0054982-44.2024.8.11.0000

Coordenadoria de Magistrados
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 1094 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito Alethea Assunção Santos para a 2ª Vara Criminal
da Comarca de Várzea Grande.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0054982-44.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alethea Assunção Santos, titular do Núcleo
de Afastamento e Substituição - NAS (Gabinete 7), para jurisdicionar, a partir
do dia 16 de setembro de 2024, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea
Grande , permanecendo hígidos os efeitos da Portaria TJMT/PRES n. 663, de
10 de junho de 2024.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 16 de setembro de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 1062, de 9 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1093 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito Myrian Pavan Schenkel para jurisdicionar na 5ª
Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0054982-44.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Myrian Pavan Schenkel, titular do Núcleo
de Afastamento e Substituição - NAS (Gabinete 6), para jurisdicionar, a partir
do dia 16 de setembro de 2024, na 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá,
permanecendo hígidos os efeitos da Portaria TJMT/PRES n. 28, de 10 de
janeiro de 2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1092 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes para jurisdicionar na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Cáceres.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0054982-44.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes, titular do 1º Juizado
Especial da Comarca de Rondonópolis para jurisdicionar, exclusivamente, na
2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, a partir do dia 16 de setembro de
2024.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 16 de setembro de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 858, de 26 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 13/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11787 2