Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0054700-64.2004.5.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0054700-64.2004.5.07.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
Partes e Advogados
Advogado(s): CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, CE 7431) Seção Especializada I, BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB, CE 38828) (OAB, CE 26153), JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB, CE 5958) ADVOG *** CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, CE 7431) Seção Especializada I, BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB, CE 38828) (OAB, CE 26153), JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB, CE 5958) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB, CE 21981) (OAB, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE DE VASCONCELOS MAIA, CE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA
Advogados e OAB
Advogado: - ROMULO BRAGA ROC *** - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - Gab. Des. Antônio Teófilo Filho : 6 Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
AP 0054700-64.2004.5.07.0001 VALENÇA ALVES FILHO
Seção Especializada I AGRAVANTE - ELIONARDO LOPES VIANA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
AGRAVANTE - MACILON LIMA DE SOUZA AP 0000941-89.2017.5.07.0015
ADVOGADO - CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 7431) Seção Especializada I
AGRAVADO - C & K RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVADO - CLEBIO DE SOUSA ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
AGRAVADO - HAMILTON PAULA VIANA JUNIOR AGRAVANTE - ANTONIO ALEX BARBOSA PEREIRA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO DA PAZ ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - KARINY LIMA VIANA MESQUITA ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - SANTA QUITERIA CRIACAO DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB/CE 38828) (OAB/CE 26153)
ADVOGADO - JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB/CE 5958) ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB/CE 21981) (OAB/CE 26153)
AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR - ME
Seção Especializada I
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto AP 0001526-80.2017.5.07.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
17322) AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP (OAB/CE 17350)
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
(OAB/CE 13130)
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO
Seção Especializada II CE EMATERCE
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 22083)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE
17322) AP 0001526-80.2017.5.07.0003
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA Seção Especializada II
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
AP 0001376-37.2011.5.07.0027 AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
Seção Especializada II ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - Gab. Des. Antônio Teófilo Filho : 6 Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
AP 0054700-64.2004.5.07.0001 VALENÇA ALVES FILHO
Seção Especializada I AGRAVANTE - ELIONARDO LOPES VIANA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
AGRAVANTE - MACILON LIMA DE SOUZA AP 0000941-89.2017.5.07.0015
ADVOGADO - CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 7431) Seção Especializada I
AGRAVADO - C & K RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVADO - CLEBIO DE SOUSA ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
AGRAVADO - HAMILTON PAULA VIANA JUNIOR AGRAVANTE - ANTONIO ALEX BARBOSA PEREIRA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO DA PAZ ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - KARINY LIMA VIANA MESQUITA ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - SANTA QUITERIA CRIACAO DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB/CE 38828) (OAB/CE 26153)
ADVOGADO - JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB/CE 5958) ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB/CE 21981) (OAB/CE 26153)
AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR - ME
Seção Especializada I
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto AP 0001526-80.2017.5.07.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
17322) AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP (OAB/CE 17350)
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
(OAB/CE 13130)
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO
Seção Especializada II CE EMATERCE
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 22083)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE
17322) AP 0001526-80.2017.5.07.0003
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA Seção Especializada II
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
AP 0001376-37.2011.5.07.0027 AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
Seção Especializada II ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966