0055000-77.2009.5.05.0010

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 203
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS
211648/SP)
RECORRIDO NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS
AGRAVADO RIOS CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO HIGOR COSTA PINTO(OAB:
41865/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HERALDO FRAGA SAMPAIO(OAB:
38739/BA)
- CLAUDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO SINÉSIO BOMFIM SOUZA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TERCEIRO(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6034/BA)
- RIOS CONSTRUCOES LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE ILHEUS
- NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS
4ª TURMA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária Pauta de Julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Quarta Turma do
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- dia 11/07/2025 às 09:00
presencial. Processo Nº AP-0055000-77.2009.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
JUNIOR
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA JUNIOR
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e AGRAVANTE ADNOLIA DE SOUZA FREITAS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
LIMA(OAB: 10117/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO PRISMA CONSULTORIA E
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia SERVICOS LTDA - ME
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - ADNOLIA DE SOUZA FREITAS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de competência." - MUNICIPIO DE SALVADOR
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - PRISMA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de Pauta de Julgamento
julgamento apenas dos processos em que atuam como 4ª TURMA
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
ANDRÉ AMORIM. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº ROT-0001377-29.2017.5.05.0492 dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
presencial.
RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE NAIARA SILVA ARAGAO FARIAS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO SINÉSIO BOMFIM SOUZA
TERCEIRO(OAB: 36034/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO HERALDO FRAGA SAMPAIO(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
38739/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO HIGOR COSTA PINTO(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
41865/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001