Processo ativo
0054312-06.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0054312-06.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Exonerar Amanda de Castro Rangrab Arrais, matrícula n. 29.580, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
Atos da Presidente III, do gabinete do Desembargador Dirceu dos Santos.
Art. 2º N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
ATO TJMT/PRES N. 885 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0051169-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mérilly Laís Savan Soares, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 882 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
50.377, da atuação como Juíza Leiga no 3° Juizado Especial Cível da
Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Exonerar Danilo Alexandre Alves, matrícula n. 49.738, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 884 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade publicação deste.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745284-08.2022.8.11.0011, Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Joane Ramos Viana de Castro, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
51.617, da atuação como Psicóloga na Comarca de Mirassol D'Oeste, com
efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024. Decisão
Art. 2º Credenciar Cátia Cristine Leite de Almeida, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
61/2020. PRÊMIO N. 117/2024
Solicitante: MARIELY CARVALHO STEINMETZ
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0052162-52.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Mariely Carvalho Steinmetz,
matrícula n. 8.019, referente ao período de 3 de setembro de 2019 a 3 de
setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
ATO TJMT/PRES N. 880 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cumpra-se.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716639-02.2024.8.11.0011,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
período, para atuarem no Escritório Social da Comarca de Mirassol D'Oeste,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, as candidatas abaixo
relacionadas:
I - Luciana Cristina Claudino de Miranda - Assistente Social; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 18/2024
II - Lilian Kelli Pereira - Psicóloga. Solicitante: ADILSON FIGUEIREDO CUNHA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0049869-12.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Adilson Figueiredo Cunha,
matrícula n. 6.211, referente ao período de 24 de julho de 2019 a 24 de 2024,
o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º
de janeiro de 2023.
ATO TJMT/PRES N. 883 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 1º Exonerar Kimbelly Cavalcanti Eufrásio, matrícula n. 43 .247, do cargo,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do
gabinete do Desembargador Dirceu dos Santos. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de PRÊMIO N. 123/2024
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete do Solicitante: DIONEIA APARECIDA TAQUES HERANE
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do CIA. 0052866-65.2024.8.11.0000
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a [...]
publicação deste. defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Dionéia Aparecida Taqueas
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Herane, matrícula n. 10.975, referente ao período de 1º de junho de 2019 a 1º
(assinado digitalmente) de junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
ATO TJMT/PRES N. 881 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 5
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Exonerar Amanda de Castro Rangrab Arrais, matrícula n. 29.580, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-
Atos da Presidente III, do gabinete do Desembargador Dirceu dos Santos.
Art. 2º N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
ATO TJMT/PRES N. 885 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0051169-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mérilly Laís Savan Soares, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 882 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
50.377, da atuação como Juíza Leiga no 3° Juizado Especial Cível da
Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Exonerar Danilo Alexandre Alves, matrícula n. 49.738, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 884 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade publicação deste.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745284-08.2022.8.11.0011, Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Joane Ramos Viana de Castro, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
51.617, da atuação como Psicóloga na Comarca de Mirassol D'Oeste, com
efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024. Decisão
Art. 2º Credenciar Cátia Cristine Leite de Almeida, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Comarca de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
61/2020. PRÊMIO N. 117/2024
Solicitante: MARIELY CARVALHO STEINMETZ
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0052162-52.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Mariely Carvalho Steinmetz,
matrícula n. 8.019, referente ao período de 3 de setembro de 2019 a 3 de
setembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
ATO TJMT/PRES N. 880 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cumpra-se.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716639-02.2024.8.11.0011,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
período, para atuarem no Escritório Social da Comarca de Mirassol D'Oeste,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, as candidatas abaixo
relacionadas:
I - Luciana Cristina Claudino de Miranda - Assistente Social; PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 18/2024
II - Lilian Kelli Pereira - Psicóloga. Solicitante: ADILSON FIGUEIREDO CUNHA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0049869-12.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Adilson Figueiredo Cunha,
matrícula n. 6.211, referente ao período de 24 de julho de 2019 a 24 de 2024,
o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º
de janeiro de 2023.
ATO TJMT/PRES N. 883 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Cumpra-se.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0054312-06.2024.8.11.0000,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
RESOLVE:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 1º Exonerar Kimbelly Cavalcanti Eufrásio, matrícula n. 43 .247, do cargo,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do
gabinete do Desembargador Dirceu dos Santos. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de PRÊMIO N. 123/2024
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete do Solicitante: DIONEIA APARECIDA TAQUES HERANE
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do CIA. 0052866-65.2024.8.11.0000
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a [...]
publicação deste. defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Dionéia Aparecida Taqueas
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Herane, matrícula n. 10.975, referente ao período de 1º de junho de 2019 a 1º
(assinado digitalmente) de junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
Após, encaminhem-se os autos à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de
Justiça para análise do pedido de conversão da licença em espécie.
ATO TJMT/PRES N. 881 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 5