Processo ativo
0054553-51.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0054553-51.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0054553-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047111-17.2024.8.26.0100) (processo principal 1047111-
17.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Hélio Tadeu Brogna Coelho Zwicker - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de senten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0055689-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1024047-51.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Nilbio Guimarães Pereira - S.P.A. SAÚDE - SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL - Para possibilitar
o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n.
211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível
no portal do Banco do Brasil. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP), CINTHIA MARIA SILVEIRA DE PAULA COSTA (OAB 135879/SP), MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP)
Processo 0056470-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0161737-91.2009.8.26.0100) (processo principal 0161737-
91.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.S.S. - G.G.F. - Vistos. Para
pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do
Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha
atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF
(por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP
ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de
apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud
Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: ADRIANE MALUF SOUZA
(OAB 199536/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA (OAB 202224/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB
246508/SP)
Processo 0057031-32.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137083-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1137083-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Ana Lucia Grecco Lemos Rosmino - Swiss
International Air Lines Ag - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LEONARDO HENRIQUE
D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 0057230-54.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136169-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1136169-
31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - PROFISSIONAL PARQUET Revestimentos e Serviços Ltda e outros
- Fernando Salles de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-
se. - ADV: CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN
(OAB 378966/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
Processo 0059864-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1143546-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - F.r. Mieli, Cnpj e outro - Vistos. 1 - Anote-se a fase
de cumprimento de sentença. 2 - desnecessária a intimação pessoal dos réus, ora executados, nos termos do disposto pelo
artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, porque foi decretada a revelia em desfavor deles. Assim, como o processo é
sincrético e desenvolvido em duas fases, o efeito da revelia de afastar a necessidade de intimação do réu para os demais
atos do processo persiste até o final do processo. 3 - manifeste-se a exequente, indicando os bens que pretende penhora ou
ativos a serem bloqueados. No caso de bloqueio de valores, deverá recolher as custas necessárias (BACENJUD, INFOJUD e
RENAJUD). 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para
pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP),
RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0070302-84.2019.8.26.0100 (processo principal 0119543-42.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - César Roland de Miranda Franco - Construtora Bani Incorporação Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- - Ghg Engenharia e Construtora Ltda - - Armando Graziano Júnior - - Claude Baroukh - - Elie Hamoui - BANCO SOCIÉTÉ
GÉNÉRALE BRASIL S.A. - - Luiz Fernando Graziano - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDREA
ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ABRAHAO WADY MAIA
(OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY
MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), GUSTAVO
ANDRADE OLIVEIRA FONTANA (OAB 292229/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO
(OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE
ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), NATALIA LOPES DOS SANTOS
(OAB 274366/SP)
Processo 0111814-28.2011.8.26.0100 (583.00.2011.111814) - Execução de Título Extrajudicial - H.B.B.M. - B. - Vistos. 1 -
Defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, parágrafo 1º, do CPC. 2 - Ultrapassado
o prazo, voltará a fluir o prazo de prescrição. 3 - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
RONAN DANILO NAZATO (OAB 255463/SP)
Processo 0150290-19.2003.8.26.0100 (583.00.2003.150290) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Garagem Automática Araújo - Paulo Longobardo e outro - Vistos. Rejeito o pedido da parte executada, pois os
valores decorrentes de plano de previdência privada assumem caráter de investimento, sem qualquer conotação de poupança
ou saldo destinado ao recebimento de mensalidade como se fosse beneficio previdenciário. Intimem-se. - ADV: JULIANO
GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB
71746/SP), MARIA FERNANDA GARZARO REBOUCAS (OAB 358785/SP)
Processo 0704797-29.1987.8.26.0100 (583.00.1987.704797) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
José Ayrton Ferreira Leite - Cleyde Maria Forte Claramunt - - Jorge Kitasawa Que Também Assina Jorge Kitasaua - Leny Colaneri
Kitasua e outros - Manifeste-se o executado sobre o pedido de adjudicação formulado pelo exequente, nos termos do artigo
876, §1º do CPC. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), LUIZ
GUSTAVO SILVA VALERO (OAB 471226/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB
98613/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO
SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0054553-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047111-17.2024.8.26.0100) (processo principal 1047111-
17.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Hélio Tadeu Brogna Coelho Zwicker - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de senten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0055689-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1024047-51.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Nilbio Guimarães Pereira - S.P.A. SAÚDE - SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL - Para possibilitar
o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n.
