Processo ativo
0054427-73.2023.8.11.0093
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Identificação
Nº Processo: 0054427-73.2023.8.11.0093
Vara: Feliz Natal/MT, para ser usufruída oportunamente ou conversão em data
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0054427-73.2023.8.11.0093
(66) 99639-5074 Vistos.
CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO Trata-se de pedido de retificação de erro material constante no requerimento
Período inicial (andamento nº 01) conforme certificado pelo departamento de gestão de
Servidor pessoas no andamento nº 24, que inicialmente define o quinquênio da
Telefone para contato servidora CLEONICE SIMÕES DE MELO, matrícula nº 7099, como período
06/09/2024 correto a ser anotado de 28/08/2018 à 28/08/2023, sem prejuízo para a
Antonio Mari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ano Rezende requisição realizada.
(66) 98453-3021 É o relatório do necessário. Decido.
06/09/2024 Atento ao teor do andamento nº 26, CHAMO O FEITO a ordem para retificar o
Antonia Maria de Moura Despacho (andamento nº 07) de concessão de licença-prêmio, notadamente
(66) 99220-1054 para que onde consta:
06/09/2024 “Isso posto, com fulcro nos artigos 109 e 110, ambos da Lei Complementar
Silvio Rosalino da Silva Estadual nº 04/1990, Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso,
(66) 98467-7440 DEFIRO a anotação de licença prêmio, correlata ao quinquênio de 28.08.2019
06/09/2024 a 28.08.2023, na ficha funcional da servidora CLEONICE RODRIGUES DE
Plínio Luiz Lima Santos MELO, Oficial de Justiça, matrícula 7099, em exercício nesta Comarca de
(66) 98134-2903 Feliz Natal/MT, para ser usufruída oportunamente ou conversão em data
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta à Coordenadoria de Recursos Humanos futura à conveniência do serviço público.“
do egrégio Tribunal de Justiça e dê ciência aos Servidores. Leia-se:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. “Isso posto, com fulcro nos artigos 109 e 110, ambos da Lei Complementar
Nova Xavantina-MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 6 de setembro de Estadual nº 04/1990, Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso,
2024 DEFIRO a anotação de licença prêmio, correlata ao quinquênio de 28.08.2018
(assinado digitalmente) a 28.08.2023, na ficha funcional da servidora CLEONICE RODRIGUES DE
Tabatha Tosetto MELO, Oficial de Justiça, matrícula 7099, em exercício nesta Comarca de
Juíza de Direito da Primeira Vara Feliz Natal/MT, para ser usufruída oportunamente ou conversão em data
futura à conveniência do serviço público.“
Comarca de Tangará da Serra Às providências necessárias.
Cumpra-se.
Feliz Natal/MT, datado e assinado digitalmente.
Diretoria do Fórum
(assinado digitalmente)
HUMBERTO RESENDE COSTA
Portaria Juiz de Direito
Comarca de Sapezal
PORTARIA Nº 101/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Portaria
etc... CONSIDERANDO a permuta realizada entres os Magistrados Silvio
Mendonça Ribeiro Filho e Edna Ederli Coutinho; RESOLVE: Art. 1° - Retificar,
em parte, a Portaria n. 098/2024/DF, que estabelece a escala de plantão dos PORTARIA N.º 017/2024-DF
Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês de SETEMBRO,
a saber: I – PLANTÃO SEMANAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA O EXMO. SENHOR DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM.
DATA JUIZ SERVIDOR 06/09 a 09/09 Dr. Silvio Mendonça Ribeiro Filho (1ª JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Vara Barra do Bugres) Eliana de Lima Soares 20/09 a 23/09 Dra. Edna Ederli SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Coutinho (Juizado Especial Tangará da Serra) Graziela de Jesus Alves ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 Art. 2º - Determinar a fixação da CONSIDERANDO o teor dos Provimentos TJMT/CM nº 02/2022 e 23/2022,
presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar cópia ao que estabelece e normatiza o plantão regional no primeiro grau de jurisdição
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, e do Poder Judiciário deste Estado;
Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de RESOLVE:
sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o Art. 1º Estabelecer a escala de plantões do mês de SETEMBRO/2024 como
necessário. Tangará da Serra, 06 de setembro de 2024. (assinado abaixo relacionado:
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 20
(66) 99639-5074 Vistos.
CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO Trata-se de pedido de retificação de erro material constante no requerimento
Período inicial (andamento nº 01) conforme certificado pelo departamento de gestão de
Servidor pessoas no andamento nº 24, que inicialmente define o quinquênio da
Telefone para contato servidora CLEONICE SIMÕES DE MELO, matrícula nº 7099, como período
06/09/2024 correto a ser anotado de 28/08/2018 à 28/08/2023, sem prejuízo para a
Antonio Mari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ano Rezende requisição realizada.
(66) 98453-3021 É o relatório do necessário. Decido.
06/09/2024 Atento ao teor do andamento nº 26, CHAMO O FEITO a ordem para retificar o
Antonia Maria de Moura Despacho (andamento nº 07) de concessão de licença-prêmio, notadamente
(66) 99220-1054 para que onde consta:
06/09/2024 “Isso posto, com fulcro nos artigos 109 e 110, ambos da Lei Complementar
Silvio Rosalino da Silva Estadual nº 04/1990, Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso,
(66) 98467-7440 DEFIRO a anotação de licença prêmio, correlata ao quinquênio de 28.08.2019
06/09/2024 a 28.08.2023, na ficha funcional da servidora CLEONICE RODRIGUES DE
Plínio Luiz Lima Santos MELO, Oficial de Justiça, matrícula 7099, em exercício nesta Comarca de
(66) 98134-2903 Feliz Natal/MT, para ser usufruída oportunamente ou conversão em data
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta à Coordenadoria de Recursos Humanos futura à conveniência do serviço público.“
do egrégio Tribunal de Justiça e dê ciência aos Servidores. Leia-se:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. “Isso posto, com fulcro nos artigos 109 e 110, ambos da Lei Complementar
Nova Xavantina-MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 6 de setembro de Estadual nº 04/1990, Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso,
2024 DEFIRO a anotação de licença prêmio, correlata ao quinquênio de 28.08.2018
(assinado digitalmente) a 28.08.2023, na ficha funcional da servidora CLEONICE RODRIGUES DE
Tabatha Tosetto MELO, Oficial de Justiça, matrícula 7099, em exercício nesta Comarca de
Juíza de Direito da Primeira Vara Feliz Natal/MT, para ser usufruída oportunamente ou conversão em data
futura à conveniência do serviço público.“
Comarca de Tangará da Serra Às providências necessárias.
Cumpra-se.
Feliz Natal/MT, datado e assinado digitalmente.
Diretoria do Fórum
(assinado digitalmente)
HUMBERTO RESENDE COSTA
Portaria Juiz de Direito
Comarca de Sapezal
PORTARIA Nº 101/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Portaria
etc... CONSIDERANDO a permuta realizada entres os Magistrados Silvio
Mendonça Ribeiro Filho e Edna Ederli Coutinho; RESOLVE: Art. 1° - Retificar,
em parte, a Portaria n. 098/2024/DF, que estabelece a escala de plantão dos PORTARIA N.º 017/2024-DF
Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês de SETEMBRO,
a saber: I – PLANTÃO SEMANAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA O EXMO. SENHOR DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM.
DATA JUIZ SERVIDOR 06/09 a 09/09 Dr. Silvio Mendonça Ribeiro Filho (1ª JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Vara Barra do Bugres) Eliana de Lima Soares 20/09 a 23/09 Dra. Edna Ederli SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Coutinho (Juizado Especial Tangará da Serra) Graziela de Jesus Alves ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 Art. 2º - Determinar a fixação da CONSIDERANDO o teor dos Provimentos TJMT/CM nº 02/2022 e 23/2022,
presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar cópia ao que estabelece e normatiza o plantão regional no primeiro grau de jurisdição
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, e do Poder Judiciário deste Estado;
Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de RESOLVE:
sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o Art. 1º Estabelecer a escala de plantões do mês de SETEMBRO/2024 como
necessário. Tangará da Serra, 06 de setembro de 2024. (assinado abaixo relacionado:
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 20