Processo ativo
0054758-43.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0054758-43.2023.8.11.0000
Ação: desta.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
execução orçamentária de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Presidente do Tribunal de Justiça AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023
CIA 0054758-43.2023.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
A Presidente do Tribunal de Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a comunica aos interessados que foi
303/2023
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 – 0054758-
Solicitante : Ademar Souza de Oliveira
43.2023.8.11.0000de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item
Decisão: 121/2024
18.1, In verbis:
Referência: CIA 0749703-10.2023.8.11.0020
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 52/2023 para
[...]
ADJUDICAR o objeto à empresa ERICO SOUSA BRANDAO, CNPJ:
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
53.011.875/0001-55. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para as
ao servidor Ademar Souza de Oliveira, Auxiliar Judiciário- PTJ,
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
matrícula5.311, da Comarca de Alto Araguaia, concernente ao período de
Cumpra-se.
30.9.2018 a 30.9.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 12 de janeiro de 2023.
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Assinado digitalmente
execução orçamentária de 2024.
Desembargadora CLARICECLAUDINODA SILVA
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça”
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Fernando Davoli Batista
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Gerente de Licitação
Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Administrativa
COMARCAS
Departamento Administrativo
Entrância Final
Extrato
Comarca de Cuiabá
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 3/2024
Gerência de Recursos Humanos
CIA 0054638-97.2023.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela Portaria nº 744/2023-DA. DJE n. 11.481, disponibilizada em Portaria
14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública
do Pregão Eletrônico n. 3/2024 – CIA 0054638-97.2023.8.11.0000, no dia 31
de janeiro de 2024, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 032 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
e passagem de roupas de mesa e banho, incluindo a lavagem de autos do CIA n. 0701522-98.2024.8.11.0001,
cadeiras/estofados revestidos em tecido, couro ou similares, cortinas RESOLVE:
persianas e similares, assim como pequenos reparos e manutenções e Art. 1º. Nomear Gabriela Barbosa Cebalho, matrícula n. 37849, para exercer,
cortinas tipo persianas, levando em consideração as peculiaridades de cada em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no
tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os serviços de coleta e Gabinete do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de
entrega na sede do Tribunal de Justiça, de seus Anexos, dos Fóruns de Cuiabá - Dra. Marina Carlos França, a partir da assinatura do Termo de
Cuiabá, Várzea Grande.” Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao desta.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: joao.bertin@tjmt.jus.br Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente)
Fernando Davoli Batista EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Gerente de Licitação Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 033 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESOLVE:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 Art. 1º. Nomear Thiciana Gabrielle Carvalho Said, matrícula n. 14075, para
CIA 0735368-77.2022.8.11.0001 exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi no Gabinete do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 – CIA 0735368- Cuiabá - Dra. Melissa de Lima Araújo, a partir da assinatura do Termo de
77.2022.8.11.0001, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
item 18.1, In verbis: desta.
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 34/2023 para ratificar a Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
decisão tomada pelo pregoeiro. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa (assinado digitalmente)
para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
vencedoras. À Coordenadoria Administrativa para as providências Juíza de Direito Diretora do Foro
pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de dezembro de 2024.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Assinado digitalmente
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Presidente do Tribunal de Justiça”
autos do CIA n. 0703666-50.2021.8.11.0001,
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
RESOLVE:
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o servidor Hamiller Kogiso Feitosa, matrícula n. 43447,
Fernando Davoli Batista
nomeado pela Portaria n. 120/2021-GRHFC, de 03/02/2021, para exercer, em
Gerente de Licitação
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 8
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Presidente do Tribunal de Justiça AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023
CIA 0054758-43.2023.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
A Presidente do Tribunal de Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a comunica aos interessados que foi
303/2023
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 – 0054758-
Solicitante : Ademar Souza de Oliveira
43.2023.8.11.0000de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item
Decisão: 121/2024
18.1, In verbis:
Referência: CIA 0749703-10.2023.8.11.0020
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 52/2023 para
[...]
ADJUDICAR o objeto à empresa ERICO SOUSA BRANDAO, CNPJ:
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
53.011.875/0001-55. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para as
ao servidor Ademar Souza de Oliveira, Auxiliar Judiciário- PTJ,
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
matrícula5.311, da Comarca de Alto Araguaia, concernente ao período de
Cumpra-se.
30.9.2018 a 30.9.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 12 de janeiro de 2023.
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Assinado digitalmente
execução orçamentária de 2024.
Desembargadora CLARICECLAUDINODA SILVA
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça”
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Fernando Davoli Batista
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Gerente de Licitação
Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Administrativa
COMARCAS
Departamento Administrativo
Entrância Final
Extrato
Comarca de Cuiabá
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 3/2024
Gerência de Recursos Humanos
CIA 0054638-97.2023.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela Portaria nº 744/2023-DA. DJE n. 11.481, disponibilizada em Portaria
14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública
do Pregão Eletrônico n. 3/2024 – CIA 0054638-97.2023.8.11.0000, no dia 31
de janeiro de 2024, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 032 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
e passagem de roupas de mesa e banho, incluindo a lavagem de autos do CIA n. 0701522-98.2024.8.11.0001,
cadeiras/estofados revestidos em tecido, couro ou similares, cortinas RESOLVE:
persianas e similares, assim como pequenos reparos e manutenções e Art. 1º. Nomear Gabriela Barbosa Cebalho, matrícula n. 37849, para exercer,
cortinas tipo persianas, levando em consideração as peculiaridades de cada em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no
tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os serviços de coleta e Gabinete do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de
entrega na sede do Tribunal de Justiça, de seus Anexos, dos Fóruns de Cuiabá - Dra. Marina Carlos França, a partir da assinatura do Termo de
Cuiabá, Várzea Grande.” Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao desta.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: joao.bertin@tjmt.jus.br Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente)
Fernando Davoli Batista EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Gerente de Licitação Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 033 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RESOLVE:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 Art. 1º. Nomear Thiciana Gabrielle Carvalho Said, matrícula n. 14075, para
CIA 0735368-77.2022.8.11.0001 exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi no Gabinete do Juiz do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2023 – CIA 0735368- Cuiabá - Dra. Melissa de Lima Araújo, a partir da assinatura do Termo de
77.2022.8.11.0001, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
item 18.1, In verbis: desta.
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 34/2023 para ratificar a Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
decisão tomada pelo pregoeiro. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa (assinado digitalmente)
para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
vencedoras. À Coordenadoria Administrativa para as providências Juíza de Direito Diretora do Foro
pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de dezembro de 2024.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Assinado digitalmente
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Presidente do Tribunal de Justiça”
autos do CIA n. 0703666-50.2021.8.11.0001,
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
RESOLVE:
Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o servidor Hamiller Kogiso Feitosa, matrícula n. 43447,
Fernando Davoli Batista
nomeado pela Portaria n. 120/2021-GRHFC, de 03/02/2021, para exercer, em
Gerente de Licitação
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 8