2021.8.11.0086
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marina Coelho Ataíde Mattos,
Período: 05/10/2024 a 05/10/2024
matrícula n. 28.082, da atuação como Assistente Social na Comarca de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Sorriso, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
entra em vigor na data de sua publicação.
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
48448, em deslocamento no dia 05/10/2024, para o município de Santa Rita do
Trivelato/MT, num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo
ATO TJMT/PRES N. 967 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. psicossocial determinado nos autos nº. 1002233-71.2021.8.11.0086, conforme
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ofício n. 174/2024-Cnpar, de 24/09/2024, encaminhado pela magistrada Ana
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Helena Alves Porcel Ronkoski - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002652-41.2022.8.11.0000, comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Elvis Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749654-
Claudio Jacoby, matrícula n. 44.917, Técnico Judiciário da Comarca de 22.2024.8.11.0088
Querência, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Requerente: POLIANA DA SILVA
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
retroativos a 30 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data Lotação:
de sua publicação. Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
Período: 05/10/2024 a 07/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 974 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
deslocamento nos dias 05/10 a 07/10/2024, para o Distrito de Conselvan e
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002048-80.2022.8.11.0000,
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Jeferson
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para
Abreu dos Santos, matrícula n. 44.756, Técnico Judiciário da Comarca de
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000717-
Peixoto de Azevedo, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na
05.2024.8.11.0088; 1000711-44.2024.8.11.0088; 1000735-26.2024.8.11.0088;
Lei Complementar n. 4/1990 ; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
1001684-50.2024.8.11.0088 e 1001685-35.2024.8.11.0088, distante cerca de
efeitos retroativos a 2 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor
80 Km de Aripuanã e a Comunidade São Lourenço, com 180 Km de distância
na data de sua publicação.
da área urbana, sem pavimentação asfáltica, em estradas de difícil
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no trecho entre Aripuanã e
Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São Lourenço, onde a equipe
Coordenadoria Financeira psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais do referido Distrito,
conforme ofício n. 60/2024-DF, de 07/08/2024, subscrito pela Magistrada
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 5
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 965 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749683-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 48.2024.8.11.0096
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: KELIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTIANA PAZETE
com a decisão proferida no CIA n. 0053942-27.2024.8.11.0000, Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
RESOLVE: Lotação:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fabricio Guidini Picoli, matrícula n. 48.206, da Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Itaúba(MT)
atuação como Conciliador no Juizado Especial da Comarca de Vera, com Finalidade: Deslocamento
efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024. Período: 04/10/2024 a 04/10/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Psicóloga Credenciada KELIN CRISTIANA PAZETE, matrícula 44924, em
deslocamento no dia 04/10/2024, para o município de Itaúba/MT, perfazendo
uma distância de 110 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
determinado nos Autos n. 1000789-65.2024.811.0096, conforme ofício n.
ATO TJMT/PRES N. 966 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
54/2024-DF, de 27/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Edson Carlos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Wrubel Junior - Juiz de Direito da comarca de Itaúba. Ao Funajuris, para as
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0047929-12.2024.8.11.0000 , RESOLVE:
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0749305-
Art. 1º Credenciar Michelli Oliveira Ribeiro Cosmo, pelo prazo de 2 (dois)
25.2024.8.11.0086
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na
Requerente: ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA
Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Lotação:
publicação.
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: Estudo Psicossocial 1002233-71.2021.8.11.0086
Período: 05/10/2024 a 05/10/2024
ATO TJMT/PRES N. 953 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Psicóloga Credenciada ALESSANDRA CRISTINA SALESSE SILVA,
com a decisão proferida no CIA n. 0746945-16.2024.8.11.0055, RESOLVE: matrícula 20354, em deslocamento no dia 05/10/2024, para o município de
Art. 1º Descredenciar Valéria Clementina Martinazzo, matrícula n. 27.501, da Santa Rita do Trivelato/MT, num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de
atuação como Psicóloga na Comarca de Tangará da Serra. Art. 2º Credenciar realizar estudo psicossocial determinado nos autos nº. 1002233-
a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por 71.2021.8.11.0086, conforme ofício n. 174/2024-Cnpar, de 24/09/2024,
igual período, para atuar como Psicóloga na Comarca de Tangará da Serra, encaminhado pela magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski - Juíza de
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em Direito e Diretora do Fórum da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para
vigor na data de sua publicação. as providências necessárias.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0749306-
10.2024.8.11.0086
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES
ATO TJMT/PRES N. 964 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0746676-22.2024.8.11.0040,
Finalidade: Estudo Psicossocial 1002233-71.2021.8.11.0086
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marina Coelho Ataíde Mattos,
Período: 05/10/2024 a 05/10/2024
matrícula n. 28.082, da atuação como Assistente Social na Comarca de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Sorriso, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
entra em vigor na data de sua publicação.
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
48448, em deslocamento no dia 05/10/2024, para o município de Santa Rita do
Trivelato/MT, num percurso de 230 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo
ATO TJMT/PRES N. 967 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. psicossocial determinado nos autos nº. 1002233-71.2021.8.11.0086, conforme
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ofício n. 174/2024-Cnpar, de 24/09/2024, encaminhado pela magistrada Ana
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Helena Alves Porcel Ronkoski - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002652-41.2022.8.11.0000, comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Elvis Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749654-
Claudio Jacoby, matrícula n. 44.917, Técnico Judiciário da Comarca de 22.2024.8.11.0088
Querência, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Requerente: POLIANA DA SILVA
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
retroativos a 30 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data Lotação:
de sua publicação. Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
Período: 05/10/2024 a 07/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 974 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
deslocamento nos dias 05/10 a 07/10/2024, para o Distrito de Conselvan e
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002048-80.2022.8.11.0000,
demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Jeferson
Aripuanã/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, para
Abreu dos Santos, matrícula n. 44.756, Técnico Judiciário da Comarca de
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000717-
Peixoto de Azevedo, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na
05.2024.8.11.0088; 1000711-44.2024.8.11.0088; 1000735-26.2024.8.11.0088;
Lei Complementar n. 4/1990 ; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
1001684-50.2024.8.11.0088 e 1001685-35.2024.8.11.0088, distante cerca de
efeitos retroativos a 2 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor
80 Km de Aripuanã e a Comunidade São Lourenço, com 180 Km de distância
na data de sua publicação.
da área urbana, sem pavimentação asfáltica, em estradas de difícil
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
locomoção, num percurso de 2h até 5h de duração no trecho entre Aripuanã e
Conselvan e de mais 05h até a Comunidade São Lourenço, onde a equipe
Coordenadoria Financeira psicossocial realizará atendimentos nas linhas rurais do referido Distrito,
conforme ofício n. 60/2024-DF, de 07/08/2024, subscrito pela Magistrada
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 5