211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível
no portal do Banco do Brasil. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP), CINTHIA MARIA SILVEIRA DE PAULA COSTA (OAB 135879/SP), MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP)
Processo 0056470-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0161737-91.2009.8.26.0100) (processo principal 0161737-
91.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.S.S. - G.G.F. - Vistos. Para
pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do
Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha
atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF
(por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP
ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa,
inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente
1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de
apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud
Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: ADRIANE MALUF SOUZA
(OAB 199536/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA (OAB 202224/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB
246508/SP)
Processo 0057031-32.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137083-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1137083-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Ana Lucia Grecco Lemos Rosmino - Swiss
International Air Lines Ag - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LEONARDO HENRIQUE
D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 0057230-54.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136169-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1136169-
31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - PROFISSIONAL PARQUET Revestimentos e Serviços Ltda e outros
- Fernando Salles de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-
se. - ADV: CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN
(OAB 378966/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
Processo 0059864-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1143546-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - F.r. Mieli, Cnpj e outro - Vistos. 1 - Anote-se a fase
de cumprimento de sentença. 2 - desnecessária a intimação pessoal dos réus, ora executados, nos termos do disposto pelo
artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, porque foi decretada a revelia em desfavor deles. Assim, como o processo é
sincrético e desenvolvido em duas fases, o efeito da revelia de afastar a necessidade de intimação do réu para os demais
atos do processo persiste até o final do processo. 3 - manifeste-se a exequente, indicando os bens que pretende penhora ou
ativos a serem bloqueados. No caso de bloqueio de valores, deverá recolher as custas necessárias (BACENJUD, INFOJUD e
RENAJUD). 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para
pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP),
RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0070302-84.2019.8.26.0100 (processo principal 0119543-42.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - César Roland de Miranda Franco - Construtora Bani Incorporação Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- - Ghg Engenharia e Construtora Ltda - - Armando Graziano Júnior - - Claude Baroukh - - Elie Hamoui - BANCO SOCIÉTÉ
GÉNÉRALE BRASIL S.A. - - Luiz Fernando Graziano - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDREA
ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ABRAHAO WADY MAIA
(OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY
MAIA (OAB 120460/SP), ABRAHAO WADY MAIA (OAB 120460/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), GUSTAVO
ANDRADE OLIVEIRA FONTANA (OAB 292229/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO
(OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE
ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), NATALIA LOPES DOS SANTOS
(OAB 274366/SP)
Processo 0111814-28.2011.8.26.0100 (583.00.2011.111814) - Execução de Título Extrajudicial - H.B.B.M. - B. - Vistos. 1 -
Defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, parágrafo 1º, do CPC. 2 - Ultrapassado
o prazo, voltará a fluir o prazo de prescrição. 3 - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
RONAN DANILO NAZATO (OAB 255463/SP)
Processo 0150290-19.2003.8.26.0100 (583.00.2003.150290) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Garagem Automática Araújo - Paulo Longobardo e outro - Vistos. Rejeito o pedido da parte executada, pois os
valores decorrentes de plano de previdência privada assumem caráter de investimento, sem qualquer conotação de poupança
ou saldo destinado ao recebimento de mensalidade como se fosse beneficio previdenciário. Intimem-se. - ADV: JULIANO
GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB
71746/SP), MARIA FERNANDA GARZARO REBOUCAS (OAB 358785/SP)
Processo 0704797-29.1987.8.26.0100 (583.00.1987.704797) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
José Ayrton Ferreira Leite - Cleyde Maria Forte Claramunt - - Jorge Kitasawa Que Também Assina Jorge Kitasaua - Leny Colaneri
Kitasua e outros - Manifeste-se o executado sobre o pedido de adjudicação formulado pelo exequente, nos termos do artigo
876, §1º do CPC. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), LUIZ
GUSTAVO SILVA VALERO (OAB 471226/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB
98613/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO
SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º