0055097-65.2024.8.11.0000

(assinado digitalmente) Comarca de CÁCERES - Entrância Única, a ser provida por meio de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Convocação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Segunda Câmara de Direito Privado.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0055097-65.2024.8.11.0000,
adiamento injustificado de audiência.
RESOLVE:
Assinado Digitalmente
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 72, DE 16 DE SETEMBRO
18.09.2024, em razão de impedimento manifestados para julgamento dos
DE 2024
seguintes processos:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
-Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
I - 1017552-75.2023.8.11.0000 ;
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
II - 1010419-45.2024.8.11.0000 ;
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
III - 1005143-33.2024.8.11.0000;
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
IV - 1019748-18.2023.8.11.0000.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
-Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019,
- 1035611-95.2017.8.11.0041.
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
(assinado digitalmente)
ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de CUIABÁ -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Entrância Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de
MERECIMENTO.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1102, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Designa, por antiguidade, o Juiz de Direito Luís Aparecido Bortolussi Júnior, http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
para jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital de deste Edital e término às 19h do último dia.
Execuções Fiscais Estaduais (Juiz II). Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
com a decisão proferida no Processo Concorrencial Simplificado, CIA n. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
0050883-31.2024.8.11.0000, processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
RESOLVE: adiamento injustificado de audiência.
Art. 1º - Designar o Juiz de Direito LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR, Assinado Digitalmente
titular da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Entrância Única, para jurisdicionar, cumulativamente, no “Núcleo de Justiça
Digital de Execuções Fiscais“ (Juiz II), pelo critério de antiguidade, durante o EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 73, DE 16 DE SETEMBRO
período de 01 (um) ano. DE 2024
Art. 2º - Fixar o dia 17 de setembro de 2024 para a entrada em exercício. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Assinada Digitalmente como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Edital 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 70, DE 16 DE SETEMBRO conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA da Comarca de
DE 2024 PRIMAVERA DO LESTE - Entrância Única, a ser provida por meio de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019, permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CÍVEL da processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Comarca de ÁGUA BOA - Entrância Única, a ser provida por meio de adiamento injustificado de audiência.
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Assinado Digitalmente
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Desembargadora Clarice Claudino da Silva
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Coordenadoria de Gestão de Pessoas
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Portaria da Presidência
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
adiamento injustificado de audiência.
Assinado Digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1083 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 71, DE 16 DE SETEMBRO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DE 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0054642-03.2024.8.11.0000,
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
RESOLVE:
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Art. 1º Designar Ana Carolina Cintra Josetti, matrícula n. 44.211, para exercer,
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
em substituição, com ônus, o cargo de Secretário-Geral - CEJA - PDA-CNE-
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
II, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja da Coordenadoria da
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 18 a 27 de setembro 2024,
Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019,
durante o afastamento da titular Marcela Iane Venturini Padovam, matrícula n.
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
23.152, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 , nos termos da
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CRIMINAL da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Disponibilizado 16/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11788 5