Processo ativo

0055012-79.2024.8.11.0000

0055012-79.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível, conforme ofício n. 229/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito Diretora do Foro da
comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749567-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 73/2024
27.2024.8.11.0004
CIA 0055012-79.2024.8.11.0000
Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa ARTENA SABER
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
ON-LINE LTDA
Lotação:
CNPJ: 36.418.009/0001-64
Dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Decisão: “(...). Ante o exposto, em conformidade com o parecer da
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 229/2024, para realizar estudo
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Psicossocial, na data de 09/10/2024 até o município de General Carneiro/MT
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
(Aldeia Sangradouro), 448/Km, (ida e volta); sem pernoite no município.
empresa ARTENA SABER ON-LINE LTDA., inscrita no CNPJ n.
Período: 09/10/2024 a 09/10/2024
36.418.009/0001-64, para o fornecimento de curso intitulado “Inteligência
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Artificial Generativa Ativa e a Revolução da Jurisdição”, com carga horária de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
20 (vinte) horas, contendo módulo único com 07 (sete) temas, destinado a 50
Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS,
(cinquenta) participantes, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de
matrícula 46703, em deslocamento no dia 09/10/2024, para o município de
2024, de forma presencial, no valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil
General Carneiro-MT, num percurso de 448 Km (ida e volta), a fim de realizar
reais). (...). Cumpra-se. Cuiabá, 03 de outubro de 2024. Assinado digitalmente
diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n. º 1008888-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
09.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 229/2024,
Justiça”.
de 25/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz
Cuiabá, 07 de outubro de 2024
de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para
Ivone Regina Marca
as providências necessárias.
Diretora do Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749568-
12.2024.8.11.0004
Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa) DECISÃO PRESIDENCIAL
Lotação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 57/2024 CIA 0042190-
Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT) 58.2024.8.11.0000
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 229/2024, para realizar estudo (Tornar sem efeito as Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso –
Psicossocial, na data de 09/10/2024 até o município de General Carneiro/MT IOMAT Edição n.º 28.804 e Diário da Justiça Eletrônico – DJE - MT - Ed. nº
(Aldeia Sangradouro), 448/Km, (ida e volta); sem pernoite no município. 11763, Disponibilizados em 12/08/2024.) Partes: Tribunal de Justiça de Mato
Período: 09/10/2024 a 09/10/2024 Grosso e Associação Brasileira de Recursos Humanos CNPJ:
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 43.456.425/0001-12
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Decisão: “(...). Desse modo, determino o cancelamento da compra. Por
Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702, consequência, remetam-se os autos ao Departamento do Funajuris para
em deslocamento no dia 09/10/2024, para o município de General Carneiro- proceder ao cancelamento do empenho emitido e estorno do montante
MT, num percurso de 448 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar reservado ao erário. Publique-se o cancelamento da Inexigibilidade e, após,
estudo psicossocial, determinado nos autos n. º 1008888-09.2024.811.0004, arquivem-se com as cautelas de estilo. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 03 de
em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 229/2024, de 25/9/2024, outubro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as Cuiabá, 07 de outubro de 2024
providências necessárias. Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058673- Diretora do Departamento Administrativo
66.2024.8.11.0000
Requerente: SILVIA REGINA LOMBERTI MELHORANCA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
Lotação: Gabinete 12 - Desa. Clarice Claudino da Silva - SDCR

Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Pregão Eletrônico n. 38/2024
Período: 08/10/2024 a 11/10/2024
CIA 0035263-76.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
servidora SILVIA REGINA LOMBERTI MELHORANCA, matrícula 20889,
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Instrutora do NUGJUR, em deslocamento nos dias 08/10 a 11/10/2024, para a
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
comarca de São José do Rio Claro/MT, em virtude do Estágio Supervisionado
38/2024 – CIA 0035263-76.2024.8.11.0000, no dia 23 de outubro de 2024, às
do “Programa de Formação em Justiça Restaurativa“, a fim de realizar
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
círculos práticos, conforme ofício n.º 30/2024 de 30/9/2024, encaminhado pelo
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa
Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça
especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e
Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
passagem de roupas, incluindo a lavagem de tapetes, cadeiras/estofados
necessárias.
revestidos em tecido, couro ou similares, levando em consideração as
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/10/2024 - ID: 0058699-
peculiaridades de cada tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os
64.2024.8.11.0000
serviços de coleta e entrega na sede do Tribunal de Justiça, de seus Anexos,
Requerente: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA
dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
de abril de 2021, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
exigências estabelecidas neste instrumento. A licitação será dívida em 3 (três)
Destino: De Cuiabá(MT) a Araputanga(MT)
lotes.”
Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Período: 08/10/2024 a 11/10/2024
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá, 7 de outubro de 2024.
servidora CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 5919,
Fernando Davoli Batista
Instrutora do NUGJUR, em deslocamento nos dias 08/10 a 11/10/2024, para a
Gerente de Licitação
comarca de Araputanga/MT, em virtude do “Programa de Formação em
Justiça Restaurativa“, para Ministrar Aula Magna e realizar círculos práticos,
conforme ofício n.º 29/2024-NUGJUR, de 30/9/2024, encaminhado pelo Sr.
Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo Gestor da Justiça
Supervisão dos Juizados Especiais
Restaurativa - NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Turma Recursal Única
Coordenadoria Administrativa
Informação
Departamento Administrativo
ERRATA
Extrato
COMUNICAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS
Disponibilizado 8/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11804 7
Cadastrado em: 14/08/2025 17:56
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