Processo ativo
0054362-67.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0054362-67.2024.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0054362-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Holliwood Garcia de Marins - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023130-54.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0054716-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Mancia - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016532-89.2020.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB
259615/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055241-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Mari Cristina Vendramini Paula Oliveira -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011265-83.2023.8.26.0554/0001 2ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055366-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Marcos
de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000052-30.2023.8.26.0312/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Juquiá Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055785-62.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Tadeu Cursi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1040961-35.2022.8.26.0053/0002 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS TADEU
CURSI (OAB 112227/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0057062-50.2023.8.26.0500 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcell da Silva Leite
- Processo de Origem: 0000963-11.2022.8.26.0075/0001 SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Foro de Bertioga Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho
de 2025. - ADV: MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP)
Processo 0057392-86.2019.8.26.0500 - Precatório - Militar - Idalina Aparecida de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:
1006522-42.2015.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Defiro. Foi disponibilizado o pagamento do acordo à cessionária
Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado o equivalente a 70% do crédito do herdeiro Fábio
Henrique Brito da Silva (coautora falecida Idalina Aparecida de Brito), págs. 150/154, contudo, foi cedido 100% do crédito
à cessionária, conforme se verifica no ofício do Juízo do feito, pags. 111/112. Proceda a Depre 2.1.5 a complementação do
pagamento do acordo entabulado, correspondente ao saldo de 30%, à cessionária Laguz I Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizado. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 07 de junho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDRE
RODRIGUES MENK (OAB 334972SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0057650-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Claudete Nogueira de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028506-55.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLAUDETE NOGUEIRA
DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 0057650-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Claudete Nogueira de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028506-55.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLAUDETE
NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 0057689-20.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Israel Benedito Capucho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026954-
89.2021.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0057834-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Valter Zanca - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0020437-34.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP)
Processo 0058682-10.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Carlos Antonio Capretz - - Ana Paula Capretz - - Luiz
Carlos Capretz - - Junio Carlos Capretz - - Adriana Natividade Capretz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0054362-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Holliwood Garcia de Marins - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023130-54.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0054716-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Mancia - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016532-89.2020.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB
259615/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055241-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Mari Cristina Vendramini Paula Oliveira -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011265-83.2023.8.26.0554/0001 2ª Vara da Fazenda Pública
Foro de Santo André Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055366-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Marcos
de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000052-30.2023.8.26.0312/0001 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Juquiá Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0055785-62.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Tadeu Cursi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1040961-35.2022.8.26.0053/0002 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS TADEU
CURSI (OAB 112227/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0057062-50.2023.8.26.0500 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcell da Silva Leite
- Processo de Origem: 0000963-11.2022.8.26.0075/0001 SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Foro de Bertioga Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho
de 2025. - ADV: MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP)
Processo 0057392-86.2019.8.26.0500 - Precatório - Militar - Idalina Aparecida de Brito - Laguz I Fundo de InvLaguz I Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:
1006522-42.2015.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Defiro. Foi disponibilizado o pagamento do acordo à cessionária
Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado o equivalente a 70% do crédito do herdeiro Fábio
Henrique Brito da Silva (coautora falecida Idalina Aparecida de Brito), págs. 150/154, contudo, foi cedido 100% do crédito
à cessionária, conforme se verifica no ofício do Juízo do feito, pags. 111/112. Proceda a Depre 2.1.5 a complementação do
pagamento do acordo entabulado, correspondente ao saldo de 30%, à cessionária Laguz I Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizado. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 07 de junho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDRE
RODRIGUES MENK (OAB 334972SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0057650-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Claudete Nogueira de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028506-55.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLAUDETE NOGUEIRA
DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 0057650-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Claudete Nogueira de Souza - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028506-55.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLAUDETE
NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 0057689-20.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Israel Benedito Capucho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026954-
89.2021.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0057834-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Valter Zanca - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0020437-34.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP)
Processo 0058682-10.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Carlos Antonio Capretz - - Ana Paula Capretz - - Luiz
Carlos Capretz - - Junio Carlos Capretz - - Adriana Natividade Capretz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º